Contradições entre o público e o privado: análise da atuação do Movimento Todos Pela Educação (MTPE) durante o processo de formulação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)

dc.contributor.advisorGuedes, Gilmar Barbosa
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2027157262023382pt_BR
dc.contributor.authorPontes, Júlio Gabriel Medeiros de Souza
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6171752579382573pt_BR
dc.contributor.referees1Viveiros, Kilza Fernanda Moreira de
dc.contributor.referees2Lopes, Pedro Isaac Ximenes
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1384404159224120pt_BR
dc.date.accessioned2022-11-10T20:53:01Z
dc.date.available2022-11-10T20:53:01Z
dc.date.issued2021-11-29
dc.description.abstractThis dissertation thesis aims to analyze the project defended by All for Education during the preparation of the National Education Plan (2014-2024). Therefore, our research approaches dialectical materialism employing a bibliographical study combined with documental analysis as methodological procedures. It is well known, that the relationship between public and private institutions in the educational sector experienced a redimensioning guided by the new pattern of capitalist accumulation, within the framework of the triad of neoliberalism, globalization, and productive restructuring. In Brazil, this movement to redefine the boundaries between public and private in education took place mainly during the 1990s. The initiatives of educational entrepreneurship are identified in their new determinations in the Law of Guidelines and Bases of National Education (1996) and the National Education Plan (2001-2010). The development of methodological procedures, with the consequent construction of empirical data, allowed us to show that All for Education (TPE), in essence, does not inaugurate business action on Brazilian education and the elaboration of educational policies. Nevertheless, the TPE stands out for becoming an initiative of the common class of the productive and financial fractions of Brazilian capitalism, disputing the public fund in a broad sense and not only with the conversion of public ownership to private ownership of education. Although All for Education is a business movement, its public intervention is hidden by the denomination of the civil society movement, constituting a contradictory unit between antagonistic social interests. In particular, in the case of the National Education Plan, we noticed that the TPE project was mainly inscribed in the referrals related to the National Education System (SNE), in the expansion of the private commercial sector in education, in the financing of education and, also, in monitoring the Plan through a culture of goals.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de dissertação tem como objetivo analisar a agenda defendida pelo Todos Pela Educação durante a elaboração do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Para tanto, a pesquisa tem como abordagem teórica o materialismo dialético e a análise bibliográfica e documental como procedimentos metodológicos. Entende-se que as relações entre o público e o privado na educação passaram por um redimensionamento comandado pelos desígnios do novo padrão de acumulação capitalista, nos marcos da tríade do neoliberalismo, globalização e reestruturação produtiva. No Brasil, este movimento de redefinição das fronteiras entre público e privado na educação aconteceu sobretudo no decurso dos anos 1990. As iniciativas de “empresariamento educacional” são identificadas em suas novas determinações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e no Plano Nacional de Educação (2001-2010). O desenvolvimento dos procedimentos metodológicos, com a consequente construção de dados empíricos, permitiu demonstrar que o Todos Pela Educação (TPE), em essência, não inaugura a ação empresarial sobre a educação brasileira e a elaboração das políticas educacionais. O TPE, não obstante, destaca-se ao se tornar uma iniciativa de classe comum das frações produtivas e financeiras do capitalismo brasileiro, disputando o fundo público em amplo sentido e não apenas com a conversão da propriedade pública para a propriedade privada da educação. Embora o Todos Pela Educação seja um movimento empresarial, sua intervenção pública é escamoteada pela alcunha de movimento da sociedade civil, constituindo-se por uma unidade contraditória entre interesses sociais antagônicos. No caso do Plano Nacional de Educação, particularmente, percebeu-se que a agenda do TPE inscreveu-se principalmente nos encaminhamentos relativos ao Sistema Nacional de Educação (SNE), na ampliação do setor privado mercantil na educação, no financiamento da educação e, por fim, no monitoramento do Plano por meio de uma “cultura de metas”.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationPONTES, Júlio Gabriel Medeiros de Souza. Contradições entre o público e o privado: análise da atuação do Movimento Todos Pela Educação (MTPE) durante o processo de formulação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Orientador: Gilmar Barbosa Guedes. 2021. 129f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49728
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTodos pela educaçãopt_BR
dc.subjectPlano Nacional de Educaçãopt_BR
dc.subjectPúblico - privadopt_BR
dc.subjectPlanejamento do sistema educacionalpt_BR
dc.subjectEducação e Estado - Brasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.titleContradições entre o público e o privado: análise da atuação do Movimento Todos Pela Educação (MTPE) durante o processo de formulação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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