Ensaios sobre as parcerias público-privadas: evidências dos efeitos socioeconômicos para o Brasil e revisão da literatura sobre renegociação

dc.contributor.advisorSampaio, Raquel Menezes Bezerra
dc.contributor.advisor-co1Carvalho, Anne Emilia Costa
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/0000-0002-0191-7115pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6803076056551170pt_BR
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-0685-5830pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9368661158330209pt_BR
dc.contributor.authorRomano, Patrícia Ribeiro
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4160031585218534pt_BR
dc.contributor.referees1Barbosa, Alexandro
dc.contributor.referees2Felipe, Israel José dos Santos
dc.contributor.referees3Cruz, Carlos Oliveira
dc.contributor.referees4Cabral, Sandro
dc.date.accessioned2023-07-13T22:54:36Z
dc.date.available2023-07-13T22:54:36Z
dc.date.issued2023-03-24
dc.description.abstractThis thesis explores the effects of Public-Private Partnerships (PPPs) on socioeconomic indicators and reviews the literature on renegotiations. The text consists of three essays. The first uses quasirandom variation in Federal Highway Concessions Program implementations to study the impact of improved access on regional economic development. The research uses data from municipalities between 2007 and 2017 and employs the differences-in-differences methodology with staggered adoption. The results suggest that the Program contributed to the quality of the highways and the growth of the GDP of the municipalities. The locations that spent more time in the concessions had a positive return on GDP, but the effect of the Program's participation on GDP was negative for the groups treated later. In addition, the treated municipalities had increases in the collection of municipal taxes and reductions in the number of deaths from traffic accidents. The second essay contributed to understanding the possible interactions and impacts that partnerships with the private sector in the segment of basic sanitation can generate for the localities from the proposition of a logical model based on the theory of the stakeholders. In addition, it offered an empirical framework, using panel data at the municipal level between the period 2006-2019. The effect of the partnerships was measured based on changes in the locations' performance, investment, and health indicators. The findings indicated that there was an improvement, on average, in the provider's investment as well as in performance indicators in the aggregated data. Furthermore, it was proven that there is heterogeneity in the impacts of the region and population size. When analyzing only the two poorest regions of the country, a decrease in infant mortality per thousand inhabitants was observed in the treated municipalities. It was also found that locations with some private management and which had regulatory structure exhibited, on average, increases in the length of the water network and the number of active water connections. This shows that the regulator is a relevant player in the theory of stakeholders in the sanitation sector. The third essay addresses a recurrent theme in the PPP literature, renegotiation. There is an increase in studies focused on this specific topic, but little attention has been given to the need to carefully review and analyze what has already been presented in the literature. To fill this gap, essay 3 aims to synthesize aspects of renegotiation based on a systematic review. Specifically, the work identifies and evaluates the methodologies used in renegotiation studies. In addition, it describes the factors and the motivators of renegotiation and analyzes their relationships with the consequences of renegotiation. For this, the meta-synthesis method is used.pt_BR
dc.description.resumoEsta tese explora os efeitos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) sobre os indicadores socioeconômicos, além de fazer uma revisão da literatura sobre renegociações. O texto é composto por três ensaios. O primeiro usa variação quase aleatória nas implementações do Programa de Concessões de Rodovias Federais para estudar o impacto da melhoria do acesso no desenvolvimento econômico regional. A pesquisa utiliza dados dos municípios entre 2007 e 2017 e emprega a metodologia de diferenças em diferenças com adoção escalonada. Os resultados sugerem que o Programa contribuiu para a melhoria da qualidade das rodovias e para o crescimento do PIB dos municípios atendidos pelas rodovias em termos de ano inicial e tempo acumulado de concessão. As localidades que passaram mais tempo nas concessões tiveram retorno positivo no PIB, mas o efeito da participação do Programa no PIB foi negativo para os grupos tratados posteriormente. Além disso, os municípios tratados tiveram aumentos na arrecadação de tributos municipais e reduções no número de óbitos por acidentes de trânsito. O segundo ensaio contribuiu para a compreensão das possíveis interações e dos impactos que as parcerias com o setor privado, no segmento de saneamento básico, podem gerar para as localidades, a partir da proposição de um modelo lógico baseado na teoria dos stakeholders. Além disso, ofereceu uma estrutura empírica, utilizando dados em painel a nível municipal durante o período de 2006-2019. O efeito das parcerias foi medido a partir das mudanças nos indicadores de desempenho, de investimento e de saúde das localidades. Os achados apontaram que houve melhora, em média, no investimento próprio do prestador como também em indicadores de desempenho nos dados agregados. Ademais, foi comprovado que há uma heterogeneidade nos impactos, com relação a região e tamanho da população. Ao analisar somente as duas regiões mais carentes do país, foi observada uma diminuição na mortalidade infantil por mil habitantes, nos municípios tratados. Constatou-se também que localidades com alguma gestão privada e que contava com algum tipo de estrutura regulatória exibiram, em média, aumentos da extensão da rede de água e da quantidade de ligações ativas de água. O que mostra que o regulador é um player relevante na teoria dos stakeholders no setor de saneamento. O terceiro ensaio aborda um tema recorrente na literatura em PPP, a renegociação. Há um aumento dos estudos voltados para essa temática específica, porém até o momento pouca atenção tem sido dada à necessidade de revisar e analisar cuidadosamente o que já foi apresentado na literatura. Para preencher essa lacuna, o ensaio 3 tem o objetivo de sintetizar os aspectos da renegociação a partir de uma revisão sistemática da literatura. Especificamente, o trabalho identifica e avalia cada uma das metodologias empregadas nos estudos de renegociação. Além disso, descreve os principais fatores e motivadores da renegociação e analisa as suas relações com as consequências da renegociação. Para isso, utiliza-se o método de metassíntesept_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationROMANO, Patrícia Ribeiro. Ensaios sobre as parcerias público-privadas: evidências dos efeitos socioeconômicos para o Brasil e revisão da literatura sobre renegociação. Orientador: Raquel Menezes Bezerra Sampaio. 2023. 127f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53367
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectParceria Público-Privada (PPP)pt_BR
dc.subjectConcessãopt_BR
dc.subjectInfraestruturapt_BR
dc.subjectRenegociaçãopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOpt_BR
dc.titleEnsaios sobre as parcerias público-privadas: evidências dos efeitos socioeconômicos para o Brasil e revisão da literatura sobre renegociaçãopt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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