Cesta básica e tributação indireta: efeitos na renda e nas decisões de consumo das famílias de baixa renda
dc.contributor.advisor | Costa, Marilene Bizerra da | |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0009-0008-4837-9757 | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9504130585334161 | |
dc.contributor.author | Silva, Matheus Florêncio da | |
dc.contributor.authorLattes | https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do | |
dc.contributor.referees1 | Leite, Francisco Igo | |
dc.contributor.referees1ID | https://orcid.org/0000-0001-6715-4117 | |
dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5938594695650101 | |
dc.contributor.referees2 | Lima, Kelsiane de Medeiros | |
dc.contributor.referees2ID | https://orcid.org/0000-0002-1758-9435 | |
dc.contributor.referees2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7952530822947090 | |
dc.date.accessioned | 2025-07-24T13:34:32Z | |
dc.date.available | 2025-07-24T13:34:32Z | |
dc.date.issued | 2025-07-14 | |
dc.description.abstract | This monograph analyzes the influence of indirect taxation on basic food basket items and its effects on the reallocation of household income devoted to the consumption of these products. The quantitative, descriptive study is based on data collected from 386 beneficiaries of the Bolsa Família Program and on an analysis of local prices. The research begins with the observation that the Brazilian tax system, characterized by its regressivity, imposes a disproportionately heavy burden on lower-income consumers, especially through taxes such as ICMS, PIS, and COFINS. The theoretical framework addresses the legal and nutritional composition of the basic food basket and the distorting effects of the current tax model, as well as discusses the proposed exemptions in the ongoing tax reform. The results indicate that the tax burden significantly raises the cost of basic foodstuffs, thereby exacerbating food insecurity. It is concluded that, if implemented, the reform could contribute to greater fiscal justice, and the importance of further research on the social effects of taxation at the local level is emphasized. | |
dc.description.resumo | Esta monografia analisa a influência da tributação indireta sobre os itens da cesta básica e seus efeitos na realocação da renda familiar destinada ao consumo desses produtos. A pesquisa, de abordagem quantitativa e descritiva, baseia-se em dados coletados junto a 386 beneficiários do Programa Bolsa Família e na análise dos preços locais. O estudo parte da constatação de que o sistema tributário brasileiro, marcado pela regressividade, impõe ônus desproporcional aos consumidores de menor poder aquisitivo, especialmente por meio de tributos como ICMS, PIS e COFINS. O referencial teórico aborda a composição legal e nutricional da cesta básica e os efeitos distorcivos do modelo tributário vigente, além de discutir as propostas de desoneração da reforma tributária em tramitação. Os resultados indicam que a carga tributária eleva significativamente o custo da alimentação básica, agravando a insegurança alimentar. Conclui-se que a reforma, se implementada, poderá contribuir para maior justiça fiscal, e destaca-se a importância de aprofundar pesquisas sobre os efeitos sociais da tributação em nível local. | |
dc.identifier.citation | Silva, Matheus Florêncio da. Cesta básica e tributação indireta: efeitos na renda e nas decisões de consumo das famílias de baixa renda. Orientadora: Marilene Bizerra da Costa. 2025. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) - Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Currais Novos, RN, 2025. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/64875 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
dc.publisher.country | Brazil | |
dc.publisher.department | Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó | |
dc.publisher.initials | UFRN | |
dc.publisher.program | Curso de Administração | |
dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
dc.subject | Cesta básica | |
dc.subject | Tributação indireta | |
dc.subject | Desigualdade fiscal | |
dc.subject | Reforma tributária | |
dc.subject | Renda familiar | |
dc.subject | Basic food basket | |
dc.subject | Indirect taxation | |
dc.subject | Fiscal inequality | |
dc.subject | Tax reform | |
dc.subject | Household income | |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO | |
dc.title | Cesta básica e tributação indireta: efeitos na renda e nas decisões de consumo das famílias de baixa renda | |
dc.title.alternative | Basic food basket and indirect taxation: effects on income and consumption decisions of low-income families | |
dc.type | bachelorThesis |
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