Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública

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Análise da atuação das ouvidorias públicas das Instituições Federais de Ensino como instrumentos de democratização da participação social
(2019-03-18) Oliveira, Sílvia Letícia Abreu de; Araújo, Fábio Resende de; Costa, Maria Teresa Pires; ; ; ; Alves Filho, Antonio; ; Gomes, Anna Cécilia Chaves;
O presente estudo, que se insere no contexto das pesquisas quali-quantitativas, teve como objetivo analisar a implicação da qualidade dos canais de comunicação das Ouvidorias das autarquias federais de ensino no desempenho destas na perspectiva da participação social. A amostra pesquisada foi de 104 unidades com representatividade em todos os Estados da federação. Dessa forma, foram traçados os percursos metodológicos para o alcance de cada uma das etapas escolhidas a saber: pesquisa bibliográfica sobre Ouvidoria e da teoria participativa, pesquisa documental e a utilização de três bancos de informações que serviram de fontes da coleta de dados, (i) consulta aos sítios institucionais de todas as autarquias da amostra, com uso da Internet analisados através de estatística descritiva com números absolutos e média; (ii) o “Painel Resolveu?” disponibilizado pela CGU com resultados advindos do sistema “e-Ouv”, onde foram feitas pesquisas individualizadas de cada uma das instituições relativas aos anos de 2016 a 2018 e os resultados foram apresentados por unidade de análise, por região e por rankings, através de números absolutos, relativos, em percentual, por média e por análise de conteúdo e; (iii) microdados disponibilizados pela CGU. Quanto aos resultados da primeira etapa, que consistiu em verificar a acessibilidade às Ouvidorias das autarquias de ensino federais através dos sítios institucionais de cada uma das 104 instituições que compuseram a amostra pesquisada, os principais resultados apontaram que cerca de 20% das instituições não disponibilizam outras formas de comunicação além do formulário eletrônico. No que concerne à segunda etapa, que se deu através da consulta ao “Painel Resolveu?”, os principais resultados apontam para uma grande discrepância entre as instituições mais demandadas e as menos demandadas. Além disso, é grande a incidência de descumprimento dos prazos de resposta especialmente aos três tipos de manifestação mais demandas, com maior prevalência para o tipo Denúncia. Quanto ao ranking entre os tipos de manifestação, o resultado prevalente nas duas redes foi para o tipo Reclamação, em todas as regiões do país. Para cumprimento da terceira etapa em que se utilizou os resultados da última pesquisa realizada pela CGU concernente à avaliação dos canais de comunicação utilizados pela Ouvidoria, a maior parte das Ouvidorias não atende em 40% os itens julgados necessários relativos aos canais de comunicação, indicando a necessidade de aperfeiçoamento desse mecanismo. Outro resultado nessa etapa foi que houve uma correlação negativa entre a avaliação dos canais e o tempo médio da resposta, evidenciando que quanto melhor avaliados os canais, menor é o tempo de resposta em dias. Conclui-se, portanto, com base na análise dos três bancos de dados consultados, que os canais de comunicação das Ouvidorias das autarquias federais de ensino apresentam um desempenho solidificado, especialmente após a implantação do e-Ouv.
Avaliação da implementação do Programa de Atenção à Saúde do Estudante do Instituto Federal da Paraíba
(2018-02-26) Teotônio, Isabelle Martins; Costa, Maria Teresa Pires; ; ; Alves Filho, Antonio; ; Vieira, James Batista;
Os programas da assistência estudantil na área da saúde têm como objetivo a promoção e a prevenção da saúde, na perspectiva de reduzir a evasão, sendo importante avaliá-los para gerar informações que auxiliem, nas tomadas de decisões, os gestores e os técnicos envolvidos no processo de implementação. Esta pesquisa avaliou o Programa de Atenção à Saúde do Estudante da Política de Assistência Estudantil do IFPB em dois campi implantados da segunda fase do Plano de Expansão da RFEPCT, segundo o modelo de avaliação proposto por Draibe (2001) e a partir das competências do referido programa. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa e os procedimentos técnicos foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa de campo a coleta de dados foi através de entrevistas, cujo instrumento foi um roteiro semiestruturado, realizadas com os implementadores do PASE e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do IFPB. A técnica utilizada para análise dos dados foi a análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Concluiu-se que a implementação do Programa de Atenção à Saúde do Estudante, de forma descentralizada, gera falta de uniformidade quanto à adoção de determinados procedimentos como o planejamento e o controle das ações executadas nos campi, que os implementadores não possuem domínio acerca do conhecimento PASE, e na percepção deles, os estudantes também não conhecem, o que está atrelado à falta de capacitação interna específica para os servidores atuarem no âmbito do Programa, e essas falhas no processo podem comprometer a finalidade do PASE. Concluiu-se também que o programa como de atendimento universal, desconsiderando a vulnerabilidade econômica como critério de participação, como beneficiários das ações, que as competências do PASE são cumpridas em sua maioria, mesmo com a insuficiência de recursos humanos e inexistência de recursos específicos para a sua implementação, porém por não haver um plano com descrições de metas e resultados esperados, nem um monitoramento e avaliações internas sistematizados, não foi possível verificar se os resultados dessas ações condizem com os aqueles esperados, nem com os objetivos do Programa. Como sugestão para aplicabilidade dos resultados do estudo, foi proposto um roteiro com medidas a serem tomadas na implementação do PASE nos futuros campi que forem implantados no IFPB, ou, se a gestão entender oportuno, mediante a reformulação da Política e implantação do módulo saúde do SUAP, aplicarem as medidas como projeto-piloto.
