FELCS - Especialização em Administração Pública

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A evasão escolar nos cursos de graduação da UFRN na modalidade EAD do polo Currais Novos/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Medeiros, Eliédmo; Cruz, Karla Dayane Bezerra
O principal objetivo desta pesquisa foi analisar as causas da evasão dos acadêmicos dos cursos de graduação na modalidade a distância do Polo de Ensino à Distância de Currais Novos. A importância do levantamento desse tema é o elevado número de evasão nos cursos de graduação nessa modalidade de ensino, percebido nos últimos anos. Após uma breve contextualização a respeito da Educação à Distância, foi apresentado o problema a ser estudado e os objetivos esperados acerca da pesquisa. Em seguida, apresentou-se alguns conceitos da EaD, além de um breve histórico da Educação à Distância no mundo e no Brasil e a conceituação de evasão escolar. Mostrou-se também o cenário da pesquisa, detalhando seu perfil, expondo suas metas quanti/qualitativas e suas forças e fraquezas através da utilização da matriz SWOT. Para a realização da pesquisa foi aplicado um questionário através de meios eletrônicos (e-mails e redes sociais) com os discentes evadidos (2014-2016), e após o recebimento de suas respostas, os dados foram analisados e apresentados os resultados. O resultado apontou que a EaD é uma modalidade de ensino atrativa, precisando apenas entender os anseios dos discentes para que a evasão seja uma realidade cada vez menos preocupante.
Arrecadação tributária: um estudo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Currais Novos - RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-12-07) Sousa, Francisco Edilson Ferreira de; Carvalho, Valdemir Galvão de
Este projeto teve como objetivo averiguar como a atualização do Cadastro Mercantil das empresas prestadoras de Serviços e Comércio do município de Currais Novos - RN poderá contribuir para a elevação da arrecadação tributária municipal, com foco na Receita do ISSQN. Para a elaboração deste estudo, foi utilizado o método quantiqualitativo e Estatística descritiva, com base no levantamento de dados de números de empresas cadastradas e números de prestadores de serviços e os valores recebidos do ISSQN no munícipio pesquisado. O resultado sugere que nos anos pesquisados de 2013 a 2016, o ISS, foi o tributo municipal que apresentou maior expressividade na arrecadação do município em comparação aos demais tributos municipais. O cadastro mercantil encontra-se muito defasado de informações, apresenta um número total de 1.092 empresas não cadastradas, sendo necessário uma forte fiscalização e um recadastramento para atualização dos dados das empresas e prestadores de serviços, assim pode-se ter nos próximos anos um aumento significativo na receita do ISSQN do município de Currais Novos - RN de aproximadamente 30% a mais em relação a receita obtida em 2016, gerando aproximadamente R$ 780.000,00 de acréscimo na receita arrecadada.
Comunicação interna: uma proposta de intervenção na UFRN/Campus de Currais Novos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-09-22) Cortês, Maria de Fátima; Taveira, Marcelo da Silva
Este trabalho pretende apresentar uma proposta de melhoria na comunicação interna de uma autarquia pública federal. O estudo foi realizado no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Currais Novos, entre março e julho de 2017 e objetivou elaborar um diagnóstico de como se encontra configurada a comunicação interna nessa instituição, bem como apresentar sugestões de melhoria nessa área. A metodologia empregada na pesquisa foi do tipo exploratório-descritiva, realizada por meio de um questionário com os servidores técnico-administrativos, docentes e bolsistas de apoio técnico do campus de Currais Novos. Como resultado foi possível observar que, embora a comunicação interna tenha sido considerada como satisfatória pelos entrevistados, não existe, no contexto organizacional estudado, uma comunicação interna formalizada. Nas considerações finais, o trabalho aponta algumas sugestões de intervenção na área da comunicação interna que possam contribuir para sua melhoria no tocante as relações de trabalho do ambiente estudado.
