Conselhos de políticas públicas no Rio Grande do Norte: desafios, limites e boas práticas para a transparência ativa

dc.contributor.advisorMarcondes, Mariana Mazzini
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-0701-6630pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3125799091696818pt_BR
dc.contributor.authorBarbosa, Alexandre Hugo de Araújo
dc.contributor.authorID0000-0003-3367-1348pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2999868683941619pt_BR
dc.contributor.referees1Marcondes, Mariana Mazzini
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0701-6630pt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3125799091696818pt_BR
dc.contributor.referees2Almeida, Lindijane de Souza Bento
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0002-8520-3530pt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6024881677470158pt_BR
dc.contributor.referees3Sano, Hironobu
dc.contributor.referees3IDhttps://orcid.org/0000-0002-4955-8895pt_BR
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6037766951080411pt_BR
dc.date.accessioned2022-08-02T17:45:49Z
dc.date.available2022-08-02T17:45:49Z
dc.date.issued2022-07-15
dc.description.abstractWith the re-democratization process, there is a paradigm change in social participation in Brazil. There is a context where a participative environment gets more critical, with policies councils consolidating in the political field. Still in this meaning transparency becomes more critical culminating in the enacting of Lei de Acesso à Informação (LAI)[Information Access Law]. Taking into account that policy councils are spaces to promote social control and accountability, our work tries to analyze the degree of transparency in public policies councils of Rio Grande do Norte State (RN). For that, we did an exploratory and descriptive study and performed a qualitative analysis of those councils. We used an adaptation of a methodology for council review developed by CGE/MG and tried to observe in our analysis criteria two axes: publicity and communication. From our data, we observe that the majority of the councils we've analyzed was labelled as "weak" in terms of transparency. This occurs due to poor disclosure patterns and transparency limitations of these participative institutions (PIs). The most important practice of transparency consists of centralized information and it is limited by a poor disclosure pattern. A deficient disclosure pattern challenges transparency effectiveness. This work contributes methodologically when developing an analysis methodology of transparency, and an empirical contribution with a prospection of councils that will be shared to Observatório das Desigualdades.pt_BR
dc.description.resumoCom o processo de redemocratização ocorreu uma mudança no paradigma de participação social no Brasil. Há um contexto de ganho de importância de ambientes de participação, com os conselhos de políticas públicas se consolidando no campo político. Ainda nesse sentido, a transparência ganhou importância, culminando na promulgação da Lei de Acesso à Informação(LAI). Levando em consideração que conselhos são espaços de estímulo ao controle social e accountability, nosso trabalho buscou analisar o grau de transparência dos conselhos de políticas públicas do Rio Grande do Norte (RN). Para isso realizamos um estudo exploratório e descritivo e utilizamos uma análise qualitativa dos conselhos. Lançamos mão de uma adaptação da metodologia de avaliação de conselhos desenvolvida pela CGE/MG e buscamos observar nossos critérios de análise em dois eixos: publicidade e comunicação. A partir dos dados observamos que, entre os 11 conselhos analisados, a maioria possui uma transparência categorizada como “fraca”. Isso ocorre devido a padrões de não divulgação e limitações de transparência nas instituições participativas (IPs). A prática mais importante para a transparência consiste na centralização de informações, quanto aos limites existe uma prática de não divulgação de algumas informações. Uma divulgação deficiente desafia a efetivação da transparência nos conselhos. Este trabalho traz uma contribuição metodológica ao construir uma metodologia de análise da transparência dos conselhos, bem como uma contribuição empírica ao fazer um levantamento dos conselhos que será disponibilizado ao Observatório das Desigualdades.pt_BR
dc.identifier.citationBARBOSA, Alexandre Hugo de Araújo. Conselhos de políticas públicas no Rio Grande do Norte: desafios, limites e boas práticas para a transparência ativa. 2022. 67f. Monografia (Graduação em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48967
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Ciências Administrativaspt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programAdministraçãopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectTransparênciapt_BR
dc.subjectConselhos de políticas públicaspt_BR
dc.subjectParticipação socialpt_BR
dc.subjectRio Grande do Nortept_BR
dc.subjectTransparencypt_BR
dc.subjectPublic policies councilpt_BR
dc.subjectSocial participationpt_BR
dc.titleConselhos de políticas públicas no Rio Grande do Norte: desafios, limites e boas práticas para a transparência ativapt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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