Avaliação do impacto de treinamento no trabalho: o caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
(2018-02-15) Souza, Gleicyane da Conceição; Alves Filho, Antonio; ; ; Helal, Diogo Henrique; ; Costa, Maria Teresa Pires;
A cada dia maiores níveis de competência são exigidos dos indivíduos para que consigam atuar em um contexto de mudanças. Visando aprimorar o desempenho das pessoas e consequentemente das organizações, ações formais de aprendizagem são realizadas, mas nem sempre as competências adquiridas pelos participantes por meio dessas ações são utilizadas no ambiente de trabalho. Dessa forma, este estudo objetivou avaliar o impacto do treinamento Cadastro Ambiental Rural ofertado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Para tanto, foi realizado um estudo de caso de natureza descritiva, com abordagem predominantemente quantitativa, corte transversal e coleta de dados de fontes primárias. Para a coleta de dados utilizou-se de um questionário online composto pelas características sociodemográficas dos participantes e de dois instrumentos consolidados na literatura (Escala de Impacto do Treinamento no Trabalho e Escalas de Suporte à Transferência de Treinamento). A amostra foi composta por 139 participantes do curso, e para a análise dos dados foram empregadas análises exploratórias, descritivas, análise fatorial (PCA), correlações e análise de conteúdo. Os resultados revelaram respostas com médias favoráveis aos itens da Escala de Impacto do Treinamento no Trabalho, porém valores mais baixos para as Escalas de Suporte. A Escala de Impacto foi avaliada por diferentes grupos comparando-se as características sociodemográficas da amostra, e também foi realizada análise de conteúdo sobre a percepção dos participantes com relação à efetividade dos treinamentos dessa organização por meio de pergunta aberta. As escalas múltiplas provenientes da análise fatorial apresentaram excelentes índices de confiabilidade e as correlações testadas foram positivas e significativas entre as variáveis propostas no modelo da pesquisa. Dos resultados se pode concluir que os participantes identificaram que houve impacto do treinamento no trabalho, sendo que as pessoas que realizaram o curso de modo altamente recomendo pela instituição perceberam um maior impacto que aquelas que realizaram o treinamento de modo optativo.
Estudo no setor de comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte: uma proposta de intervenção
(2019-04-11) Damasceno, Jean Valério Gomes; Alves Filho, Antonio; ; ; Guimarães, Francisco de Assis Duarte; ; Rocha Neto, Manoel Pereira da;
Este projeto de intervenção trata da comunicação, a qual tem, cada vez mais, assumido relevância estratégica na gestão das organizações, fundamentalmente, nas instituições públicas. Tem como objetivo geral propor um modelo para a gestão do Setor de Comunicação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que contemple os princípios da comunicação pública e as necessidades organizacionais. E como objetivos específicos pretende-se: descrever a estrutura organizacional e o modelo de gestão atual do setor de comunicação da ALRN; como também, investigar os limites e potencialidades do setor de comunicação e sua gestão, baseado nos quatro eixos da comunicação pública: transparência, acesso, interação e ouvidoria social; e ainda, identificar as necessidades comunicacionais da ALRN na percepção dos servidores e legisladores. O referencial teórico enfatiza a gestão pública, a comunicação nas organizações, seu enfoque como ferramenta estratégica, como também destaca as funções da comunicação, além da comunicação no setor público e, por fim, aborda o modelo de Duarte (2007). Metodologicamente, fez-se uso da pesquisa descritiva, tipo estudo de caso. Os dados foram coletados através de dois instrumentos: um questionário aplicado com 535 servidores da ALRN e uma entrevista semiestruturada feita com a gestora do Setor de Comunicação. Os dados foram analisados quantitativa (frequência) e qualitativamente (análise de conteúdo). Os resultados demonstram a necessidade de aprimoramento no Setor. Assim, estabeleceu-se as seguintes propostas: criação do Setor de Ouvidoria Social; criação do Organograma; relatório de atuação do Setor; criação de formulário de solicitação de serviço; integração da TV Assembleia ao Setor de Comunicação; e desenvolvimento de estratégias de marketing para divulgar o Setor. Com isto, conclui que todos os objetivos da pesquisa foram atingidos, que os resultados do trabalho poderão contribuir para melhoria do Setor e que o modelo de Duarte (2007) foi relevante, considerando as técnicas relacionadas à: transparência, acesso, interação e ouvidoria social, para elaborar as propostas.
