Problemas no processo de licenciamento ambiental simplificado de obras privadas do município de Natal/RN

dc.contributor.advisorSilva, Hérika Cavalcante Dantas da
dc.contributor.advisor-co1Rocha Júnior, Carlos Alberto Nascimento da
dc.contributor.authorMenezes, Mateus Santiago Ferreira de
dc.contributor.referees1Medeiros, Giovana Cristina Santos de
dc.contributor.referees2Silva, Flávia Janiny Oliveira da
dc.date.accessioned2022-02-17T12:36:43Z
dc.date.available2022-02-17T12:36:43Z
dc.date.issued2022-02-14
dc.description.abstractThe simplified environmental license is a significant method of normalizing activities in organizations that can generate environmental impacts. The technical character of the analysis studies the effects that an enterprise may cause in a given place, according to its attributions. In Natal, the classification as a simplified license is according to the activity and size, regulated by Decree number 11681 of December 28, 2018. The Department of Environment and Urbanism is the body responsible for licensing in the municipality. This work aims to analyze the profile of simplified environmental licensing of private works in the city of Natal/RN, presenting all the necessary documentation for the procedural steps and identifying the problems exposed in the licenses requested at SEMURB. The results showed that most of the processes requested at the secretariat presented problems arising from the entrepreneurs themselves, such as correction of documents, lack of documents or other documents requested by the analyst. In addition, the number of developments with the licensing process completed is a minority, and these are in greater quantity in the south and east of the municipality.pt_BR
dc.description.resumoA licença ambiental simplificada é um método significativo de normalização das atividades nas organizações que podem gerar impactos ambientais. O caráter técnico da análise estuda os efeitos que um empreendimento poderá causar em determinado local, de acordo com as suas atribuições. Em Natal, o enquadramento como licença simplificada se dá de acordo com a atividade e com o porte, regulamentados pelo Decreto N° 11681 de 28 de dezembro de 2018. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) é o órgão responsável pelo licenciamento no município. Esse trabalho objetiva analisar o perfil do licenciamento ambiental simplificado de obras privadas no município de Natal/RN, exibindo toda a documentação necessária para as tramitações processuais e identificando os problemas expostos nas licenças solicitadas na SEMURB. Os resultados mostraram que a maior parte dos processos solicitados na secretaria apresentou problemas advindos dos próprios empreendedores, como correção de documentos, falta de documentos ou outros documentos solicitados pelo analista. Além disso, o número de empreendimentos com o processo de licenciamento finalizado é minoria, e estes estão em maior quantidade nas zonas sul e leste do município.pt_BR
dc.identifier.citationMENEZES, Mateus Santiago Ferreira de Menezes. Problemas no processo de licenciamento ambiental simplificado de obras privadas do município de Natal/RN. 2022. 41f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46022
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Engenharia Civilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programCurso de Engenharia Ambientalpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectSecretaria de Meio Ambiente e Urbanismopt_BR
dc.subjectLicença simplificadapt_BR
dc.subjectEmpreendimentospt_BR
dc.subjectSecretariat of Environment and Urbanismpt_BR
dc.subjectSimplified licensingpt_BR
dc.subjectEnterprisespt_BR
dc.titleProblemas no processo de licenciamento ambiental simplificado de obras privadas do município de Natal/RNpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TCC Mateus SFM.pdf
Tamanho:
743.4 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.45 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar