Assistência social e as "novas tendências" de subsunção do trabalho ao capital: uma análise a partir das políticas de ativação ao trabalho

Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2020-12-21

Assistência social

Trabalho

Políticas de ativação ao trabalho

Com o aumento exponencial do desemprego, da informalidade e da implementação das diversas formas de trabalhos precários que subalternizam ainda mais a classe trabalhadora, a assistência social assume ainda mais o papel de gerenciamento da pobreza no capitalismo contemporâneo. Esse gerenciamento da pobreza protagonizado pela assistência social se dá pela implementação dos programas de transferência de renda e pelas políticas de ativação ao trabalho. Tal fato reconfigura essa política como elementar no atendimento das necessidades sociais e materiais da classe trabalhadora sob um forte aparato individualista, que transfere para a classe trabalhadora a responsabilidade de lidar com o seu contexto de pauperização e de precarização do seu trabalho. Diante disso, objetivou-se analisar a centralidade da assistência social no gerenciamento da reprodução da classe trabalhadora, por meio das políticas de ativação ao trabalho, e sua relação com as condições de trabalho no capitalismo contemporâneo. Foi realizado um estudo bibliográfico e de levantamento de dados documentais e estatísticos, com a finalidade de compreender o objeto de estudo em questão, a intersecção entre assistência social e trabalho por meio das políticas de ativação ao trabalho, nas suas múltiplas determinações. Os principais resultados apontam a relação cada vez mais profunda entre assistência social e trabalho, que se reatualiza no contexto do capitalismo contemporâneo, por meio do culto ao individualismo, da aposta na qualificação profissional e do mito do empreendedorismo como válvulas de escape das condições de miserabilidade da classe trabalhadora. Ademais, os dados apontam que o cenário posto no mercado de trabalho para absorver esses usuários é de uma intensa precarização do trabalho, o aumento da informalidade como regra e de uma baixa remuneração salarial. Conclui-se que, a assistência social assume o papel de lançar os usuários atendidos forçosamente aos contextos de precarização do trabalho, por intermédio das políticas de ativação do trabalho.

With the exponential increase in unemployment, informality and the implementation of various forms of precarious work that further subordinate the working class, social assistance assumes the role of poverty management in contemporary capitalism. This poverty management led by social assistance occurs through the implementation of income transfer programs and policies for activating work. This fact reconfigures this policy as elementary in meeting the social and material needs of the working class under a strong individualist apparatus, which transfers to the working class the responsibility of dealing with its context of impoverishment and precariousness of its work. In light of this, the objective was to analyze the centrality of social assistance in the management of reproduction of the working class, through policies of activation to work, and its relationship with the working conditions in contemporary capitalism. A bibliographic study and survey of documentary and statistical data was carried out, with the purpose of understanding the object of study in question, the intersection between social assistance and work through the policies of activation to work, in its multiple determinations. The main results point to the increasingly deep relationship between social assistance and work, which is updated in the context of contemporary capitalism, through the cult of individualism, the bet on professional qualification and the myth of entrepreneurship as escape routes from the conditions of poverty of the working class. Furthermore, the data show that the scenario put on the job market to absorb these users is an intense precariousness of work, an increase in informality as a rule and a low salary. It is concluded that, social assistance assumes the role of launching the users that are necessarily served to the contexts of precarious work, through the policies of work activation.