Fazendo a extensão acontecer: análise dos desafios e contribuições das ações de extensão na UFCA durante a pandemia da Covid-19
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-26) Melo, Sabrina Suérli Lucena; Costa, Maria Teresa Pires; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; http://lattes.cnpq.br/6506680775420862; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; Pereira, Liana de Andrade Esmeraldo
Esta é uma pesquisa sobre a Extensão Universitária na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Sabe-se que a Extensão tem em seu escopo a interação entre Universidade e sociedade, e se faz necessário ressaltar que a perpetuação dela passa por vários desafios como invisibilidade, desconhecimentos das pessoas e da comunidade acadêmica acerca do seu papel. Esses fatores somados ao caso da pandemia de Covid-19 que eclodiu no Brasil em 2020, trouxeram mais um grande desafio para a Extensão Universitária da UFCA. Dessa forma, provocando a seguinte problemática: quais as contribuições para a sociedade do Cariri cearense e os desafios enfrentados para fazer a Extensão Universitária durante a pandemia da Covid-19? Nesse cenário, este trabalho tem como objetivo geral analisar as contribuições e os desafios das ações de extensão da UFCA durante o período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19, para a sociedade do Cariri cearense. Para esse fim, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) realizar um levantamento das ações de extensão da UFCA durante o período de 2018 a 2022 nas bases de dados da referida instituição; b) apresentar os desafios e as contribuições das ações de extensão para a formação do extensionista e para a sociedade do Cariri cearense, registrados nos relatórios finais das ações extensionistas da UFCA; e, c) desenvolver um painel expositivo sobre as ações da extensão para a UFCA modelando experimentalmente entre 2018 a 2022, através da plataforma Microsoft Power BI. Para isso, no referencial teórico foram abordados teóricos que tratam das origens e conceitos que envolvem a Extensão Universitária, bem como a política extensionista brasileira e ainda a Extensão Universitária no contexto da UFCA. Sobre o percurso metodológico, quanto à sua natureza trata-se de uma pesquisa aplicada, quantos aos seus objetivos sendo um estudo descritivo com abordagem quanti-qualitativa, em que foram feitas pesquisas bibliográfica e documental com recorte temporal entre os anos de 2018 a 2022 organizados em três períodos que são: Pré-isolamento social (2018- 2019), Isolamento social (2020-2021) e Pós-isolamento social (2022). Assim, constituindo em sua amostra 69 ações de extensão. Na análise e tratamento dos dados, foi possível realizar uma compilação e comparação dos dados coletados visando identificar as contribuições e desafios na execução das ações de extensão da UFCA. Após a análise é apresentada a proposta do painel expositivo intitulado ‘Fazendo a Extensão Acontecer’, permitindo trabalhar de maneira estratégica na elaboração/aprimoramento de políticas, instrumentos e planejamentos das ações de extensão realizadas na UFCA. Conclui-se que foi possível analisar as contribuições e os desafios das ações desta instituição antes, durante e após o isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19 para a sociedade do Cariri cearense, podendo destacar: o uso das mídias sociais para ampliar o alcance das ações; formação de alianças com outros setores da sociedade mesmo diante do isolamento social; e. ainda nos casos em que a pandemia não influenciou consideravelmente na execução das ações de extensão. Desse modo, ofertou-se como contribuição prática desta dissertação, a proposição de um painel expositivo desenvolvido no Microsoft Power BI que fornecerá informações transparentes e permitirá traçar de maneira estratégica intervenções visando melhorias na consecução das ações de extensão da referida instituição.
Gestão da assistência em saúde mental no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região: uma análise da percepção a partir da percepção dos servidores
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-23) Furtado, Anna Jussara Araújo da Silveira; Costa, Maria Teresa Pires; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; http://lattes.cnpq.br/7936332409655990; Alves Filho, Antonio; Oliveira, Gislene Farias de
Os estudos que relacionam a saúde mental e o ambiente do trabalho estão em ascensão dada a importância das consequências do adoecimento mental para a sociedade. Em meio a um mercado de trabalho competitivo e exigente, a intensificação das atividades e a demanda por habilidades qualificadas aumentam o estresse nos trabalhadores, evidenciando a relevância dos Transtornos Mentais Comuns (TCM) e de buscar formas de minimizá-los. A pandemia de COVID-19 agravou ainda mais a situação, causando preocupações crescentes com a saúde mental no trabalho, com um aumento de 25% nos casos de ansiedade e depressão em 2021, segundo a OMS. Dessa forma, o presente trabalho objetiva analisar a gestão da assistência em saúde mental no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a partir da percepção dos servidores, ou seja, a pesquisa busca identificar as principais demandas e necessidades dos servidores em relação à saúde mental no ambiente de trabalho, bem como avaliar as políticas e práticas adotadas pela instituição para promover a saúde mental. De acordo como percurso metodológico, a pesquisa classifica-se como aplicada, descritiva e exploratória. O problema foi abordado de forma bibliográfica, documental e por levantamento. Foi enviado questionário, composto por 3 partes, onde a primeira parte traçou o perfil sociodemográfico e ocupacional; a segunda parte composta pelo Questionário de Saúde Geral 12 (QSG12) e a terceira parte, por quatro questões abertas sobre as ações desenvolvidas no Tribunal. Todos os preceitos éticos foram respeitados. Os dados quantitativos foram analisados por meio da estatística descritiva e utilizando o SPSS, e os dados qualitativos por análise de conteúdo de Bardin. Os resultados do estudo evidenciaram que a maioria dos participantes tinha entre 35 e 54 anos, atuando no Tribunal há mais de 10 anos. Do total, 53,6% são do gênero feminino, casados ou em união estável, possuidores de pós-graduação, e desempenham predominantemente atividades administrativas, de forma presencial e na capital, durante o período matutino. A aplicação do QSG12 revelou que 41 participantes (38,7%) possuem baixo nível de deterioração do bem-estar psicológico, 31 participantes (29,2%) apresentam nível médio e 34 participantes (32,1%) exibem alto nível de deterioração, sugerindo a necessidade de intervenções imediatas. As questões abertas, que abordaram ações de prevenção, detecção precoce, tratamento e reabilitação desenvolvidas pelo Tribunal, revelaram que a maioria dos participantes desconhecia essas iniciativas, apesar de sua existência. Dessa forma, essa lacuna significativa entre o conhecimento e a execução das ações pode ser atribuída a falhas na comunicação. Espera-se que os resultados auxiliem o TRT21 a dimensionar de forma eficiente a assistência em saúde mental.
