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Title: Conselho escolar como estratégia de gestão democrática: discutindo as experiências dos conselhos escolares nos centros municipais de educação infantil em Natal/RN
Authors: Nascimento, Luiz Carlos Ferreira do
Keywords: Gestão democrática;Conselho Escolar;CMEI;Participação
Issue Date: 31-Aug-2018
Citation: NASCIMENTO, Luiz Carlos Ferreira do. Conselho escolar como estratégia de gestão democrática: discutindo as experiências dos conselhos escolares nos centros municipais de educação infantil em Natal/RN. 2018. 121f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: Esta dissertação analisa a gestão escolar democrática na diretriz implementada, a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O estudo discute os encaminhamentos assumidos pela atuação dos membros dos Conselhos Escolares (CE) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da rede de ensino do município de Natal/RN. A institucionalização desse processo nos CMEI ocorreu, recentemente, pela promulgação da Lei Complementar nº 147, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar pública, na rede municipal de ensino do Município. Por adotar uma base teórico-metodológica dialética, esse trabalho fundase nos estudos de: Paro (2016), Gadotti (2000), Bordenave (1992), Cabral Neto; Sousa (2008), Cury (2000), Kuhlmann JÚnior (2000), Luck (2013), dentre outros autores. Metodologicamente utilizou o eixo da pesquisa qualitativa (LÜDKE; ANDRÉ, 2015) e o suporte do levantamento bibliográfico-documental. A coleta dos dados empíricos foi realizada em quatro CMEI da capital potiguar, localizados geograficamente em zonas administrativas, que apresentam um número elevado de matrículas, no nível da Educação Infantil na Rede. A análise do material bibliográfico-documental, em consonância com os dados empíricos, possibilitou constatar que: a participação e o conhecimento dos conselheiros quanto à dinâmica administrativo-política e pedagógica do CMEI é reduzido e formalista; a prática de reuniões do CE em periodicidade regular e contínua não foi incorporada à dinâmica administrativa dos CMEI; os gestores definem as diretrizes de funcionamento do Colegiado; no exercício do CE, não existe a participação de membros da comunidade exógena e circunscrita à escola; e por fim, uma parcela dos membros da comunidade escolar consideram desnecessária a participação, direta ou indireta, das crianças no referente as atividades desenvolvidas pelo CE, e mesmo aqueles que admitem essa possibilidade, revelam dificuldade ou desconhecimento de como instrumentalizar essa participação. Concluímos que a participação da comunidade escolar nos CE dos CMEI é insuficiente, ocorre de forma semelhante a outros processos de democratização da gestão pública estatal, na sociedade capitalista, que se torna truncada em consequência de um sistema, no qual, sobrevivem relações – econômicas, sociais e políticas – de poder com nuance autoritário, derivado das práticas burocrático-patrimonialista e gerencial de gestão. Contudo, é importante considerar que são gerados aspectos positivos que beneficiam os membros da comunidade escolar por meio da ampliação do conhecimento sobre a dinâmica administrativo-política da gestão escolar pública e a paulatina ampliação da participação nos colegiados deliberativos.
Abstract: This dissertation analyzes the democratic school management in the guideline implemented from the Federal Constitution of 1988 and Law 9394/1996 of National Education Guidelines and Bases. The study discusses the recommendations made by the members of the School Councils (CE) of the Municipal Centers of Early Childhood Education (CMEI) of the educational network of the municipality of Natal / RN. The institutionalization of this process in the CMEI occurred recently by the enactment of Complementary Law 147, of February 4, 2015, which provides for the democratization of public school management in the municipal teaching network of the Municipality. By adopting a dialectical theoretical-methodological base, this work is based on the studies of: PARO (2016), GADOTTI (2000), (BORDENAVE (1992), CABRAL NETO, SOUSA (2008), CURY (2000), KUHLMANN JÚNIOR ), LUCK (2013), among others, using the qualitative research axis (LÜDKE and ANDRÉ, 2015) and the support of the bibliographical-documentary survey The empirical data collection was carried out in four CMEIs of the Potiguar capital, located geographically in administrative areas with a high number of enrollments at the level of Early Childhood Education in the Network. The analysis of the bibliographicdocumentary material in consonance with the empirical data made it possible to verify that: the participation and the knowledge of the advisors regarding the administrative-political and pedagogical dynamics of the CMEI is small and formalistic; the practice of CE meetings on a regular and continuous basis has not incorporated the administrative dynamics of the CMEIs; the managers define the operating guidelines of the Collegiate; in the CE exercise there is no participation of members of the exogenous and circumscribed community; and finally, a portion of the members of the school community consider the direct or indirect participation of children in relation to the activities carried out by the CE to be unnecessary, and even those who admit this possibility reveal difficulties or lack of knowledge about how to use this participation. We conclude that the participation of the school community in the CE of the CMEI is insufficient, occurs in a similar way to other processes of democratization of state public management in capitalist society, which becomes truncated as a consequence of a system in which economic, social and political relations survive - power with an authoritarian nuance derived from bureaucratic-patrimonialist and managerial practices of management. However, it is important to consider that positive aspects are generated that benefit members of the school community by expanding knowledge about the administrative-political dynamics of public school management and the gradual increase of participation in deliberative colleges.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26986
Appears in Collections:PPGED - Mestrado em Educação

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