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Title: Planejamento ambiental no contexto do licenciamento de parques eólicos no litoral setentrional do Rio Grande do Norte
Authors: Mello, Mariana Torres Correia de
Keywords: Parques eólicos;Licenciamento ambiental;Avaliação de impactos ambientais;Análise multitemporal;Environmental impact assessment;Multitemporal Analysis;Multitemporal analysis
Issue Date: 25-Sep-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MELLO, Mariana Torres Correia de. Planejamento ambiental no contexto do licenciamento de parques eólicos no litoral setentrional do Rio Grande do Norte. 2019. 251f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: A energia eólica é apregoada como de futuro promissor quando se remete à matriz energética brasileira, caracterizada como renovável, limpa e, por isso, com maior sustentabilidade ambiental se comparada às demais fontes não renováveis ou, até mesmo, outras renováveis como hidrelétricas. Mesmo diante da promulgada visão sustentável, seus aspectos de instalação e operação demonstram uma atividade antrópica que acarreta impactos ambientais negativos como qualquer outra atividade e impulsionam conflitos socioambientais principalmente em áreas litorâneas. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo regulamentador dessas ocupações, sendo balizado por estudos ambientais que aliam investigação científica com técnicas de avaliação e predição, cujo objetivo é apresentar a viabilidade socioambiental de um empreendimento. O licenciamento ambiental da indústria eólica vem se construindo no decorrer dos anos, à medida que grandes parques eólicos se instalam nos setores de maior potencial energético, como as zonas costeiras, que mesmo sendo Áreas de Preservação Permanente (APPs) são passíveis de uso para fins de utilidade pública. Diante do caráter não impeditivo, no aspecto legal, para a ocupação dos parques eólicos, mesmo em APP, do grau de importância do estudo ambiental na definição dos impactos socioambientais, da tomada de decisão para implantação do empreendimento e da problemática que se envolve os ambientes naturais de alta fragilidade ambiental, sob a atuação de processos de ocupação de diferentes setores econômicos, e tendo em vista as mudanças ocasionadas na paisagem, cresce a preocupação com o planejamento da ocupação territorial, a regulação das ocupações na orla marítima e a preservação da integridade dos ambientes naturais. Para isso, são fundamentais estudos que vão além do contexto atual e que focalizem a dinâmica da área como análises multitemporais enquanto instrumentos favoráveis ao planejamento ambiental e direcionamento de ações, buscando maior equidade entre a sociedade e a natureza. Diante desse contexto, esta pesquisa objetivou realizar uma análise da ocupação das usinas eólicas e seu processo de obtenção de licença ambiental nos municípios do litoral setentrional (Guamaré, Macau e Porto do Mangue/RN), relacionando com a dinâmica da área por meio de uma análise multitemporal, enquanto um importante instrumento para o planejamento ambiental. A pesquisa demonstrou que a análise multitemporal da paisagem é um instrumento metodológico eficiente para tomadas de decisões das novas ocupações. Os resultados mostram que os estudos ambientais por vezes não contemplam com clareza os reais impactos ambientais ocasionados com a implantação dos empreendimentos em áreas com ecossistemas frágeis. Mesmo diante da atualização da legislação em 2014, exigindo estudos mais complexos como EIA/RIMA, recomenda-se uma melhoria na qualidade desses, adoção de padrões metodológicos, envolvimento da comunidade, padronização dos atributos e a consideração de novos atributos pelo órgão ambiental. A pesquisa apresentou uma proposta metodológica para Avaliação de Impactos Ambientais e trouxe diretrizes e sugestões que órgão ambiental, empreendedor e outros atores envolvidos no processo podem levar em consideração no pré-licenciamento, licenciamento e pós-licenciamento dos empreendimentos eólicos.
Abstract: Wind energy is touted as of promising future when it refers to the Brazilian energy matrix, which is characterized as renewable, clean and, therefore, with greater environmental sustainability compared to other non-renewable sources or even other renewable as hydroelectric. Even in the face of the promulgated sustainable vision, its installation and operation aspects demonstrate an anthropic activity that causes negative environmental impacts like any other activity and drives social and environmental conflicts mainly in coastal areas. Environmental licensing is an administrative procedure that regulates these occupations, and is based on environmental studies that combine scientific research with evaluation and prediction techniques, whose objective is to present the social and environmental viability of an enterprise. The environmental licensing of the wind industry has been built over the years, as large wind farms settle in sectors with the highest energy potential, such as coastal zones, which even being Permanent Preservation Areas (PPA) are still usable for public utility. Given the non- impeditive character, in the legal aspect, to the occupation of wind farms, even in PPA, the degree of importance of environmental study in the definition of social and environmental impacts, the decision-making to the implementation of the enterprise and the problem surrounding the environments of high environmental fragility, under the occupation processes of different economic sectors, and in view of the changes caused in the landscape, the concern with the planning of the territorial occupation, the regulation of the occupations on the seafront and the preservation of the integrity of the natural environments grows. For this, studies that go beyond the current context and focus on the dynamics of the area, such as multitemporal analysis, as favorable instruments for environmental planning and actions targeting, seeking greater equity between society and nature, are fundamental. Given this context, this research aimed to analyze the scenario of environmental licensing for wind farms in the context of environmental planning and directing of the decision making about new occupations. The research has shown that multitemporal landscape analysis is an efficient methodological tool for the decision- making in new occupations. The results show that environmental studies sometimes do not clearly contemplate the real environmental impacts caused by the implementation of enterprises in areas with fragile ecosystems. Even with the 2014 legislation update, that now requires more complex studies such as EIA/RIMA, it is recommended an improvement in their quality, adoption of methodological procedures, community involvement, standardization of attributes and consideration of new attributes by the environmental agency. The research presented a methodological proposal for Environmental Impact Assessment and brought guidelines and suggestions that the environmental agency, entrepreneur and other actors involved in the process can take into consideration in the pre-licensing, licensing and post-licensing of wind projects
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/30752
Appears in Collections:PPGe - Doutorado em Geografia

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