Home office na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sob a ótica dos seus servidores e servidores gestores
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-10-14) Rocha, Bárbara Ingryd Souza da; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; http://lattes.cnpq.br/1123482099002887; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; Figueiro, Rafael de Albuquerque
Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) que teve início em Wuhan, na China, em dezembro de 2019, e repentinamente se espalhou pelo mundo, em março de 2020 após uma grande contaminação chegar ao Brasil, a Assembleia Legislativa do Rio grande do Norte instituiu pela primeira vez uma nova modalidade de trabalho, o home office. Dito isso, a presente dissertação tem como objetivo analisar a percepção dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte-ALRN sobre a adoção do home office no seu trabalho. A metodologia utilizada consistiu de uma pesquisa aplicada com abordagem qualiquantitativa, classificando-se como descritiva, tendo sido aplicado questionário estruturado a cento e trinta (130) servidores, via google-forms e oito (08) entrevistas com servidores gestores, realizadas virtualmente e presencialmente. Os dados dos questionários foram tabulados e analisados a partir de estatísticas descritivas; quanto as entrevistas, essas foram gravadas, depois transcritas na íntegra e analisadas seguindo os passos da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin. Os resultados evidenciaram que os servidores perceberam como vantagens: redução dos gastos com transportes; melhoria da qualidade de vida; uma menor exposição a violência e poluição; maior produtividade e privacidade; e ter menos estresse com deslocamento. Já as desvantagens apontadas foi o aumento no custo de água e luz, precisar montar a própria estrutura de trabalho, e a distração familiar. Quanto as entrevistas com servidores gestores, codificou-se três grandes categorias nos resultados, sendo elas: As vantagens; desvantagens; e necessidades de gestão. Como vantagens apontadas na percepção dos gestores estão: a inovação; boa adequação dos servidores; melhor produtividade; economicidade para a instituição; maior qualidade de vida; flexibilidade. As desvantagens são as lacunas na comunicação; dificuldade de liderança; resistencia ao homeoffice; a não otimização do trabalho; menor agilidade; o home-office não funcional; o execesso de trabalho; a inadequação dos setores, dentre outros. E as necessidades de gestão menciona uma mudança na cultura organizacional; capacitações; ter perfil adequado para o home-office; e a integração entre os setores. Com isso, conclui-se que a experência com o home office teve mais vantagens para os servidores que desvantagens. Mas, para os servidores gestores, as vantagens e desvantagens estão no mesmo patamar, mas que se somam as necessidades de gestão evidenciadas. Assim, entendendo-se que o home office mostra-se com uma tendência a ser seguida no atual mundo do trabalho, espera-se que a Assembleia legislativa se debruce sobre os resultados encontrados para um melhor palnejamento da gestão do trabalho.
Ideias governantes em uma instituição pública de educação, ciência e tecnologia: missão, visão e valores
(2017-03-24) Leal, Rafael Xavier; Nelson, Aline Virginia Medeiros; Alves Filho, Antonio; ; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; ; http://lattes.cnpq.br/0268682852336814; ; http://lattes.cnpq.br/9267807967131039; Araújo, Fabio Resende de; ; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; Vieira, James Batista; ; http://lattes.cnpq.br/9570558739587349
O objetivo geral desta pesquisa é identificar se as noções de visão, missão e valores dos servidores do IFPB são convergentes com as respectivas declarações formalizadas pela instituição. Devido à natureza distinta de cada uma dessas ideias, utilizaram-se métodos mistos e instrumentos que permitiram uma adequada coleta e análise dos dados de acordo suas especificidades: para os valores, utilizaram-se métodos quantitativos; para a missão, realizou-se entrevista seguida de análise de conteúdo; e, para a visão, devido à natureza criativa dessa ideia, utilizou-se a técnica de construção de desenho para coletar os dados com posterior análise de conteúdo para permitir inferências. Os resultados da pesquisa confirmaram parcialmente a hipótese inicial de que as ideias contidas nas declarações de missão, visão e valores não seriam compartilhadas com os membros da organização.
