Origem e nível de processamento de carnes licitadas por hospitais federais: um estudo de caso

Abstract

O processo de compras públicas de alimentos se configura como uma via para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável quando considera não apenas critérios nutricionais mas também sociais e ambientais. O presente trabalho tem como objetivo investigar o nível de processamento das carnes e produtos cárneos licitados por hospitais federais do Rio Grande do Norte (RN), assim como a localização e o porte dos frigoríficos de origem. Trata-se de um estudo de caso de caráter observacional, documental, de natureza qualitativa e quantitativa, realizado a partir de dados coletados de atas de registro de preço de carnes e produtos cárneos (CPC) licitados pelos três hospitais federais do RN, denominados H1, H2 e H3. Foram coletadas atas referentes ao período de julho de 2023 até janeiro de 2025 por meio de consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas. Primeiramente, foi realizada a identificação das empresas fornecedoras e em seguida a classificação das CPC segundo seu nível de processamento. Posteriormente, foi feita a identificação da localização e porte dos frigoríficos de origem das CPC. Os resultados mostraram que, no período avaliado, a maioria das CPC licitadas pelos 3 hospitais foram classificadas como alimentos in natura ou minimamente processados, com um percentual de CPC ultraprocessadas de 2,4 % no H1; 2,9% no H2 e 16,8% no H3. Observou-se que a maior parte dos frigoríficos fornecedores eram de médio porte e que não houve fornecimento de CPC provenientes de frigoríficos de pequeno porte ou microempresas. A maior parte dos frigoríficos estão concentrados no Sudeste brasileiro, seguido pelo Nordeste, região onde estão localizados os hospitais. Apesar da maioria das CPC licitadas pelos hospitais federais avaliados serem in natura ou minimamente processadas, o que é positivo do ponto de vista da qualidade nutricional, um dos hospitais apresentou um percentual considerável de aquisição de produtos cárneos processados e ultraprocessados, destoando dos demais. A maioria dos frigoríficos de origem estavam localizados na região Sudeste, o que aponta para a baixa inserção de pequenos produtores regionais de carnes no mercado institucional de alimentos no RN. Os dados mostram que se faz necessário o incentivo de compras de carnes e produtos cárneos locais e regionais, como uma forma de incentivar circuitos curtos de comercialização e promover um processo de compras de carnes mais sustentável