Uma análise jurídica sobre a inclusão de crianças com necessidades específicas na educação infantil da rede regular de ensino
| dc.contributor.advisor | Lima, Rogério de Araújo | |
| dc.contributor.author | Silva, Amanda Larisse Dias da | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-28T13:52:02Z | |
| dc.date.available | 2023-11-28T13:52:02Z | |
| dc.date.issued | 2023-11-09 | |
| dc.description.abstract | This article carries out a legal analysis of the inclusion of children with specific needs in early childhood education, focusing on the regular education network. The research examines the legal foundations, practical challenges and advances in implementing this fundamental right. By addressing constitutional aspects and specific laws, the analysis aims to contribute to the improvement of inclusive educational policies. The investigation is based on a review of current legislation, including the Federal Constitution and the Brazilian Law on the Inclusion of Persons with Disabilities. The multidisciplinary approach adopted in this research aims not only to identify the challenges, but also to propose solutions that promote equal opportunities and the full development of children with specific needs at this crucial stage of educational training. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este artigo realiza uma análise jurídica da inclusão de crianças com necessidades específicas na educação infantil, focando na rede regular de ensino. A pesquisa examina os fundamentos legais, desafios práticos e avanços na efetivação desse direito fundamental. Ao abordar aspectos constitucionais e leis específicas, a análise visa contribuir para o aprimoramento das políticas educacionais inclusivas. A investigação se baseia em uma revisão da legislação vigente, incluindo a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A abordagem multidisciplinar adotada nesta pesquisa visa não apenas identificar os desafios, mas também propor soluções que promovam a igualdade de oportunidades e o pleno desenvolvimento das crianças com necessidades específicas nessa fase crucial da formação educacional. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Silva, Amanda Larisse Dias da. Uma análise jurídica sobre a inclusão de crianças com necessidades específicas na educação infantil da rede regular de ensino. Orientador: Dr. Rogério de Araújo Lima. 2023.16f.Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2023. Caicó, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55454 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Departamento de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.publisher.program | Direito Bacharelado | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Inclusão | pt_BR |
| dc.subject | Educação infantil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos das crianças | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão escolar | pt_BR |
| dc.subject | Children's rights | pt_BR |
| dc.subject | Child education | pt_BR |
| dc.subject | Inclusion | pt_BR |
| dc.subject | Kindergarten | pt_BR |
| dc.title | Uma análise jurídica sobre a inclusão de crianças com necessidades específicas na educação infantil da rede regular de ensino | pt_BR |
| dc.title.alternative | A legal analysis on the inclusion of children with specific needs in early education in the regular education network | pt_BR |
| dc.title.alternative | Un análisis jurídico sobre la inclusión de niños con necesidades específicas en la educación temprana en la red de educación regular | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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