Gestão documental: implantação do setor de protocolo da prefeitura municipal de São Vicente
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Santana, Lee Zandra Medeiros de; Taveira, Marcelo; Taveira, Marcelo
A proposta de implantação do setor de Protocolo na Prefeitura Municipal de São Vicente contempla uma estrutura física e utilização de técnicas eletrônicas para auxiliar no bom desenvolvimento da gestão documental da instituição. A falta deste setor na Prefeitura de São Vicente ocasiona morosidade no andamento dos procedimentos e falhas no controle e registro dos documentos que tramitam no órgão. Neste projeto de intervenção adotam-se às determinações da Lei Nº 8.159/91, que dispõem sobre arquivos públicos e privados, e do CONARQ, Conselho Nacional de Arquivos. Pretende-se padronizar a gestão documental da instituição, passando a registrar e controlar os documentos que ali passarem e disponibilizar internamente e externamente o histórico do trâmite dos processos.
Implantação do portal de transparência na Câmara de Lajes Pintadas/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Andrade Junior, José Itamar Diniz; Taveira, Marcelo
Com o advento das alterações da legislação em vigor, o objetivo dessa intervenção é mostrar a importância das informações contábeis na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e no cumprimento da Lei de acesso a informação. Neste sentido, identificamos que tais leis são ferramentas imprescindíveis para o cumprimento de todas as normativas exigidas por essa onda de mudanças ocorridas nos últimos tempos. Se uma instituição pública, não possui controle de suas decisões, embasada em informações corretas trazidas, esses órgãos por sua vez podem obter, por exemplo, déficit em vez de superávit, levando um grande prejuízo a toda sociedade que muitas vezes desconhece o que se passa internamente. A proposta de intervenção se trata de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório, e para relacionar todas as informações pertinentes ao estudo, foi levado em consideração alguns artigos específicos da Constituição Federal, Lei de responsabilidade fiscal, lei do acesso à informação. Os resultados consistem na relevância da informação como ferramenta decisiva numa gestão de sucesso e adequada perante a lei e as normas, bem como, elevar o grau de efetividade das informações coletadas, processadas e geradas, melhorando a divulgação de dados que interessa e pertence ao cidadão, de forma eficiente, eficaz, efetiva e econômica. Conclui-se, portanto, que a transparência é ferramenta chave para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Incentivo à participação das micro e pequenas empresas e MPE'S locais e regionais nas contratações com o poder executivo municipal de Currais Novos/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Lima, Hyasnaia Luanna Barros de Oliveira Silva; Souza Neto, Pio Marinheiro de
Empresas que desejam crescer e garantir seu espaço no mercado e cidades que querem promover seu desenvolvimento econômico e social precisam se unir para alavancar seus resultados. Uma ocasião para isso é o desenvolvimento de uma política pública que possa fomentar a participação das empresas nas contratações públicas, organizações essas que tenham relevante participação na contribuição de geração de emprego e renda, a saber, as micro e pequenas empresas (MPES). Conforme análise aos dispositivos constitucionais e legais, especialmente descritos na Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e nas Leis Complementares (nº 123/2006 e 147/2014), dúvidas e dificuldades existem com relação à aplicação dos benefícios e prioridades de contratação das Micro e pequenas empresas. Para tanto, fez-se uso de pesquisa bibliográfica e documental para refletir sobre o assunto. Assim, foi possível perceber grande percentual de participação de MPES nos certames locais. Além disso, o estudo revelou a pouca participação das MPES localizadas em Currais Novos em comparado com o quantitativo total. O trabalho que segue tem como objetivo apresentar proposta de normatização municipal que regimente a participação das MPES incluindo as locais e regionais. A própria Legislação Federal, por meio do art. 47 da lei 123/2006, recomendou no que diz respeito às compras públicas, que enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à microempresa e empresa de pequeno porte, aplica-se a legislação federal.
O controle interno como apoio à gestão pública: um estudo de caso da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-12-21) Costa, Francisca Vanuza da.; Jesus, Andréa Cristina Santos de.
Dentro da perspectiva de uma gestão pública eficiente, partimos do entendimento de que Controle Interno é uma ferramenta de gestão que possibilita assegurar o cumprimento das normais legais com a finalidade de gerar confiabilidade à gestão pública. O Projeto de Intervenção proposto tem como objetivo avaliar a atuação do Controle Interno como apoio a gestão pública da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN. Para tanto, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, sendo a metodologia utilizada uma análise descritiva e sob a forma de um estudo de caso de natureza qualitativa. A coleta de dados ocorreu através da aplicação de questionários com os gestores da instituição, aferindo inclusive a percepção destes quanto à atuação do controle citado. Como resultado buscou-se identificar as possíveis dificuldades encontradas para a efetiva atuação do controle interno, e enfim, espera-se com este estudo subsidiar futuras pesquisas de aprofundamento sobre o tema proposto, e contribuir para sua efetiva atuação.
