O ativismo judicial como meio de efetivação do direito à saúde

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dc.contributor.advisorTeixeira, Winston de Araújo
dc.contributor.authorCosta, Hosana Maria Cardoso
dc.date.accessioned2015-12-23T14:06:57Z
dc.date.accessioned2021-10-05T15:20:07Z
dc.date.available2015-12-23T14:06:57Z
dc.date.available2021-10-05T15:20:07Z
dc.date.issued2015
dc.description.resumoO presente trabalho visa incitar a discussão acerca da atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, com ênfase no fenômeno denominado “ativismo judicial”. Para alcançar esse intento, procede-se com uma análise doutrinária e legislativa sobre o referido direito, situando-o tanto no cenário nacional como no internacional, colacionando-se, inclusive, dados que refletem o seu grau de realização em nosso país. Ademais, é feita uma exposição acerca do ativismo judicial (elencando-se as suas características basilares), bem como das principais objeções que o circundam e dos argumentos utilizados para refutá-las.pr_BR
dc.identifier2011041560pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42734
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectDireito à saúdepr_BR
dc.subjectConcretizaçãopr_BR
dc.subjectAtivismo judicialpr_BR
dc.subjectObjeçõespr_BR
dc.subjectSuperaçõespr_BR
dc.titleO ativismo judicial como meio de efetivação do direito à saúdepr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

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