O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e a composição dos membros do júri
dc.contributor.advisor | Rabbani, Roberto Muhajir Rahnemay | |
dc.contributor.author | Dantas, Raimundo Nonato | |
dc.contributor.referees1 | Rabbani, Roberto Muhajir Rahnemay | |
dc.contributor.referees2 | Medeiros, Orione Dantas de | |
dc.contributor.referees3 | Silva Júnior , Mário Trajano da | |
dc.date.accessioned | 2015-06-23T18:12:46Z | |
dc.date.accessioned | 2021-10-05T15:19:41Z | |
dc.date.available | 2015-06-23T18:12:46Z | |
dc.date.available | 2021-10-05T15:19:41Z | |
dc.date.issued | 2015-03 | |
dc.description.resumo | Em 2008, com a sanção da Lei 11.689, os artigos referentes ao Tribunal do Júri no Código de Processo Penal Brasileiro foram alterados quase que por completo, o levou a doutrina a denominar procedimento então integrado ao ordenamento jurídico de Novo Rito do Tribunal do Júri. O presente estudo analisa as modificações feitas no procedimento de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com vistas a adequar o procedimento, inclusive considerado por alguns até então como inapropriado, aos princípios e normas constitucionais que advieram com a Constituição de 1988, em especial à dignidade da pessoa humana. Ao mesmo tempo será dada ênfase aos aspectos que envolvem a composição do Tribunal do Júri e aspectos importantes de sua participação no processo. Por fim, buscar-se-á permitir uma compreensão da nova norma conforme a doutrina, bem como de seus efeitos no Processo Penal brasileiro. | pr_BR |
dc.identifier | 2012052148 | pr_BR |
dc.identifier.citation | DANTAS, Raimundo Nonato. O Procedimento dos Crimes Dolosos Contra a Vida e a Composição dos Membros Do Júri. Caicó: UFRN, 2015. | pr_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42721 | |
dc.language | pt_BR | pr_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pr_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pr_BR |
dc.publisher.department | Direito | pr_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pr_BR |
dc.subject | Tribunal do Júri. | pr_BR |
dc.subject | Processo Penal Brasileiro | pr_BR |
dc.subject | Crimes Dolosos Contra a Vida | pr_BR |
dc.title | O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e a composição dos membros do júri | pr_BR |
dc.type | bachelorThesis | pr_BR |
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