Os caminhões pipas do programa de aceleração do crescimento como força auxiliar do Corpo de Bombeiros Militar na região do seridó potiguar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-01) Faria, Simeão Maxciel da Cunha; Souza Neto, Pio Marinheiro de
Este trabalho objetiva demonstrar a importância de parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar e as Prefeituras Municipais, no tocante a utilização dos caminhões pipas no combate a incêndios nos municípios que compõem a Região do Seridó, bem como a necessidade da formação de pessoas qualificadas, brigadistas para atuarem com os bombeiros militares em situação de incêndios. Pois, as instituições públicas envolvidas e com competências para atuarem nessas áreas, demonstram algumas deficiências e a homogeneidade entre ambas concorreram para um atendimento eficaz e eficiente no combate a incêndios, diminuindo assim, o tempo/respostas e evitando danos matérias e a vida humana. Em termos metodológicos este trabalho possui abordagem qualitativa, caracterizando-se como descritiva. Os instrumentos foram observação direta, juntos aos caminhões pipas, contato com os motoristas e seus auxiliares para verificar se tinham conhecimento como combater um incêndio e contato direto com os gestores municipais. A partir dos resultados percebeu-se que, com a concretização dos objetivos propostos, respeitando os limites legais e as áreas de competência de cada instituição, através de planejamento de ação, quadro de pessoal capacitado, apoio de outras instituições públicas, com a finalidade de evitar ou minimizar os efeitos dos incêndios, culminou com ações efetivas junto à população.
Planejamento estratégico da CAERN Currais Novos: adoção de medidas para diminuir o desperdício de água na rede de distribuição
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-10-19) Clementino, Josenildo Lopes; Taveira, Marcelo da Silva
O objetivo do trabalho de intervenção é propor medidas junto à CAERN/Currais Novos que reduzam ou eliminem os vazamentos e consequentemente os desperdícios de água no processo de distribuição. Diante disto, foram utilizados a pesquisa Exploratória de cunho qualitativa, empregando técnicas de observação, pesquisas informais e pesquisas bibliográficas. Para embasar a pesquisa, foram analisados ferramentas como o planejamento Estratégico, que é um conceito muito difundido no meio gerencial de empresas públicas e privadas, que remete a posicionamentos diferenciados por parte destas organizações na busca do sucesso. Sendo assim, como primeiro passo para elaboração do plano estratégico da organização, destaca-se a elaboração do diagnóstico estratégico, para a identificação de fatores estratégicos capazes de influenciar ações de sucesso que permitam reposicionar a organização no ambiente onde atua, visando à obtenção dos objetivos e de vantagem competitiva. Os resultados mostraram que, apesar de uma empresa presente no mercado há bastante tempo, inúmeras deficiências ou pontos fracos foram encontrados, reforçando a compreensão de que a companhia, em âmbito local, demonstra apenas vagamente a utilização dos métodos do planejamento estratégico como ferramenta de sucesso para obtenção de resultados concisos na redução dos vazamentos na rede distribuição.
Regulamentação e organização do serviço de transporte individual de passageiros de mototáxi no município de Currais Novos/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-05-30) Gomes, Maria Izabelle de Macedo Gomes; Souza Neto, Pio Marinheiro de
O presente projeto apresenta uma breve discussão sobre a concessão e permissão do serviço de transporte público individual de passageiros, denominado de mototáxi, enfocando a normatização que regulamenta o exercício da profissão de mototaxista no Brasil e os aspectos legais no âmbito da regulamentação municipal. Concomitante, a ausência de regulamentação e fiscalização por parte do poder público municipal favorece a proliferação desorganizada de pessoas nesta atividade. Neste sentido, este projeto analisará a partir de um diagnóstico local, os mecanismos para propor e efetivar melhorias no transporte remunerado de passageiros, bem como a fiscalização dessas motocicletas, a fim de garantir maior segurança e confiabilidade para os usuários do município de Currais Novos/RN. Como proposta de intervenção será apresentada uma Minuta de um Decreto ao Poder Executivo Municipal.

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