A institucionalização da sustentabilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba: o caso do Campus de João Pessoa
(2017-03-10) Soares, Leonardo Freire de Mendonça; Dias, Thiago Ferreira; ; http://lattes.cnpq.br/9579256535097635; ; http://lattes.cnpq.br/0587775280820344; Alves Filho, Antonio; ; Fernandes, Antonio Sérgio Araújo; ; http://lattes.cnpq.br/6801465547614647
Este trabalho objetiva investigar em qual estágio de institucionalização encontra-se o Instituto federal da Paraíba – IFPB, Campus João Pessoa, quanto à sustentabilidade organizacional. Para atingir seu objetivo geral, foram traçados três objetivos específicos, a saber: levantar o arcabouço normativo sobre sustentabilidade da Instituição; mapear as práticas e/ou ações relacionadas à sustentabilidade no contexto da Instituição; e analisar a percepção dos gestores quanto à conformação da sustentabilidade organizacional nas práticas e nas ações postas na Instituição. Para isso, o estudo baseia-se na teoria de Tolbert e Zucker (1998), que subdivide o processo de institucionalização em três fases: habitualização, objetificação e sedimentação. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa, com fins descritivo e exploratório, e de estudo de caso. Os dados foram coletados por meio da análise documental e de entrevistas semiestruturadas. Para analisar os dados da pesquisa, recorreu-se à análise de conteúdo. No que se refere à verificação dos documentos legais e institucionais, constatou-se que houve proposição de ações que visam promover a integração entre as dimensões da sustentabilidade, pois o discurso do elaborador é o de criar um ambiente propício ao atendimento das demandas ambientais, sociais e econômicas. Verificou-se, ainda, no âmbito do Campus, que existem várias ações institucionais em prol da temática sustentabilidade e que essas ações estão sendo propostas para atender às três dimensões em certa consonância com o que está disposto nas diretrizes dos órgãos superiores. Referente à busca de evidências de isomorfismo e legitimação na inserção da sustentabilidade nas ações da Instituição, os resultados apontaram que, quanto à legitimidade da temática, é legítima tanto no pilar normativo quanto no regulativo. Quanto ao fenômeno do isomorfismo, verificou-se que o isomorfismo coercitivo se destacou pela pressão legal para a formação de projetos que visam ações sustentáveis na Instituição e que a pressão coercitiva oriunda de instituições legais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) teve bastante impacto. No que é pertinente às análises do processo de institucionalização, o estudo apontou para as perspectivas de que a temática sustentabilidade, ainda que com certa dificuldade, é pré-institucionalizada nas ações do IFPB - Campus João Pessoa - e que a opção pela inserção da temática sustentabilidade nas ações da Instituição foi apontada como oriunda de uma exigência legal, motivada para atender ao que foi considerado o imperioso legal para a sustentabilidade.
Licitações Sustentáveis: construção de um novo modelo de gestão para as compras públicas no âmbito do IFPB - Campus Campina Grande
(2018-03-01) Cunha, Silvan Freire da; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; ; Alves Filho, Antonio; ; Vieira, James Batista;
Essa proposta de intervenção objetiva construir um modelo de compras para o IFPB – Campus Campina Grande, em consonância com a legislação ambiental vigente e com os pressupostos da sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Para construir um modelo de licitações sustentáveis adequado à realidade do IFPB – Campus Campina Grande, avaliou-se uma série de modelos implementados por órgãos e instituições públicas federais e outros sugeridos por associações dedicadas à temática, além de uma ampla pesquisa na legislação federal que trata de licitações públicas. Além disso, foram realizadas entrevistas com os diretores, chefes de departamento, servidores do setor de licitações da instituição e os principais coordenadores demandantes dos grupos de materiais mais solicitados, para verificar se há respaldo por parte da gestão para implementação das modificações propostas. Como resultados, foram propostos a inclusão de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios de aquisição de bens, alterações nos editais licitatórios para adaptá-los à legislação ambiental, normas de implementação e métodos de avaliação dos resultados a serem alcançados para que as correções necessárias sejam efetuadas. As entrevistas apontaram que os participantes são favoráveis e estão dispostos a implementar as alterações sugeridas, porém, é necessário superar algumas barreiras como a falta de pessoal capacitado, a inércia e falta de incentivo da gestão, ausência de um processo de comunicação, relutância de alguns atores envolvidos, escassez de mercado, dentre outras.
