Problemas no processo de licenciamento ambiental simplificado de obras privadas do município de Natal/RN
dc.contributor.advisor | Silva, Hérika Cavalcante Dantas da | |
dc.contributor.advisor-co1 | Rocha Júnior, Carlos Alberto Nascimento da | |
dc.contributor.author | Menezes, Mateus Santiago Ferreira de | |
dc.contributor.referees1 | Medeiros, Giovana Cristina Santos de | |
dc.contributor.referees2 | Silva, Flávia Janiny Oliveira da | |
dc.date.accessioned | 2022-02-17T12:36:43Z | |
dc.date.available | 2022-02-17T12:36:43Z | |
dc.date.issued | 2022-02-14 | |
dc.description.abstract | The simplified environmental license is a significant method of normalizing activities in organizations that can generate environmental impacts. The technical character of the analysis studies the effects that an enterprise may cause in a given place, according to its attributions. In Natal, the classification as a simplified license is according to the activity and size, regulated by Decree number 11681 of December 28, 2018. The Department of Environment and Urbanism is the body responsible for licensing in the municipality. This work aims to analyze the profile of simplified environmental licensing of private works in the city of Natal/RN, presenting all the necessary documentation for the procedural steps and identifying the problems exposed in the licenses requested at SEMURB. The results showed that most of the processes requested at the secretariat presented problems arising from the entrepreneurs themselves, such as correction of documents, lack of documents or other documents requested by the analyst. In addition, the number of developments with the licensing process completed is a minority, and these are in greater quantity in the south and east of the municipality. | pt_BR |
dc.description.resumo | A licença ambiental simplificada é um método significativo de normalização das atividades nas organizações que podem gerar impactos ambientais. O caráter técnico da análise estuda os efeitos que um empreendimento poderá causar em determinado local, de acordo com as suas atribuições. Em Natal, o enquadramento como licença simplificada se dá de acordo com a atividade e com o porte, regulamentados pelo Decreto N° 11681 de 28 de dezembro de 2018. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) é o órgão responsável pelo licenciamento no município. Esse trabalho objetiva analisar o perfil do licenciamento ambiental simplificado de obras privadas no município de Natal/RN, exibindo toda a documentação necessária para as tramitações processuais e identificando os problemas expostos nas licenças solicitadas na SEMURB. Os resultados mostraram que a maior parte dos processos solicitados na secretaria apresentou problemas advindos dos próprios empreendedores, como correção de documentos, falta de documentos ou outros documentos solicitados pelo analista. Além disso, o número de empreendimentos com o processo de licenciamento finalizado é minoria, e estes estão em maior quantidade nas zonas sul e leste do município. | pt_BR |
dc.identifier.citation | MENEZES, Mateus Santiago Ferreira de Menezes. Problemas no processo de licenciamento ambiental simplificado de obras privadas do município de Natal/RN. 2022. 41f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46022 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Departamento de Engenharia Civil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | Curso de Engenharia Ambiental | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo | pt_BR |
dc.subject | Licença simplificada | pt_BR |
dc.subject | Empreendimentos | pt_BR |
dc.subject | Secretariat of Environment and Urbanism | pt_BR |
dc.subject | Simplified licensing | pt_BR |
dc.subject | Enterprises | pt_BR |
dc.title | Problemas no processo de licenciamento ambiental simplificado de obras privadas do município de Natal/RN | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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