Análises de balanços públicos: quociente do resultado orçamentário do governo federal. 2000 – 2009

Abstract

Esta pesquisa tem o objetivo de evidenciar os Quocientes do Resultado Orçamentário (QRO) do Governo Federal, apurados nos Balanços Orçamentários, no período de 2000 a 2009 e analisar as suas consequências na execução orçamentária. Os dados históricos do Demonstrativo das Receitas Realizadas e Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas da União (Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social) dos exercícios de 2000 a 2009, foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, quantitativa (média aritmética, desvio padrão, coeficiente de variação, coeficiente de correlação e os números-índices) e qualitativa. Os resultados revelaram que dos dez anos analisados (2000 a 2009), o Governo Federal apresentou como quociente do resultado da execução orçamentária o superávit orçamentário total (receitas executadas superiores as despesas executadas) em nove anos (2000 a 2007 e 2009) e um ano de déficit orçamentário total (2008) ao considerar as receitas e despesas executadas totais. Separadamente, o déficit orçamentário corrente em quatro anos (2001, 2006, 2007 e 2009) e déficit orçamentário de capital no ano de 2008. Foi observado que o Governo Federal deixou de gastar em média, aproximadamente R$ 41 bilhões, e isto representa a diferença média entre o que foi arrecadado e gasto no período de 2000 a 2009