Meritocracia e seleção para cargos comissionados: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(2018-02-15) Brasil, Jorge Eduardo Mendonça; Alves Filho, Antonio; ; ; Helal, Diogo Henrique; ; Costa, Maria Teresa Pires;
Esta dissertação discorre sobre meritocracia e seleção de pessoas no serviço público, e mostra estudo que teve como objetivo analisar em que medida a seleção de servidores para a ocupação dos cargos comissionados de livre nomeação no âmbito do Instituto Federal da Paraíba – IFPB vem sendo um processo meritocrático. A fundamentação teórica se baseou em artigos, documentos institucionais e pesquisa bibliográfica sobre meritocracia e seleção pública, temas que, historicamente, tem gerado muitas discussões na administração pública, e são centrais e balizadores neste trabalho. Meritocracia é entendida como um conjunto de valores que define a atribuição de critérios para o reconhecimento por meio do desempenho individual, negando qualquer forma de privilégio hereditário, corporativo ou político. A seleção é a maneira que a administração seleciona os profissionais a integrarem sua estrutura funcional, através de um sistema de mérito. Realizou-se pesquisa descritiva tendo como universo os servidores do Instituto Federal da Paraíba, divididos em ocupantes de cargos comissionados e não ocupantes. Para coleta de dados se fez entrevistas com gestores e aplicação de questionários on-line com servidores ocupantes de cargos comissionados de livre nomeação, como também com os que não ocupam cargos comissionados. As entrevistas foram analisadas através de análise de conteúdo e os dados gerados pelos questionários com o auxílio do software SPSS (Statistical Package for Social Science). Os principais resultados mostram que é necessária maior transparência nos processos para indicação para minimizar a utilização da influência política para a ocupação dos cargos comissionados de livre nomeação, assim como criar mecanismos pautados em critérios claros e objetivos, sem desconsiderar o poder de discricionariedade inerente aos gestores no processo de seleção. Conclui-se que os processos de seleção para os cargos comissionados de livre nomeação, ainda não podem ser considerados um processo meritocrático no âmbito do Instituto Federal da Paraíba, precisando, desse modo, de um cuidado especial por parte dos gestores.
Um modelo referencial para gestão da qualidade dos serviços da Feira de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN (CIENTEC)
(2017-03-24) Campos, Daniel Cavalcanti Fernandes; Brandão, Pamela de Medeiros; ; http://lattes.cnpq.br/9451364933481439; ; http://lattes.cnpq.br/7112810714641245; Alves Filho, Antonio; ; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; Almeida, Tatiane Nunes Viana de; ; http://lattes.cnpq.br/4767945927107950
Esta Proposta de Intervenção objetiva um novo modelo referencial para gestão da qualidade dos serviços oferecidos pela Feira de Ciência, Tecnologia e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CIENTEC) incluindo um instrumento referencial de avaliação e procedimentos de aplicação. Para tanto, tem como objetivos específicos: descrever o modelo atual de gestão da qualidade de serviços da CIENTEC; identificar atributos da qualidade de serviços mais importantes para a avaliação de uma Feira de Ciências; desenvolver um instrumento de pesquisa com base nos atributos validados para a avaliação da qualidade dos serviços da CIENTEC; propor uma matriz de oportunidades, orientativa, para que os gestores façam intervenções e; elaborar diretrizes para aplicação do modelo proposto. A proposta adotou a pesquisa-ação como estratégia de pesquisa permitindo a identificação e validação de atributos de qualidade, por meio de seminários, junto aos gestores da CIENTEC; bem como a definição do encontro de serviços. Realizou-se também um teste piloto junto aos visitantes da feira. Como resultado, apresenta-se o QualiCIENTEC um novo modelo de gestão para a avaliação da CIENTEC e as diretrizes para sua aplicação.
Na 'Casa do Povo', como a população negra é representada? Análise da representação política na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2015-2023)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-04) Matos, Maria Heloisa de Oliveira; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; https://orcid.org/0009-0004-5832-9252; http://lattes.cnpq.br/0037291787353807; Marcondes, Mariana Mazzini; Felipe, Delton Aparecido; Souza, Marcilene Garcia de
Esta pesquisa analisa, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), como está politicamente representada a população negra durante a 61ª (2015-2018), a 62ª (2019-2022) e a 63ª (2023-2026) legislaturas. Para tanto, após uma breve caracterização dos processos sócio-históricos que obstaculizaram uma maior inclusão de pessoas pardas e pretas nos espaços institucionalizados de tomada de decisão do estado, a pesquisa afere a representação descritiva na composição racial do Parlamento Potiguar, e examina a representação substantiva na atuação legislativa com interesse propositivo de teor racial dos(as) Deputados(as) Estaduais atualmente autodeclarados(as) pardos(as) e pretos(as) e também dos(as) Deputados(as) Estaduais autoclassificados(as) brancos(as). Trata-se de uma pesquisa aplicada, predominantemente qualitativa, documental, exploratória e descritiva-intrepretativa, que se desenvolve com o emprego da análise de conteúdo a partir de dados públicos disponibilizados pela ALRN e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante das possibilidades da análise, os resultados supõem que unicamente a presença de representantes descritivos(as) na Assembleia Estadual não significa, necessariamente, que os interesses da população negra estão substantivamente representados. Ao mesmo tempo, ser um(a) parlamentar autodefinido(a) branco(a) não obsta que se atue de forma responsiva em relação à inserção, na agenda política, de temas diferenciados que transversalizem a pauta racial. Embora a associação direta entre a presença de representantes autodefinidos(as) pardos(as) e pretos(as) e a atuação responsiva a favor de seus pares não seja necessária, a pesquisa conclui que a inclusão de pessoas negras nos espaços político-decisórios é contingente, para uma representação mais democrática e que integra perspectivas sociais variadas. Defende-se, assim, o desenvolvimento de políticas públicas orientadas a enfrentar a sub-representação negra e demais desigualdades raciais na política norte-rio-grandense e, conseguintemente, na sociedade potiguar.
