A capacidade institucional na gestão das compras públicas em saúde: uma análise dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte

dc.contributor.advisorAlmeida, Lindijane de Souza Bento
dc.contributor.authorSilva, Layse Rodrigues da
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6185795377228813
dc.contributor.referees1Neta Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque
dc.contributor.referees2Pessoa, Zoraide Souzapt_BR
dc.date.accessioned2025-05-20T23:13:25Z
dc.date.available2025-05-20T23:13:25Z
dc.date.issued2025-01-16
dc.description.abstractWith different local realities, many Brazilian municipalities have had difficulty managing their public policies and producing results. Many of them do not have the administrative and/or financial capacity to transform their resources into public policies efficiently and effectively, making their actions limited by their own lack of resources (Huerta; Montes, 2013; Rocha; Wittman, 2017). In the case of Health Policy, these disparities impact the institutional capacity of municipal governments, within the same Health Region, to provide quality services to the population. Institutional capacity is understood as the combination of two capacity components: administrative and political (Huerta, 2008). In view of this, public procurement has stood out as an important mechanism for implementing public policies, since it functions as a crosscutting instrument, capable of promoting regional development and innovation and, when carried out in a shared manner, enables the creation of partnerships and the institutional strengthening of federated entities. In view of this, the starting question was: how is the institutional capacity of the municipalities of the 7th Health Region of Rio Grande do Norte characterized in the management of public procurement? In this sense, the present study has the general objective of understanding the institutional capacity of the municipalities of the 7th Health Region of Rio Grande do Norte in the management of public procurement in health, in the period from 2020 to 2023, and as specific objectives a) to understand the profile of the managers and employees of the purchasing area of the selected municipalities; b) to diagnose the technical-bureaucratic processes developed by the municipalities in the public procurement cycle; c) to understand the scenario of municipal investment in health based on the existing institutional capacity; and d) to investigate the interaction between civil society and local public authorities in the management of public procurement based on the perception of managers and employees. To this end, the methodological basis was based on the analysis model proposed by Huerta and Montes (2013) and adopted a qualitative and quantitative approach, using bibliographic and documentary research procedures, using a multiple case study as the research method (Chmiliar, 2010). The research technique adopted was conducting interviews, with semi-structured scripts, with municipal managers (secretary responsible for public purchases) and public employees responsible for the purchasing area. The results indicated that the municipalities of Parnamirim, São Gonçalo do Amarante and Extremoz have institutional capacity, since they achieved adequate results for most of the attributes related to administrative and political capacities in the management of public health purchases, unlike the municipality of Macaíba. These results indicated that the presence of institutional capacity in the management of public purchases in the municipalities of the 7th health region of Rio Grande do Norte can favor cooperation in local governments in the formalization of an institutional arrangement, such as an intermunicipal consortium, for carrying out collective purchases, since the municipalities presented different potentialities, but which together favor the achievement of the ideal scenario of institutional capacity in the management of purchases for health.
dc.description.resumoCom diferentes realidades locais muitos municípios brasileiros têm apresentado dificuldades para gerenciar suas políticas públicas e produzirem resultados, muitos deles não possuem capacidade administrativa e/ou financeira, para transformarem seus recursos em políticas públicas de forma eficiente e eficaz, tornando suas ações limitadas pela sua própria dificuldade de recursos (Huerta; Montes, 2013; Rocha; Wittman, 2017). No caso da Política de Saúde, essas disparidades impactam a capacidade institucional dos governos municipais, no interior de uma mesma Região de Saúde, de prestarem os serviços de qualidade à população. Entende-se capacidade institucional como a combinação de dois componentes de capacidades: administrativo e político (Huerta, 2008). Frente a isso, as compras públicas têm se destacado como um importante mecanismo de implementação de políticas públicas, visto que funcionam como instrumento transversal, capazes de promover o desenvolvimento regional e a inovação e, ao serem feitas de forma compartilhadas, possibilitam a criação de parcerias e o fortalecimento institucional dos entes federados. Diante disso, tomou-se como pergunta de partida: como se caracteriza a capacidade institucional dos municípios da 7ª Regional de Saúde do Rio Grande do Norte na gestão das compras públicas? Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo geral compreender a capacidade institucional dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte na gestão das compras públicas em saúde, no período de 2020 a 2023, e como objetivos específicos a) compreender o perfil dos gestores e funcionários da área de compras dos municípios selecionados; b) diagnosticar os processos técnicos-burocráticos desenvolvidos pelos municípios no ciclo de compras públicas; c) compreender o cenário de investimento municipal na saúde a partir da capacidade institucional existente; e d) investigar a interação entre a sociedade civil e o poder público local na gestão das compras públicas a partir da percepção dos gestores e funcionários. Para tanto, a base metodológica teve como referência o modelo de análise proposto por Huerta e Montes (2013) e adotou uma abordagem quali-quantitativa, valendo-se de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como método de pesquisa um estudo de casos múltiplos (Chmiliar, 2010). A técnica de pesquisa adotada foi a realização de entrevistas, com roteiros semiestruturados junto aos gestores municipais (secretário responsável pelas compras públicas) e aos funcionários públicos responsáveis pela área de compras. Os resultados apontaram que os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz são dotados de capacidade institucional, uma vez que alcançaram resultados adequados para a maioria dos atributos ligados às capacidades administrativas e política na gestão das compras públicas da saúde, ao contrário do município de Macaíba. Esses resultados apontaram que a presença da capacidade institucional na gestão das compras públicas nos municípios da 7ª região de saúde do Rio Grande do Norte pode favorecer a cooperação nos governos locais na formalização de um arranjo institucional, tipo consórcio intermunicipal, para realização de compras coletivas, visto que os municípios apresentaram potencialidades distintas, mas que juntas favorecem o alcance do cenário ideal de capacidade institucional na gestão de compras para a saúde.
dc.identifier.citationSILVA, Layse Rodrigues da. A capacidade institucional na gestão das compras públicas em saúde: uma análise dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Orientadora: Dra. Lindijane de Souza Bento Almeida. 2025. 198f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63634
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBRpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCapacidade institucional
dc.subjectRegionalização da saúde
dc.subjectCompras públicas
dc.subjectCompras compartilhadas
dc.subjectConsórcios públicos
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS
dc.titleA capacidade institucional na gestão das compras públicas em saúde: uma análise dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte
dc.typemasterThesispt_BR

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