Do Atlântico ao Potengi: uma proposta de intervenção urbana para a ZPA 7 - Santos Reis, Natal-RN

Abstract

O município de Natal reúne em seu território inúmeras belezas naturais e ecossistemas de grande importância ambiental e paisagística como por exemplo as dunas, as praias, os rios, os mangues e as falésias. Apesar disso, há poucos espaços com infraestrutura apropriada para o seu desfrute, e os existentes são em sua grande maioria privados e com acesso limitado, tornando evidente a necessidade de espaços de contemplação/lazer de uso público. Entre os espaços com grande valor cênico-paisagístico encontram-se as Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) que foram estabelecidas pela Lei Complementar nº 082 de 21 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal e são definidas pelo mesmo como áreas “na qual as características do meio físico restringem o uso e ocupação, visando a proteção, manutenção e recuperação dos aspectos ambientais, ecológicos, paisagísticos, históricos, arqueológicos, turísticos, culturais, arquitetônicos e científicos.” (Natal, 2007, art. 17). A Zona de Proteção Ambiental 7 (ZPA 7), também conhecida como Zona de Proteção Ambiental do Forte do Reis Magos e entorno é uma das dez ZPAs de Natal e foi estabelecida como tal devido a ampla variedade ambiental encontrada e a presença de um Marco Histórico da cidade na área (Fortaleza dos Reis Magos). Sendo assim, além do potencial cênico-paisagístico a ZPA 7 apresenta características físico-ambientais, histórico-arquitetônicas e culturais que devem ser preservadas, principalmente porque a área é objeto de muitos conflitos de interesse, estando atualmente em processo de regulamentação e abrigando inclusive uma área de domínio militar. Dessa forma, o presente trabalho desenvolve uma proposta de intervenção de um espaço público de lazer e contemplação que evidencie o potencial cênico-paisagístico e preserve os ambientes naturais, e construídos com valor histórico, da Zona de Proteção Ambiental 7, considerando as práticas sociais pré-existentes e discutindo o processo de regulamentação em curso.