O papel da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a política pública do sistema penitenciário: análise da comissão especial de sistema prisional
(2018-05-22) Araújo, Augusto César Macêdo Brandão de; Nelson, Aline Virginia Medeiros; ; ; Alves Filho, Antonio; ; Souza, Catarina da Silva;
A ponta do iceberg da crise no sistema penitenciário dos últimos anos tem sido a superlotação dos presídios, deixando um rastro de rebeliões, mortes, fugas e imagens de insalubridade no ambiente carcerário. Este trabalho almeja contribuir para área, resgatando a discussão do problema no âmbito Poder Legislativo estadual. Diante do papel do protagonismo da Assembleia Legislativa, como poder constituído, na elaboração de políticas públicas, a presente pesquisa busca avaliar os trabalhos da Comissão Especial de Sistema Prisional, constituída em âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o aprimoramento da política pública supracitada, sob a perspectiva subjetiva dos parlamentares, partícipes da referida Comissão. Para tanto, optou-se por metodologia qualitativa, fazendo uso de técnicas de estudo de caso, observação e de análise documental, no período de janeiro a dezembro de 2017, para coleta de dados; e de análise de conteúdo e de aplicação da ferramenta SWOT, a fim de analisá-los. Nos resultados, constatou-se um impacto políticopartidário dos debates sobre os pontos fortes e fracos dos trabalhos desenvolvidos. Em um viés crítico, observou-se a ausência de efetividade quanto ao cumprimento dos objetivos, chegando a Comissão a resultados inconclusivos e sem publicação de um relatório final.
A percepção de alunos com deficiência sobre a gestão para a inclusão: o caso do IFPB - Campus João Pessoa
(2017-03-17) Ribeiro Júnior, Giorgione Mendes; Alves Filho, Antonio; ; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; ; http://lattes.cnpq.br/1876013749670603; Costa, Maria Teresa Pires; ; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; Dantas, Éder da Silva; ; http://lattes.cnpq.br/8636420467708847
A presente pesquisa tem como tema central a inclusão de pessoas com deficiência, sendo seu objetivo compreender, à luz das dimensões da acessibilidade (arquitetônica, comunicacional, instrumental, metodológica, programática e atitudinal) propostas por Sassaki (2009), como os alunos com deficiência do IFPB - Campus João Pessoa percebem as ações para a inclusão que têm sido promovidas pelo Instituto. A pesquisa se caracteriza como descritiva, do tipo estudo de caso, assumindo um caráter qualitativo. Fez uso do grupo focal enquanto instrumento de coleta de dados e de análise de conteúdo, de base categorial, enquanto técnica de análise. Os resultados encontrados revelam que todas as dimensões da acessibilidade surgiram no conteúdo das falas dos alunos com deficiência, porém sendo percebidas de forma mais desfavorável do que favorável. Com isso se conclui que alunos com deficiência do IFPB – campus João Pessoa, percebem as ações para a inclusão feitas pelo Instituto como tendo muitas inconformidades, precisando, desse modo, de mudanças em quase todos os aspectos.
Políticas públicas de acesso e permanência de discentes surdos ou com deficiência auditiva no ensino superior: estudo na Universidade Federal do Cariri
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-06) Leandro, Rute da Silva; Brandão, Pamela de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/9451364933481439; http://lattes.cnpq.br/9999871789029425; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; Silva, Francisco Raniere Moreira da
Esta dissertação avalia a eficácia das políticas institucionais de inclusão da Universidade Federal do Cariri (UFCA) destinadas a proporcionar o acesso, permanência, participação e aprendizagem de discentes surdos ou com deficiência auditiva (DA) com enfoque nas ações empreendidas pela Secretaria de Acessibilidade (SEACE). O estudo teve três objetivos principais: primeiramente, delineou um panorama das políticas de inclusão institucionais e das ações empreendidas pela SEACE; em segundo lugar, investigou as contribuições dessas ações, sob a perspectiva dos usuários dos serviços oferecidos; por fim, formulou recomendações para a melhoria da atuação da Secretaria de Acessibilidade da UFCA para a promoção da equidade do acesso ao processo de ensino-aprendizagem dos discentes surdos ou com DA. Para tanto, empregou-se uma abordagem qualitativa em uma pesquisa aplicada de natureza exploratóriadescritiva. Utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e empírica realizada junto a SEACE, bem como a aplicação de questionários acessíveis em Língua Brasileira de Sinais aos estudantes surdos e com DA. Foi utilizado a análise de conteúdo para examinar os dados coletados na pesquisa documental e com a SEACE. Por outro lado, para analisar os dados obtidos com os discentes surdos ou com deficiência auditiva, empregou-se uma análise descritiva básica juntamente com a técnica de análise do discurso do sujeito coletivo. A partir da pesquisa realizada avalia-se que as práticas de inclusão institucionais adotadas pela Universidade Federal do Cariri têm sido eficazes para promover a equidade do acesso, permanência, participação e aprendizagem de discentes surdos ou com DA. No entanto, ainda se evidencia a necessidade de avanços nas práticas de inclusão para fortalecer as ações empreendidas pela SEACE, e assim tornar a UFCA ainda mais inclusiva. Por fim, apresenta um conjunto de recomendações práticas destinadas a impulsionar a inclusão e a acessibilidade dos discentes surdos ou com deficiência auditiva na Universidade.
