Plano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal

dc.contributor.advisorBentes Sobrinha, Maria Dulce Picançopt_BR
dc.contributor.advisorIDpor
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3773171291305294por
dc.contributor.authorFurukava, Camilapt_BR
dc.contributor.authorIDpor
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5311348759854542por
dc.contributor.referees1Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso dapt_BR
dc.contributor.referees1IDpor
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8083307867459651por
dc.contributor.referees2Tinoco, Marcelo Bezerra de Melopt_BR
dc.contributor.referees2IDpor
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8060203177958046por
dc.contributor.referees3Duarte, Marise Costa de Souzapt_BR
dc.contributor.referees3IDpor
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8614705824393576por
dc.date.accessioned2014-12-17T13:57:11Z
dc.date.available2013-07-24pt_BR
dc.date.available2014-12-17T13:57:11Z
dc.date.issued2012-12-21pt_BR
dc.description.abstractThe Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who´s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior and Orlando Alves dos Santos Júnior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanisticallyeng
dc.description.resumoO Plano Setorial inserido como instrumento urbanístico no Plano Diretor de Natal (LC82/07), vem sendo aprofundado desde 2007, e é norteado para a distribuição equitativa dos benefícios da urbanização, visando à efetivação do direito à cidade e da função socioambiental da propriedade no contexto do planejamento urbano. Assim, o Plano Setorial foi inserido na perspectiva de promover um campo propício para aplicação articulada dos instrumentos definidos no Plano Diretor e destes como intervenções urbanísticas, por meio do aprofundamento do macrozoneamento - saindo da dimensão da cidade e adentrando a dimensão de uma fração reduzida do urbano - facilitando a gestão democrática, nos termos do Estatuto da Cidade. Contudo, a ausência de regulamentação e, principalmente, a fragilidade conceitual e operacional do instrumento, que o aproxima de outras experiências e instrumentos existentes, limitaram sobremaneira a sua aplicação e avaliação. Considerando o caráter inovador do instrumento e a intensa participação social que se constitui pela sua inserção no planejamento local, em 2007, indagamos sobre quais elementos conceituais e operacionais poderiam dar maior efetividade à construção do Plano Setorial? Orientada por essa questão, a presente dissertação busca compreender a natureza e os procedimentos operacionais do Plano Setorial, visando formular apontamentos sobre os aspectos conceituais e operacionais de aplicação de um Plano Setorial. Delimita-se o bairro de Ponta Negra como universo empírico, uma vez que foi o primeiro setor de aplicação definido no Plano Diretor. Do ponto de vista teórico-conceitual a pesquisa toma como referência autores que apresentam reflexão e aprofundamentos sobre a matriz da Reforma Urbana, cujos princípios embasam a trajetória de revisão do planejamento urbano no Brasil a partir dos anos de 1980, com destaque para Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior e Orlando Alves dos Santos Júnior. Para acompanhamento local foram observados os autores Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, para compreender a dinâmica do crescimento de Natal, legal e urbanisticamentepor
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationFURUKAVA, Camila. Plano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal. 2012. 312 f. Dissertação (Mestrado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12387
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentConforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitaçãopor
dc.publisher.initialsUFRNpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPlano setorial. Instrumentos de planejamento Urbano. Direito à cidade. Função socioambiental da propriedadepor
dc.subjectSectorial Plan. Instruments of urban planning. Right to the city. The Environmental role of propertyeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOpor
dc.titlePlano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natalpor
dc.typemasterThesispor

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