Sustentabilidade e cooperação internacional na Amazônia azul: um olhar sobre os impactos ambientais e sociedade do risco no Rio Grande do Norte

dc.contributor.advisorFerreira, Ana Mônica Medeiros
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/0000-0001-8545-7955
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8545-7955pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3944618998177992pt_BR
dc.contributor.authorSilva, Celione Cristina da
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0004-2540-1334pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7482354408218444pt_BR
dc.date.accessioned2025-01-29T16:48:11Z
dc.date.available2025-01-29T16:48:11Z
dc.date.issued2024-12-29
dc.description.abstractThe article discusses legal aspects of the Blue Amazon in the context of the risk society, emphasizing the environmental and strategic challenges arising from globalization. Focusing on the environmental impact analysis in Rio Grande do Norte, the article addresses the pollution of the seas by oil spills, which affects biodiversity and the marine ecosystem, highlighting the need for proper management. In this sense, it discusses the influence of international law on the preservation of the seas and how this cooperation can be found in national legislation and local public policies, considering the complexity of environmental issues. To this end, qualitative research with a deductive approach is used, starting from the general principles and rules of Environmental Law and International Law, to construct a qualitative research of an exploratory and descriptive nature, as well as documentary research to exemplify the debate. The aim of the work is to analyze the proposed issue, considering major normative and social challenges. In this sense, the research is justified by the need to expand and improve studies on the influence of international law on Brazilian environmental law through the application of the principle of cooperation, given that this dynamic can help regulate and advance environmental legislation to combat the degradation of the Blue Amazon ecosystempt_BR
dc.description.resumoO artigo discute aspectos jurídicos sobre a Amazônia Azul no contexto da sociedade de risco, enfatizando os desafios ambientais e estratégicos decorrentes da globalização. Com foco na análise de impacto ambiental no Rio Grande do Norte, o artigo aborda a poluição dos mares por derramamento de óleo, que afeta a biodiversidade e o ecossistema marinho, destacando a necessidade de uma gestão adequada. Nesse sentido, discute-se a influência do Direito internacional na preservação dos mares e como essa cooperação pode ser encontrada na legislação nacional e nas políticas públicas locais, considerando a complexidade das questões ambientais. Para tanto, utiliza-se o a pesquisa qualitativa com método de abordagem dedutivo, a partir dos princípios e regras gerais do Direito Ambiental e do Direito Internacional, para a construção de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, bem como a pesquisa documental para exemplificar o debate. O objetivo do trabalho é analisar a questão proposta, considerando grandes desafios normativos e sociais. Nesse sentido, a pesquisa justifica-se pela necessidade de ampliar e aprimorar os estudos sobre a influência do direito internacional no direito ambiental brasileiro pela aplicação do princípio da cooperação, tendo em vista que essa dinâmica pode ajudar a regulamentar e avançar nas legislações ambientais de combate à degradação do ecossistema da Amazônia Azulpt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Celione Cristina da. Sustentabilidade e cooperação internacional na Amazônia azul: um olhar sobre os impactos ambientais e sociedade do risco no Rio Grande do Norte. Orientadora: Ana Mônica Medeiros Ferreira. 2024. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, RN, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/62261
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDireitopt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0/*
dc.subjectImpacto ambientalpt_BR
dc.subjectAmazônia azulpt_BR
dc.subjectDireito internacionalpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectMarpt_BR
dc.subjectEnvironmental impactpt_BR
dc.subjectBlue Amazonpt_BR
dc.subjectInternational lawpt_BR
dc.subjectEnvironmental lawpt_BR
dc.subjectSeapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleSustentabilidade e cooperação internacional na Amazônia azul: um olhar sobre os impactos ambientais e sociedade do risco no Rio Grande do Nortept_BR
dc.title.alternativeSustainability and international cooperation in the blue Amazon: a look at environmental impacts and the risk society in Rio Grande do Nortept_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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