Entre ensejos e resistências: debates para uma política do patrimônio histórico em Mossoró-RN

dc.contributor.advisorFerreira, Ângela Lúcia de Araújo
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9858859733008515pt_BR
dc.contributor.authorQueiroz, Francisco Caio Bezerra de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-3289-6027pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7624133720885688pt_BR
dc.contributor.referees1Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3773171291305294pt_BR
dc.contributor.referees2Olímpio, Monique Lessa Vieira
dc.date.accessioned2024-08-08T20:15:04Z
dc.date.available2024-08-08T20:15:04Z
dc.date.issued2024-05-07
dc.description.abstractOn a brief walk trough downtown Mossoró – RN one can observe distinctive buildings from past historical moments losing space to contemporary constructions. This finding refers to the scope of the management of heritage aspects, which demands knowledge and debate about propositions and interference of public authorities. When reflecting on the scope not restricted to the municipality, the management of assets is contradictory, now being based on the classic clash between progress and conservation, now resting on the inefficiency of instruments for its application. In this context, the starting point is: how are actions to protect the built legacy of past eras inserted in the instrumentalization of systematized actions in the city of Mossoró? It is assumed that the city's urban planning laws incorporated guidelines on heritage late and restricted to a fraction (a slice of Downtown). This reflects a regional context of small and medium-sized cities, in which, associated with a deficient and slow legislative, rests a rarefied historical asset that, due to its nature, makes it difficult to manage in a way to mitigate the process of decharacterization. By focusing on this discussion, the general objective is to understand the scope of the Urban Legislation tools in safeguarding historical heritage, helping to indicate points relating to guidelines for a preservation policy. It is based on the listing of empirical material based on bibliographical and documentary research and information gathering in the field through on-site observation, with the main data sources being maps, historical photographs, official government documents, news and historical newspapers. The analysis showed that, despite being the stage of several important events for the construction of the collective memory of the region, Mossoró, over time, dealt in an ineffective way with the preservation and maintenance of its historical legacy. What remains today are few units of a fragmented heritage, without continuity or a set of buildings, presenting a challenge to their safeguard. Furthermore, it was found that the current laws that provide or should provide some guidance regarding the treatment given to these assets are contradictory, ineffective and are out of line with the current theoretical approaches. In the end, the reflections pointed out directions for the management given to historical assets.pt_BR
dc.description.resumoNuma breve caminhada pelas ruas do centro de Mossoró - RN é possível observar edificações representativas de outros momentos históricos perdendo espaço para construções contemporâneas. Tal constatação remete ao âmbito da gestão dos bens patrimoniais, que demanda conhecimento e debate acerca das proposições e ingerências do poder público. Ao refletir um problema não restrito ao município, a gestão desses bens é contraditória, estando ora baseada no clássico embate entre o progresso e a conservação, ora repousando na ineficiência de instrumentos para sua aplicação. Nesse contexto, parte-se do seguinte questionamento: como as ações de proteção do legado edificado de épocas passadas estão inseridas na instrumentalização das ações sistematizadas sobre a cidade de Mossoró? Pressupõe-se que o corpo de leis do planejamento urbano da cidade incorporou direcionamentos sobre o patrimônio tardia e restritamente a uma fração (parte do Centro). Essa observação reflete um contexto regional das cidades pequenas e médias, nas quais, associado ao deficiente e moroso corpo legislativo, está um patrimônio histórico edificado rarefeito que, por sua configuração, dificulta uma gestão que mitigue o processo de descaracterização. Ao pautar nessa discussão, tem-se por objetivo geral compreender o alcance das ferramentas da Legislação Urbana na salvaguarda da herança histórica patrimonial, contribuindo para indicar pontos referentes à diretrizes para uma política de preservação. Baseou-se no arrolamento do material empírico referente a pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de informações em campo por meio da observação in loco, tendo como principais fontes de dados, mapas, fotografias históricas, documentos oficiais do poder público, notícias e jornais de época. A análise mostrou que, mesmo sendo berço de diversos acontecimentos importantes para a construção da memória coletiva da região, Mossoró, ao longo do tempo, tratou de forma pouco efetiva a preservação e a manutenção de seu legado histórico, no que tange às edificações. O que resta hoje é um patrimônio salteado em alguns exemplares, sem continuidade ou conjunto de edificações, apresentando-se como um desafio para sua salvaguarda. Ainda, constatou-se que as leis vigentes que versam ou deveriam apresentar alguma orientação quanto ao tratamento dado a esses bens, são contraditórias, pouco efetivas e não estão alinhadas com as abordagens teóricas atuais. As reflexões apontaram, ao final, indicações de caminhos para o tratamento dado aos bens representativos de épocas passadas.pt_BR
dc.identifier.citationQUEIROZ, Francisco Caio Bezerra de. Entre ensejos e resistências: debates para uma política do patrimônio histórico em Mossoró-RN. Orientadora: Dra. Ângela Lúcia de Araújo Ferreira. 2024. 239f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/59067
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectPolítica de salvaguardapt_BR
dc.subjectInstrumento legislativopt_BR
dc.subjectNordeste-Brasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleEntre ensejos e resistências: debates para uma política do patrimônio histórico em Mossoró-RNpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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