As práticas educativas do medo e os discursos sobre crimes de feminicídio na Paraíba: o caso Valdemarina Zominho e Maria Helena Freitas (1972-1996)

dc.contributor.advisorLima Neto, Avelino Aldo de
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-4810-8742pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3231870235953025pt_BR
dc.contributor.authorSilva, Eduardo Sebastião da
dc.contributor.referees1Silva, Alômia Abrantes da
dc.contributor.referees2Rabay, Gloria de Lourdes Freire
dc.contributor.referees3Cipriano, Maria do Socorro
dc.contributor.referees4Nascimento, Regina Coelli Gomes
dc.date.accessioned2025-04-16T19:58:26Z
dc.date.available2025-04-16T19:58:26Z
dc.date.issued2024-08-09
dc.description.abstractThis thesis aims to analyze the legal and journalistic discourses built on two crimes of violence committed against women, namely Valdemarina Zominho, in 1972 and Maria Helena Cruz de Freitas, in 1986. Although the murders occurred respectively in these years, the time frame of this thesis begins in 1972, as it was the date of the first case, and ends in 1996, the date of the last record found in the Court of Justice of Paraíba regarding the Maria Helena case. Spatially, I took the geography of Paraíba as a focus, not only because the crimes took place in the cities of Santa Rita and João Pessoa, but because the speeches produced and published in newspapers circulated throughout the various cities in the state. Although the murders of women were considered homicides at the time, I treat them in this text as feminicides, due to a political and fighting stance. Some conceptual categories were fundamental to understanding the theme and writing this text: feminicide, based on Izabel Gomes (2018) who dealt with violence committed against women due to their gender condition, in this case, in its most violent form, death; discourse in its forms of regularity, understood by Michel Foucault (2010) as possessing order, correlations, positions and functionings, linked and hierarchical transformations; regime of truth, thought of by Foucault (2009) as models of discourses produced and put into activity as true, in general, elaborated by institutions as a result of power and widely disseminated through so-called educational instances. I defend as a thesis argument the production of two distinct educational movements: an educational practice of fear imposed on women based on the discourses produced about the crimes of feminicide; and the production of movements of resistance to speeches about these crimes and against the impunity of the defendants. These movements were created from a cruel educational practice that I call the pedagogy of fear, a form of power full of devices capable of training bodies to historically agreed hegemonic machismo, and, sometimes, silently as an “agreement between gentlemen” who direct the institutions. Methodologically, I used Foucauldian discourse analysis to problematize how discursive statements were constructed as regimes of truth capable of educating, intimidating, punishing and absolving individuals who in this story defended the machismo pact, as well as, it was possible to perceive the regularities discursive forms of resistance. The historical sources collected and analyzed made up the archive, which according to Michel Foucault (2010) is the law of what can be said, the system that governs the appearance of the statement as singular events not necessarily written in linearity but that are composed of each other in relationships multiple. Therefore, in this file, I gathered news published in the newspapers A União, O Norte, Correio da Paraíba and Diário da Borborema, the criminal proceedings of the Valdemarina Zominho case and other statements produced around the cases. It is concluded that the pedagogy of fear functioned as an educational practice capable of training women's bodies and minds according to the logic of hegemonic machismo, responsible for violating those who broke the rule, as well as creating demonstrations of struggle and resistance to this regime of truth through self-techniques.pt_BR
dc.description.resumoEsta tese tem por objetivo analisar os discursos jurídicos e jornalísticos construídos sobre dois crimes de violência cometidos contra mulheres, a saber, Valdemarina Zominho, no ano de 1972 e Maria Helena Cruz de Freitas, no ano de 1986. Embora os assassinatos tenham ocorrido respectivamente nestes anos, o recorte temporal desta tese tem início no ano de 1972, por ser a data do primeiro caso, e finda no ano de 1996, data do último registro encontrado no Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o caso Maria Helena. Espacialmente, tomei por recorte a geografia paraibana, não apenas pelo fato dos crimes terem acontecido nas cidades de Santa Rita e João Pessoa, mas pelo fato dos discursos produzidos e publicados nos jornais terem circulado pelas diversas cidades do estado. Embora os assassinatos de mulheres sejam à época considerados homicídios, trato-os neste texto como feminicídios, por um posicionamento político e de luta. Algumas categorias conceituais foram fundamentais para o entendimento do tema e escrita deste texto: feminicídio, a partir de Izabel Gomes (2018), definido como a violência cometida contra a mulher por sua condição de gênero, neste caso, em sua forma mais violenta, a morte; discurso em suas formas de regularidade, entendido por Michel Foucault (2010) como um possuidor de ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações ligadas e hierarquizadas; regime de verdade, pensado por Foucault (2009) como modelos de discursos produzidos e colocados em atividade como verdadeiros, em geral, elaborados por instituições como fruto de poder e amplamente difundidos por meio de instâncias ditas educativas. Defendo como argumento de tese a produção de dois movimentos educativos distintos: uma prática educativa do medo imposta às mulheres a partir dos discursos produzidos sobre os crimes de feminicídio; e a produção de movimentos de resistência aos discursos sobre esses crimes e contra a impunidade dos réus. Esses movimentos foram gestados a partir de uma cruel prática educativa que chamo de pedagogia do medo, uma forma de poder repleta de dispositivos capazes de adestrar corpos ao machismo hegemônico pactuado historicamente, e, por vezes, silenciosamente como um “acordo entre cavalheiros” que dirigem as instituições. Metodologicamente, utilizei a análise do discurso de ordem foucaultiana para problematizar como os enunciados discursivos foram construídos enquanto regimes de verdade capazes de educar, intimidar, punir e absolver os indivíduos que nesta história defendiam o pacto do machismo, bem como, foi possível perceber nas regularidades discursivas as formas de resistência. As fontes históricas coletadas e analisadas compuseram o arquivo, que segundo Michel Foucault (2010), é lei do que pode ser dito, o sistema que rege o aparecimento do enunciado enquanto acontecimentos singulares não escritos necessariamente numa linearidade, mas que se compõem uns aos outros em relações múltiplas. Portanto, neste arquivo, reuni notícias publicadas nos jornais A União, O Norte, Correio da Paraíba e Diário da Borborema, o processo crime do caso Valdemarina Zominho e outros enunciados produzidos em torno dos casos. Conclui-se que a pedagogia do medo funcionou como uma prática educativa capaz de adestrar corpos e mentes de mulheres de acordo com a lógica do machismo hegemônico, responsável por violentar aquelas que infringiram a regra, bem como, criou manifestações de luta e de resistência a esse regime de verdade por meio das técnicas de si.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Eduardo Sebastião da. As práticas educativas do medo e os discursos sobre crimes de feminicídio na Paraíba: o caso Valdemarina Zominho e Maria Helena Freitas (1972-1996). Orientador: Dr. Avelino Aldo Lima Neto. 2024. 195f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63481
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectValdemarina Zominhopt_BR
dc.subjectMaria Helenapt_BR
dc.subjectDiscursopt_BR
dc.subjectPedagogia do medopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.titleAs práticas educativas do medo e os discursos sobre crimes de feminicídio na Paraíba: o caso Valdemarina Zominho e Maria Helena Freitas (1972-1996)pt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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