Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)

dc.contributor.advisorBentes Sobrinha, Maria Dulce Picançopt_BR
dc.contributor.advisorIDpor
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3773171291305294por
dc.contributor.authorGiesta, Josyanne Pintopt_BR
dc.contributor.authorIDpor
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6165964080419504por
dc.contributor.referees1Tinoco, Marcelo Bezerra de Melopt_BR
dc.contributor.referees1IDpor
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8060203177958046por
dc.contributor.referees2Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso dapt_BR
dc.contributor.referees2IDpor
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8083307867459651por
dc.contributor.referees3Petit, Aljacyra Maria Correia de Mellopt_BR
dc.contributor.referees3IDpor
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6864619302817623por
dc.contributor.referees4Passos, Luciana Andrade dospt_BR
dc.contributor.referees4IDpor
dc.contributor.referees4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6059479284597281por
dc.date.accessioned2014-12-17T13:56:54Z
dc.date.available2014-02-25pt_BR
dc.date.available2014-12-17T13:56:54Z
dc.date.issued2013-09-30pt_BR
dc.description.abstractThe `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planningeng
dc.description.resumoO instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instituído pelo Estatuto da Cidade em 2001, tem como objetivo principal a recuperação das mais-valias urbanas, buscando a justa distribuição dos benefícios da urbanização. A possibilidade de utilização do instrumento OODC é vinculada aos coeficientes de aproveitamento máximo (CAM), definidos para determinadas zonas de acordo com as condições de infraestrutura existentes, considerando-se ainda a dinâmica do mercado imobiliário formal, eixos de expansão e adensamento. Sendo um instrumento que estabelece os valores a serem pagos para um maior aproveitamento do solo, ele mantém uma estrita relação com a dinâmica do mercado imobiliário formal, incentivando ou desestimulando o adensamento em áreas específicas. Este estudo investiga a relação entre os critérios de formulação do instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir e a dinâmica do mercado imobiliário formal. Toma como universo empírico o município de Parnamirim (RN) integrante da Região Metropolitana de Natal (RN), focalizando a aplicação da OODC no período 2008-2010. Busca ampliar o entendimento sobre a base necessária para a formulação do instrumento, sobre seu funcionamento e sua relação com a dinâmica do mercado imobiliário formal. Visa caracterizar o mercado imobiliário formal, apresentando a produção do espaço urbano de Parnamirim, em termos de intensidade e tipologia dos empreendimentos, além de identificar os empreendimentos imobiliários licenciados através da aplicação do instrumento no município. Como conclusão discute os critérios de formulação da OODC, sua relação com a dinâmica do mercado imobiliário formal e suas possibilidades de indução dos processos de uso e ocupação do solo no contexto do planejamento urbanopor
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationGIESTA, Josyanne Pinto. Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010). 2013. 206 f. Tese (Doutorado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12316
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentConforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitaçãopor
dc.publisher.initialsUFRNpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectOutorga onerosa do direito de construir. Solo criado. Mercado imobiliário. Parnamirim. Região metropolitana de Natalpor
dc.subjectPublic concession of building rights. Soil created. Real estate. Parnamirim. Natal metropolitan areaseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOpor
dc.titleOutorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)por
dc.typedoctoralThesispor

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