DPP - Departamento de Políticas Públicas

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Ação coletiva e cooperação intermunicipal em duas metrópoles
(The Scientific Electronic Library Online, 2011) Lacerda, Alan Daniel Freire de
O ambientalismo econômico no discurso da reciclagem dos materiais
(Revista Lampejo, 2013) FIGUEIREDO, Fábio Fonseca
Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012
(2013) Figueiredo, Fabio Fonseca; Cruz, Fernando Manuel Rocha da
A cidade média interiorizada: Pau dos Ferros no desenvolvimento regional
(Revista Tecnologia e Sociedade, 2015) França, Rosana Silva de; Dantas, Joseney Rodrigues de Queiroz; Clementino, Maria do Livramento Miranda
Este trabalho insere-se no estudo das cidades médias e seu papel no desenvolvimento regional e urbano e tem como objetivo compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros (RN). O fio condutor da análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias interiorizadas e como essa reconfiguração afeta as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Pau dos Ferros vem desempenhando na sua área de influencia as funções de intermediação, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos. Essa realidade se estende a outros centros sub-regionais no interior do nordeste, que em virtude da recente interiorização dos serviços públicos, têm dinamizado sua economia e têm ampliado sua área de influência. São cidades integradas à dinâmica da urbanização regional que necessitam da continuidade da descentralização dos investimentos federais considerados estratégicos para o desenvolvimento regional
Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global
(2013-05-23) Figueiredo, Fábio Fonseca
Desastre ambiental e zonas de sacrifício: o derramamento de petróleo no Nordeste do Brasil e políticas públicas de estado
(Revista da Anpege, 2023-01) Knox, Winifred; Ferreira, José Gomes; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213
O artigo analisa o derrame de petróleo vivenciado no Brasil entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, as políticas públicas frente a desastres deste tipo, seus impactos na população litorânea pesqueira, e as ações do governo frente ao incidente ambiental que devido às suas grandes proporções tem sido considerado um dos mais amplos em termos de efeitos socioeconômicos e ambientais na região Nordeste e no Brasil. Objetivamos analisar a exposição à fragilidade do território brasileiro relacionado a uma política de constituição de zonas de sacrifício, fundamentada por uma narrativa econômica ultraliberal de enxugamento do Estado, que se operou através de desmonte de arranjos institucionais e políticas públicas para incidentes de óleo.. Conclui-se que o desmonte dos arranjos institucionais resultaram em uma ação tardia, evidenciando dificuldades de articulação entre as instituições cabíveis, causando o avanço crescente das manchas e grandes efeitos no litoral para entes humanos e não humanos.
O desenvolvimento da indústria da reciclagem dos materiais no Brasil: motivação econômica ou benefício ambiental conseguido com a atividade?
(Scripta Nova, 2012-01) Figueiredo, Fábio Fonseca
Gestão dos resíduos sólidos no Brasil e seus rebatimentos em Natal, Brasil
(MERCATOR, 2013-09) Figueiredo, Fábio Fonseca
O saneamento básico no nordeste e no Rio Grande no Norte: avanços e constrangimentos
(2017-05-26) Figueiredo, Fabio Fonseca; Ferreira, Jose Gomes
Como reflexo das políticas públicas nacionais, entrou recentemente na agenda política o estado do Rio Grande do Norte a necessidade de se priorizar o saneamento básico, de modo a suprir as carências em abastecimento de água, coleta, tratamento e destino final adequados de esgoto e resíduos sólidos. Os centros urbanos têm sido privilegiados, designadamente a capital potiguar Natal, mas também procurando levar a universalização desses serviços essenciais a todas as comunidades, havendo ainda um longo esforço a ser desenvolvido. Este artigo faz uma retrospectiva da evolução do setor de saneamento no Rio Grande do Norte, traçando o panorama atual nos municípios que compõem este estado, cruzando esses dados com o seu perfil sociodemográfico, identificando possíveis bloqueios e alguns bons exemplos. É dada ênfase ao momento atual e ao impacto da crise que o Brasil atravessa na concretização das metas para o setor. Analisa-se, igualmente, possíveis impactos nas comunidades mais vulneráveis e as ações de serem proteladas. Para efeito, fez-se o levantamento dos dados atuais e uma análise do setor e dos dados sociodemográficos que se possam considerar pertinentes, assim como uma revisão da literatura e a análise e discussão de documentos técnicos orientadores das políticas públicas.
Similitudes na gestão dos resíduos sólidos urbanos em países centrais e periféricos
(Biblio 3W, 2011-05-05) Figueiredo, Fábio Fonseca
The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities
(Habitat International, 2009-08) Valença, Marcio Moraes; Bonates, Mariana Fialho
O uso dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG) para subsidiar políticas públicas na região metropolitana de Natal
(Geotemas, 2011) França, Rosana Silva de; Ferreira, Larissa da Silva; Silva, Algéria Varela da; Clementino, Maria do Livramento Miranda
O presente trabalho parte do estudo das Regiões Metropolitanas como fenômenos da urbanização brasileira, tendo como recorte a Região Metropolitana de Natal (RMN). A RMN foi legalmente criada pela Lei Complementar nº. 172 de 16.01.1997, contudo, mesmo após sua efetiva legalização, as ações, no que tange a governabilidade e políticas públicas no âmbito metropolitano, ainda são tímidas ou inexistentes. Dessa forma, desde o ano de 2004, o Núcleo Avançado de Políticas Públicas da UFRN, grupo interdisciplinar de pesquisa, em conjunto com instituições como a UERN e INPE, vêm desenvolvendo estudos que tem como objetivo subsidiar o estado do RN no que tange a compreensão da sua expansão metropolitana. Para tanto, o uso da ferramenta do geoprocessamento é de fundamental importância nesses trabalhos. Especificamente neste estudo, utilizou-se o SIGSPRING, software gratuito desenvolvido pelo INPE, que possibilitou a elaboração de bases de dados construídas a partir dos dados coletados no IBGE, PNUD e fontes locais. Após a construção e alimentação da base de dados, foram elaborados mapas temáticos, possibilitando uma visão sócioespacial do território em estudo. A pesquisa constituiu-se num instrumento para o conhecimento da realidade metropolitana, uma vez que tem como objetivos instigar uma consciência e governabilidade metropolitana e de se constituir num referencial teórico-bibliográfico de apoio às políticas públicas locais

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