Sustentabilidade e cooperação internacional na Amazônia azul: um olhar sobre os impactos ambientais e sociedade do risco no Rio Grande do Norte
dc.contributor.advisor | Ferreira, Ana Mônica Medeiros | |
dc.contributor.advisor-co1ID | https://orcid.org/0000-0001-8545-7955 | |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0001-8545-7955 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3944618998177992 | pt_BR |
dc.contributor.author | Silva, Celione Cristina da | |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0009-0004-2540-1334 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7482354408218444 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-01-29T16:48:11Z | |
dc.date.available | 2025-01-29T16:48:11Z | |
dc.date.issued | 2024-12-29 | |
dc.description.abstract | The article discusses legal aspects of the Blue Amazon in the context of the risk society, emphasizing the environmental and strategic challenges arising from globalization. Focusing on the environmental impact analysis in Rio Grande do Norte, the article addresses the pollution of the seas by oil spills, which affects biodiversity and the marine ecosystem, highlighting the need for proper management. In this sense, it discusses the influence of international law on the preservation of the seas and how this cooperation can be found in national legislation and local public policies, considering the complexity of environmental issues. To this end, qualitative research with a deductive approach is used, starting from the general principles and rules of Environmental Law and International Law, to construct a qualitative research of an exploratory and descriptive nature, as well as documentary research to exemplify the debate. The aim of the work is to analyze the proposed issue, considering major normative and social challenges. In this sense, the research is justified by the need to expand and improve studies on the influence of international law on Brazilian environmental law through the application of the principle of cooperation, given that this dynamic can help regulate and advance environmental legislation to combat the degradation of the Blue Amazon ecosystem | pt_BR |
dc.description.resumo | O artigo discute aspectos jurídicos sobre a Amazônia Azul no contexto da sociedade de risco, enfatizando os desafios ambientais e estratégicos decorrentes da globalização. Com foco na análise de impacto ambiental no Rio Grande do Norte, o artigo aborda a poluição dos mares por derramamento de óleo, que afeta a biodiversidade e o ecossistema marinho, destacando a necessidade de uma gestão adequada. Nesse sentido, discute-se a influência do Direito internacional na preservação dos mares e como essa cooperação pode ser encontrada na legislação nacional e nas políticas públicas locais, considerando a complexidade das questões ambientais. Para tanto, utiliza-se o a pesquisa qualitativa com método de abordagem dedutivo, a partir dos princípios e regras gerais do Direito Ambiental e do Direito Internacional, para a construção de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, bem como a pesquisa documental para exemplificar o debate. O objetivo do trabalho é analisar a questão proposta, considerando grandes desafios normativos e sociais. Nesse sentido, a pesquisa justifica-se pela necessidade de ampliar e aprimorar os estudos sobre a influência do direito internacional no direito ambiental brasileiro pela aplicação do princípio da cooperação, tendo em vista que essa dinâmica pode ajudar a regulamentar e avançar nas legislações ambientais de combate à degradação do ecossistema da Amazônia Azul | pt_BR |
dc.identifier.citation | SILVA, Celione Cristina da. Sustentabilidade e cooperação internacional na Amazônia azul: um olhar sobre os impactos ambientais e sociedade do risco no Rio Grande do Norte. Orientadora: Ana Mônica Medeiros Ferreira. 2024. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, RN, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/62261 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | Direito | pt_BR |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | * |
dc.subject | Impacto ambiental | pt_BR |
dc.subject | Amazônia azul | pt_BR |
dc.subject | Direito internacional | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Mar | pt_BR |
dc.subject | Environmental impact | pt_BR |
dc.subject | Blue Amazon | pt_BR |
dc.subject | International law | pt_BR |
dc.subject | Environmental law | pt_BR |
dc.subject | Sea | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.title | Sustentabilidade e cooperação internacional na Amazônia azul: um olhar sobre os impactos ambientais e sociedade do risco no Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.title.alternative | Sustainability and international cooperation in the blue Amazon: a look at environmental impacts and the risk society in Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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