Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas

dc.contributor.advisorMenezes, Renata Oliveira Almeida
dc.contributor.authorSilva, Leonardo Lindbergh Medeiros
dc.contributor.referees1Lima Júnior, Oswaldo Pereira de
dc.contributor.referees2Lima, Rogério de Araújo
dc.date.accessioned2021-06-08T22:49:46Z
dc.date.accessioned2021-10-05T15:19:35Z
dc.date.available2021-06-08T22:49:46Z
dc.date.available2021-10-05T15:19:35Z
dc.date.issued2020-12-02
dc.description.abstractThe present proposal is to deal with the practice known as Telemedicine, a branch of medical activity that seeks to provide health services through technological means of communication between great distances, also analyzing the effects that this practice has in a situation of generalized pandemic like the one currently caused by COVID-19. The importance of addressing this issue is housed in the need for an introductory study on this, as well as in the demonstration of the effects that the teledigital services have in fighting the pandemic and in maintaining social distance. The difficulties encountered in relation to this theme surround the efficiency of a health system weakened because of the pandemic, as well as by the small amount of legislation about the modality of teledigital attendance, which makes the jurisprudence incipient. Thus, the present work presents an initial survey, based on bibliographic and documentary material, demonstrating which sources currently guide the practice of telemedicine, how this is important in combating the pandemic and what are the challenges for its continuation in the post-pandemic, bearing in mind that our society is becoming increasingly digitalized. The methodology applied was qualitative with inductive method, with basic and exploratory initial purpose, since there is little data on the present, however serving as a basis for future in-depth research. Therefore, it is concluded that a new and more direct legislation regarding the practices involving telemedicine is proving to be urgent, still for the post-pandemic, covering the safety of patient data, the civil responsibility of the health professional, the possibilities of teledigital care and the online follow-up of patients who have already gone through primary care.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. A importância de abordar esta temática encontra guarida na necessidade de um estudo introdutório sobre tal, bem como na demonstração dos efeitos que os atendimentos teledigitais exercem no combate à pandemia e na manutenção do distanciamento social. As dificuldades encontradas em relação a este tema circundam a eficiência de um sistema de saúde fragilizado por conta da pandemia, como também pela pouca quantidade de legislação acerca da modalidade de atendimento teledigital, o que torna a jurisprudência incipiente. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um levantamento inicial, a partir de material bibliográfico e documental, demonstrando quais as fontes que atualmente guiam a prática da telemedicina, como esta é importante no combate à pandemia e quais os desafios para sua continuação no pós-pandemia, tendo em vista que nossa sociedade cada vez mais se torna digitalizada. A metodologia aplicada foi a qualitativa com método indutivo, com finalidade básica e exploratória inicial, vez que existem poucos dados sobre o presente, entretanto servindo de base para pesquisa futura aprofundada. Logo, conclui-se que uma nova legislação mais direta quanto às práticas envolvendo a telemedicina se demonstra urgente, ainda para o póspandemia, abrangendo a segurança dos dados do paciente, a responsabilização civil do profissional de saúde, as possibilidades de atendimento teledigital e o acompanhamento online de pacientes que já passaram pelo atendimento primário.pt_BR
dc.identifier2016077904pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Leonardo Lindbergh Medeiros. Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas. 2020. 36f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42718
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.subjectTelemedicinapt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectRegulaçãopt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectDireito à Saúdept_BR
dc.titleAnálise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicaspt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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