A reforma tributária como alternativa de simplificação do sistema tributário – revisão sistemática de literatura

dc.contributor.advisorBarbosa, Mayara Bezerra
dc.contributor.authorRocha, Bruno Fernandes
dc.contributor.referees1Silva, Jerferson Freitas da
dc.contributor.referees2Duda, Edivaldo do Nascimento
dc.date.accessioned2023-12-19T18:00:15Z
dc.date.available2023-12-19T18:00:15Z
dc.date.issued2023-12-11
dc.description.abstractTax reform highlights the need to simplify the tax system. This reform focuses on Value Added Tax (VAT), describing it as a necessary measure to simplify the system. The objective was to identify the possible impacts that would be caused by tax reforms on the national tax system, through a systematic literature review. The systematic literature review methodology consisted of searching for articles related to tax reform in Brazil, from 2013 to 2023, using the databases “Periódicos CAPES”, “Directory of Open Access Journals (DOAJ)” and “Gale Academic OneFile”, complying with the inclusion and exclusion criteria. Different perspectives are presented in the studies that make up the research, from the analysis of the tax burden for companies taxed by presumed profit to the perception of students, teachers and professionals regarding the implementation of VAT. Tax planning is presented as a crucial tool for effective tax management, with an emphasis on tax avoidance as a legal practice to reduce the tax burden. The research demonstrated the complexity of the national tax system, attributing it to the multifaceted nature of contemporary economic activities and the intricate legal structure. Tax reform is of great social and economic relevance, pointing to the need to simplify the system. The results provide information that allows us to understand the possible social and economic effects of the changes proposed by the tax reform.pt_BR
dc.description.resumoA reforma tributária ressalta a necessidade de simplificação do sistema tributário. Tal reforma traz como foco o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), descrevendo como uma medida necessária para simplificar o sistema. Objetivou-se identificar os possíveis impactos causados pelas reformas tributárias no sistema tributário nacional, por meio de uma revisão sistemática de literatura. A metodologia da revisão sistemática de literatura consistiu na busca por artigos relacionados à reforma tributária no Brasil, no período de 2013 a 2023, utilizando as bases de dados “Periódicos CAPES” “Directory of Open Access Journals (DOAJ)” e “Gale Academic OneFile”, obedecendo os critérios de inclusão e exclusão. Diferentes perspectivas são apresentadas nos estudos que compõem a pesquisa, desde a análise da carga tributária para empresas tributadas pelo lucro presumido até a percepção de discentes, docentes e profissionais, sobre a implementação do IVA. O planejamento tributário é apresentado como uma ferramenta crucial para a gestão tributária eficaz, com ênfase na elisão fiscal como prática lícita para redução de carga tributária. A pesquisa demonstrou a complexidade do sistema tributário nacional, atribuindo-a à natureza multifacetada das atividades econômicas contemporâneas e à intricada estrutura legal. A reforma tributária é de grande relevância social e econômica, apontando para a necessidade da simplificação do sistema. Os resultados oferecem informações que permitem compreender os possíveis efeitos sociais e econômicos das mudanças propostas pela reforma tributária.pt_BR
dc.identifier.citationROCHA, Bruno Fernandes. A reforma tributária como alternativa de simplificação do sistema tributário – revisão sistemática de literatura. Orientador: Mayara Bezerra Barbosa. 2023. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Departamento de ciências exatas e aplicadas. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56230
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectContabilidade tributáriapt_BR
dc.subjectReforma tributáriapt_BR
dc.subjectSistema tributário nacionalpt_BR
dc.subjectImposto sobre valor adicionadopt_BR
dc.subjectTax accountingpt_BR
dc.subjectTax accountingpt_BR
dc.subjectTax accountingpt_BR
dc.subjectValue added taxpt_BR
dc.titleA reforma tributária como alternativa de simplificação do sistema tributário – revisão sistemática de literaturapt_BR
dc.title.alternativeTax reform as an alternative to simplify the tax system – systematic literature reviewpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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