Planejamento participativo: a experiência do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo de Natal/RN (2022- 2025)

dc.contributor.advisorAlmeida, Lindijane de Souza Bento
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-8520-3530pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6024881677470158pt_BR
dc.contributor.authorAraújo, Anna Clara Ferreira de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-6345-067Xpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7549360940775837pt_BR
dc.contributor.referees1Silveira, Raquel Maria da Costa
dc.contributor.referees2Serafim, Lizandra
dc.date.accessioned2025-02-05T21:21:14Z
dc.date.available2025-02-05T21:21:14Z
dc.date.issued2024-08-26
dc.description.abstractIn Brazil cenario, the Pluriannual Plan is the government's main medium-term planning mechanism, in which priority actions and policies are defined for the four-year period. It is therefore understood that planning should be built on debates and negotiations between the various social and political actors. In the municipality of Natal, the last process of drawing up the Pluriannual Plan took place during the Covid-19 pandemic and, as a result, the participatory methodology had to be applied in a hybrid way, generating uncertainties about the effectiveness of participation. In view of this, the aim of this study is to understand how the process of drawing up Natal's Participatory Pluriannual Plan for the period 2022 to 2025 took place in the context of the Covid-19 pandemic. In order to examine the conditions for social participation in government planning, the study adopts the model proposed by De Toni (2017) as its theoretical-methodological basis. To do this, it uses a qualitative approach, applying the technique of documentary research in official documents of the process and other works dedicated to the object of study; and semi-structured interviews with public managers and representatives of society who took part in drawing up the plan, which will be examined using the content analysis proposed by Bardin (1977). The results indicate that: (1) communication and the transparency of the procedures were limited, since formal means of dissemination were used, resulting in low social mobilization; (2) the empowerment of the participants and the agreement arenas occurred in a consultative manner, given that the spaces for proposals and decisions proved to be limited for civil society to the detriment of the government; (3) the monitoring and evaluation mechanisms put in place were insufficient, as the portal with information about the plan was out of date, preventing social control of the public policies defined. It is emphasized that the Covid-19 pandemic highlighted social and economic inequalities, making it difficult for certain groups to access participatory spaces. From this perspective, the need for the municipal government to adopt strategies that increase the participation of the population in decision-making processes is defended, guaranteeing spaces for dialog and collaboration to define priorities in government planning even in times of crisis.pt_BR
dc.description.resumoNo cenário brasileiro, o Plano Plurianual consiste no principal mecanismo de planejamento governamental a médio prazo, no qual são definidas as ações e as políticas prioritárias para o período de quatro anos. Assim, entende-se que o planejamento deve ser construído a partir de debates e negociações entre os diversos atores sociais e políticos. No município do Natal, o último processo de elaboração do Plano Plurianual sucedeu durante a pandemia da Covid-19 e, por isso, a metodologia participativa precisou ser aplicada de forma híbrida, gerando incertezas sobre a efetividade da participação. Diante disso, o objetivo deste estudo consiste em compreender como ocorreu o processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo de Natal, para o período de 2022 a 2025, no contexto da pandemia da Covid-19. A fim de examinar as condições de participação social no planejamento governamental, o estudo adota como base teórico-metodológica o modelo proposto por De Toni (2017). Para isso, utiliza uma abordagem qualitativa, mediante a aplicação da técnica de pesquisa documental em documentos oficiais do processo e outros trabalhos que se dedicaram ao objeto de estudo; e de entrevista semiestruturada com gestores públicos e representantes da sociedade que participaram da elaboração do plano, a qual será examinada pela análise de conteúdo proposta por Bardin (1977). Os resultados apontam que: (1) a comunicação e a transparência dos procedimentos se mostraram limitados, uma vez que foram utilizados meios de divulgação formais, ocasionando uma baixa mobilização social; (2) o empoderamento dos participantes e das arenas de pactuação ocorreu de forma consultiva, dado que os espaços para proposição e decisão se mostraram limitados para sociedade civil em detrimento do poder público; e (3) os mecanismos de monitoramento e avaliação instituídos apresentaram-se insuficientes, pois o portal com as informações sobre o plano estava desatualizado, impedindo o controle social das políticas públicas definidas. Acentua-se que a pandemia da Covid-19 evidenciou as desigualdades sociais e econômicas, dificultando o acesso de determinados grupos aos espaços participativos. Nessa perspectiva, defende-se a necessidade do governo municipal de adotar estratégias que ampliem a participação da população nos processos decisórios, garantindo espaços de diálogo e colaboração para a definição de prioridades no planejamento governamental mesmo em tempos de crise.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO, Anna Clara Ferreira de. Planejamento participativo: a experiência do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo de Natal/RN (2022- 2025). Orientadora: Dra. Lindijane de Souza Bento Almeida. 2024. 115f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/62522
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlanejamento participativopt_BR
dc.subjectParticipação socialpt_BR
dc.subjectPlano plurianualpt_BR
dc.subjectNatal/RNpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titlePlanejamento participativo: a experiência do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo de Natal/RN (2022- 2025)pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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