Qualidade de vida e bem-estar no trabalho: um estudo com servidores da Universidade Federal do Cariri
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-26) Tavares, Ana Kelli Peixoto; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; http://lattes.cnpq.br/6654308531903232; Pereira, Liana de Andrade Esmeraldo; Costa, Maria Teresa Pires; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111
O presente estudo tem como objetivo compreender a percepção dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFCA sobre a Qualidade de Vida no Trabalho nessa instituição de ensino superior, e sua relação com o Bem-Estar dos servidores. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo, de abordagem quanti-qualitativa e com recorte transversal. A coleta de dados consistiu na aplicação de um questionário sociodemográfico e do Inventário de Avaliação da Qualidade de Vida no Trabalho (IA_QVT), no formato on-line. Participaram do estudo 262 servidores, sendo 146 técnicos e 116 docentes, totalizando 41% do total da população de servidores ativos da UFCA, na data de realização da pesquisa. Os dados quantitativos foram analisados com a utilização do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). O tratamento dos dados qualitativos foi ancorado pela análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin. Os resultados demonstram que, na percepção dos servidores, a QVT na UFCA é avaliada de forma satisfatória, estando seu nível de QVT global e os fatores estruturantes, quais sejam Condições de Trabalho, Relações Socioprofissionais, Reconhecimento e Crescimento Profissional e Elo Trabalho-Vida Social, dentro de uma zona satisfatória de QVT. O fator Organização do Trabalho foi avaliado na zona de transição de QVT, com tendência negativa. Destacaram-se como promotores do bem-estar as interações interpessoais, a satisfação com o exercício da profissão, as boas condições de trabalho e a percepção de realização de um trabalho socialmente útil. Dentre os promotores de mal-estar também se destacaram as condições de trabalho, os conflitos, práticas gerenciais inadequadas e a organização do trabalho. Conclui-se que as ações de QVT realizadas na UFCA são bem avaliadas por servidores docentes e técnicos administrativos e, assim como as características com representações positivas, devem ser reforçadas; é importante ampliar a promoção da QVT dos docentes, visando uma maior participação desses profissionais nas atividades implementadas; são necessários estudos mais aprofundados, possivelmente de caráter longitudinal, para verificação dos índices mais baixos obtidos em setores acadêmicos e em alguns campi, bem como atuação visando a melhoria das condições apontadas; e que esta pesquisa permitiu conhecer aspectos favoráveis e fragilidades inerentes à qualidade de vida no trabalho na instituição, fornecendo subsídios para ações de QVT na UFCA, de modo a manter os aspectos avaliados como geradores de bem-estar no trabalho, mas, também, atuarem naqueles que são apontados como causadores de mal-estar, para que sejam eliminados ou ao menos minimizados.
Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
(2017-03-17) Silva, Luzivan José da; Alves Filho, Antonio; Dias, Thiago Ferreira; ; http://lattes.cnpq.br/9579256535097635; ; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; ; http://lattes.cnpq.br/9236011927218665; Costa, Maria Teresa Pires; ; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; Dantas, Éder da Silva; ; http://lattes.cnpq.br/8636420467708847
A paulatina queda dos regimes autoritários pelo mundo e a consequente valorização da democracia aparecem como principais motivos pelos quais a cultura do sigilo vem cada vez mais perdendo força, e a transparência se consagrando como um elemento fundamental para o aperfeiçoamento da gestão pública. Nesse contexto, as discussões em torno do direito à informação e sua inerente relação com o fortalecimento da democracia, ganham importância. Ratifica esse fato o aumento da promulgação de Leis de Acesso à Informação em vários países do mundo nas últimas décadas, e o Brasil, com a aprovação da Lei 12.527 em 2011, entra na lista dos países que regulamentaram o direito à informação. Tendo em vista o exposto, a presente pesquisa objetivou analisar o estágio de implementação das práticas da transparência nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) da região Nordeste do Brasil a partir da Lei de Acesso à Informação. Tratou-se de uma pesquisa exploratória e descritiva com abordagem quanti-qualitativa. A coleta de dados se deu por meio de navegação orientada pelos sítios eletrônicos dos Institutos e por solicitações de informações realizadas pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Os principais resultados revelam que, quanto à transparência ativa, todos os IFs disponibilizam informações sobre suas despesas, 90,9% deles disponibilizam registros sobre os repasses ou transferências de recursos financeiros e mais de 81% disponibilizam o relatório de gestão do exercício anterior. Porém, 72,72% dos IFs não divulgam os registros completos dos procedimentos licitatórios e 63,63% não disponibilizam respostas às perguntas mais frequentes da sociedade. Quanto à transparência passiva, mais de 31% dos pedidos de informação não foram respondidos e das 22 solicitações encaminhadas, 10 foram respondidas com inconformidades. No tocante às boas práticas para fomentar a transparência, observou-se que 100% dos IFs analisados realizam audiências e consultas públicas, entretanto, 82% deles não possuem fórum, conselho ou comissão permanente de transparência no órgão. Com isso, concluiu-se que 36,36% dos Institutos analisados estão no estágio de transparência institucional significativa e 63,64% moderada. Também, nenhuma dessas autarquias federais cumprem plenamente as exigências presentes na Lei de Acesso à Informação brasileira.

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Navegando Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública por Autor "Alves Filho, Antonio"