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Título: Apoio institucional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde: um percurso de melhoria no acompanhamento da gestão em saúde nos municípios do Rio Grande do Norte
Autor(es): Costa, Solane Maria
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde;Apoio;Gestão
Data do documento: 20-Jul-2018
Referência: COSTA, Solane Maria. Apoio institucional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde: um percurso de melhoria no acompanhamento da gestão em saúde nos municípios do Rio Grande do Norte. 2018. 52f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Abstract: Introduction: in the area of health, the legislation of the Unified Health System defines the conditions for the municipalities, states and union to make feasible their management, the elaboration of health planning instruments: the Health Plan, the Annual Health Program and the Report Annual Management Report (RAG). In the administrative scenario of planning, the RAG stands out as a pillar for evaluation and monitoring of health actions. This document is an instrument for verifying the application of resources, with the purpose of guiding the elaboration of the annual programming, as well as possible redirections necessary in the Health Plan, in the three spheres of direction of the SUS. The RAG must be fed annually in the Management Report Support System (SARGSUS) in a mandatory manner. Objective: to evaluate the institutional compliance of the SARGSUS with the implementation of the RAG through the intervention of the COSEMS-RN, institutional supporter with a view to improving the monitoring of health management in the municipalities of Rio Grande do Norte. Methodology: this is a descriptive research with a quantitative approach, of the type documentary analysis, with the use of SARGSUS secondary data. The methodological steps used consisted of the analysis of the scenario of the health planning instruments of the 167 municipalities, through SARGSUS analysis with data collected and monitored during the course of 2017 and 2018. COSEMS-RN joined the Collaborative Network for Strengthening Project of the Municipal Management of the SUS, in partnership with the National Council of Municipal Health Secretariats (CONASEMS) to count on the performance of institutional support in its framework. It started the process of permanent education by carrying out specific awareness-raising workshops with managers and management teams called "Aplicatory Workshop for the Construction of Management Instruments", approved in the Council's plenary as a priority activity. These meetings took place from May to June of 2017 in the 8 Health Regions. In the aforementioned meetings, the managers were informed and instrumental about their individual and collective responsibility, regarding the management tools for the correct feeding in SARGSUS. Results: a high level of food delinquency was initially identified, where only 27.54% of the municipalities fed the SARGSUS, in the exercise of 2016, which should be at 100% by March 30 of the following year, ie 2017. After appropriate information about the need to feed the system, it was observed that 98.20% of the municipalities fulfilled their responsibilities in elaborating the RAG, among other instruments, and included in SARGSUS. Conclusions: it is believed that this visible improvement was due to the mobilization of COSEMS-RN in providing municipal management with the follow-up of institutional support regarding the need to comply with the normative acts of the SUS system, managers assumed their responsibilities, developed and fed SARGSUS , more specifically the RAG. Thus, the importance and the primary role of the institutional supporter as fundamental to the qualification of municipal management was perceived.
Resumo: Introdução: no âmbito da saúde, a legislação do Sistema Único de Saúde define como condições para os municípios, estados e união viabilizarem suas gestões, a elaboração dos instrumentos de planejamento da saúde: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão (RAG). No cenário administrativo do planejamento, o RAG destaca-se como pilar para avaliação e monitoramento das ações de saúde. Este documento constitui-se como instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, tem a finalidade de orientar a elaboração da programação anual, bem como eventuais redirecionamentos necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de direção do SUS. O RAG deve ser alimentado anualmente no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) de forma obrigatória. Objetivo: avaliar o cumprimento institucional de alimentação do SARGSUS para efetivação do RAG através da interferência do apoiador institucional do COSEMS-RN, com vistas para a melhoria do acompanhamento da gestão da saúde nos municípios do Rio Grande do Norte. Metodologia: trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, do tipo análise documental, com utilização de dados secundários do SARGSUS. Os passos metodológicos utilizados constou da análise do cenário dos Instrumentos de planejamento da saúde dos 167 municípios, através de análise do SARGSUS com dados coletados e acompanhados no decorrer do ano de 2017 e 2018. O COSEMS-RN aderiu ao Projeto da Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) para contar com a atuação do apoio institucional em seu quadro. Iniciou o processo de educação permanente realizando oficinas específicas de sensibilização com gestores e equipes gestoras denominadas de - Oficina Aplicativa para Construção dos Instrumentos de Gestão”, aprovado em plenária do Conselho como atividade prioritária. Estes encontros ocorreram de maio a junho de 2017, nas 8 Regiões de Saúde. Nos citados encontros os gestores foram informados e instrumentalizados quanto a sua responsabilidade individual e coletiva, em relação aos instrumentos de gestão para a correta alimentação no SARGSUS. Resultados: inicialmente foi identificado um alto índice de inadimplência de alimentação, onde apenas 27,54% dos municípios alimentaram o SARGSUS, na competência do exercício 2016, que deveria está em 100% até 30 de março do ano subsequente, seja 2017. Após a apropriação das devidas informações quanto a necessidade de alimentação do sistema, observou-se que 98,20% dos municípios cumpriram com suas responsabilidades em elaborar o RAG, dentre outros instrumentos, e inserirem no SARGSUS. Conclusões: acredita-se que, essa visível melhoria ocorreu pela mobilização do COSEMS-RN em proporcionar às gestões municipais o acompanhamento do apoio institucional quanto a necessidade do cumprimento dos atos normativos do sistema SUS, os gestores assumiram suas responsabilidades, elaboraram e alimentaram o SARGSUS, mais especificamente o RAG. Percebeu-se assim, a importância e o papel primordial do apoiador institucional como fundamental para qualificação da gestão municipal.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26361
Aparece nas coleções:QUALISAÚDE - Mestrado Profissional Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde

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