Território, política e planejamento: as Transferências Voluntárias da União como estratégia de gestão do território

dc.contributor.advisorNonato Júnior, Raimundo
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-3685-6631pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2778825855162912pt_BR
dc.contributor.authorPaz, Diego Tenório da
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2286410846761614pt_BR
dc.contributor.referees1Tavares, Edseisy Silva Barbalho
dc.contributor.referees2Théry, Hervé Émilien René
dc.contributor.referees3Barbosa, Jane Roberta de Assis
dc.contributor.referees4Sampaio, Maria Lúcia Pessoa
dc.date.accessioned2024-12-18T19:25:08Z
dc.date.available2024-12-18T19:25:08Z
dc.date.issued2024-08-28
dc.description.abstractGeographic phenomena can be understood through the analysis of territorial configuration and social relations. As a geographical phenomenon, Union Voluntary Transfers (TVU) contribute to the constitution of the territorial configuration, its scope reaching the national scale, with effects on the various national entities and entities, the projects and resources used materialize in the municipalities, with this, they enable infrastructures in various areas of public interest. The political relationship involved in the process of planning, defining and allocating resources is fundamental to understanding the topic. At the national level, resources are concentrated on the southeast-northeast axis. In Rio Grande do Norte, TVU, in the period from 2008 to 2022, totals 2.6% of all resources allocated by the Union to subnational entities. In the period analyzed, the state of RN brought together objects in the areas of urban infrastructure, health, education, social assistance, water infrastructure, security, technical assistance and culture. In the process related to TVU, the role of standards is fundamental, given the rules for distribution, release and use of resources. The thesis has the general objective of understanding the territorial configuration of the state of Rio Grande do Norte, based on the implications of the objects installed in the territory of Rio Grande do Norte resulting from the Voluntary Transfers of the Union (TVU). For the organization and analysis of the data, we present a geographic categorization, which considers the fixed fixed, circulating fixed and non-fixed categories of the set of TVU objects in the Rio Grande do Norte territory. The results of the research indicate that the Voluntary Transfers of the Union have their origin composed of territorialities and produce new territorialities, altering the logic between materiality and use of the territory since its distribution is not only different, but also selective and unequal, with the Union acting as a municipal agent, in the exercise of a territorial management strategy.pt_BR
dc.description.resumoOs fenômenos geográficos podem ser compreendidos através da análise da configuração territorial e das relações sociais. Enquanto fenômeno geográfico, as Transferências Voluntárias da União (TVU) contribuem para a constituição da configuração territorial, sua abrangência que atinge a escala nacional, com efeitos nos diversos entes e entidades nacionais, os projetos e recursos utilizados se materializam nos municípios, com isso, viabilizam infraestruturas em diversas áreas de interesse público. A relação política envolvida no processo de planejamento, de definição e destinação dos recursos é fundamental para a compreensão do tema. No âmbito nacional os recursos se concentram no eixo sudeste-nordeste. No Rio Grande do Norte as TVU, no período de 2008 a 2022, totalizam um montante de 2,6% de todos os recursos destinados pela União para os entes subnacionais. No período analisado o estado do RN reuniu objetos nas áreas de infraestrutura urbana, saúde, educação, assistência social, infraestrutura hídrica, segurança, assistência técnica e cultura. No processo relacionado às TVU o papel das normas é fundamental, dadas as regras para distribuição, liberação e utilização dos recursos. A tese tem como objetivo geral compreender a configuração territorial do estado do Rio Grande do Norte, a partir das implicações dos objetos instalados no território potiguar provenientes das Transferências Voluntárias da União (TVU). Para a organização e análise dos dados apresentamos uma categorização geográfica, que consideram as categorias fixo fixado, fixo circulante e não fixado do conjunto de objetos da TVU no território potiguar. Os resultados da pesquisa apontam que as Transferências Voluntárias da União têm sua origem composta por territorialidades e produz novas territorialidades, alterando a lógica entre materialidade e uso do território uma vez que sua distribuição não é apenas diferente, mas também seletiva e desigual, tendo ação da União como agente municipal, no exercício de uma estratégia de gestão do território.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationPAZ, Diego Tenório da. Território, política e planejamento: as Transferências Voluntárias da União como estratégia de gestão do território. Orientador: Dr. Raimundo Nonato Júnior. 2024. 267f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60912
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTerritóriopt_BR
dc.subjectPlanejamentopt_BR
dc.subjectTransferência voluntária da Uniãopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApt_BR
dc.titleTerritório, política e planejamento: as Transferências Voluntárias da União como estratégia de gestão do territóriopt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Territoriopoliticaplanejamento_Paz_2024.pdf
Tamanho:
12.78 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar