A taxa rosa no Brasil: análise jurídica e social de suas implicações na desigualdade de gênero e propostas de políticas públicas inclusivas

dc.contributor.advisorSousa, Werna Karenina Marques de
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0001-6889-7780pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5591345258323658pt_BR
dc.contributor.authorPereira, Nathália Vívian dos Santos
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3395712282549820pt_BR
dc.date.accessioned2025-02-05T17:16:35Z
dc.date.available2025-02-05T17:16:35Z
dc.date.issued2025-01-15
dc.description.abstractThis work aims to analyze how the "pink tax" contributes to gender inequality in Brazil, focusing on low-income women, and propose legal solutions and public policies that promote greater equity. The research is justified by the need to understand the impacts of this practice on the national scene and to discuss innovations that especially benefit women in vulnerable situations, who lack legal protection and effective public policies. For this, a qualitative methodology based on bibliographic and documentary research was adopted. The results indicate that the "pink tax" is directly related to the perpetuation of gender inequality, worsening the conditions of already vulnerable women.It is concluded that combating this practice requires the implementation of specific laws and public policies aimed at raising awareness and monitoring, aiming to reduce the impacts of the "pink tax" and promote greater social justicept_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem como objetivo analisar como a "Taxa Rosa" contribui para a desigualdade de gênero no Brasil, com foco nas mulheres de baixa renda, e propor soluções jurídicas e políticas públicas que promovam maior equidade. A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender os impactos dessa prática no cenário nacional e de discutir inovações que beneficiem especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade, que carecem de proteção legal e políticas públicas eficazes. Para isso, adotou-se uma metodologia qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontam que a "taxa rosa" está diretamente relacionada à perpetuação da desigualdade de gênero, agravando as condições de mulheres já vulneráveis. Conclui-se que o enfrentamento dessa prática exige a implementação de leis específicas e políticas públicas voltadas à conscientização e fiscalização, visando reduzir os impactos da "taxa rosa" e promover maior justiça socialpt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Nathália Vívian dos Santos. A taxa rosa no Brasil: análise jurídica e social de suas implicações na desigualdade de gênero e propostas de políticas públicas inclusivas. Orientadora: Werna Karenina Marques de Sousa. TCC (Bacharelado em Direito) - Departamento de Direito, Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/62490
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programBacharelado em Direitopt_BR
dc.subjectTaxa rosapt_BR
dc.subjectDesigualdade de gêneropt_BR
dc.subjectMulheres de baixa rendapt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectPink taxpt_BR
dc.subjectLow-income womenpt_BR
dc.subjectGender inequalitypt_BR
dc.subjectPublic policiespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleA taxa rosa no Brasil: análise jurídica e social de suas implicações na desigualdade de gênero e propostas de políticas públicas inclusivaspt_BR
dc.title.alternativeThe pink tax in Brazil: legal and social analysis of its implications on gender inequality and proposals for inclusive public policiespt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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