Aspectos jurídicos sobre a mitigação das mudanças climáticas aplicada à indústria brasileira de biocombustíveis
| dc.contributor.advisor | Oliveira, Diogo Pignataro de | |
| dc.contributor.author | Azevedo, Leonardo Medeiros de | |
| dc.contributor.referees1 | Oliveira, Diogo Pignataro de | |
| dc.date.accessioned | 2018-12-03T22:02:35Z | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-07T15:48:04Z | |
| dc.date.available | 2018-12-03T22:02:35Z | |
| dc.date.available | 2023-03-07T15:48:04Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.description.resumo | Com o propósito de viabilizar o desenvolvimento econômico, pautando-se na proteção do meio ambiente, promovendo a ampliação das fontes de energia e buscando mitigar os efeitos das mudanças do clima, torna-se imperativa a procura por projetos de baixa emissão de gases de efeito estufa. E, neste contexto, os biocombustíveis têm uma importância estratégica para o país, em especial, o etanol e o biodiesel, por terem durante as etapas de produção uma absorção de gás carbônico maior que a emissão ao longo da queima. Diante de uma alta demanda por energia de uma população global que não para de crescer, faz-se necessário um estudo monográfico analisando desde origens desses projetos de energéticos menos poluentes no contexto internacional que possibilitou o nascimento do Protocolo de Quioto, sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro, correlacionando-se com os princípios do poluidor-pagador, da precaução, da cooperação internacional, bem como a importância na expansão da matriz energética nacional. São demonstrados também por meio deste trabalho outros benefícios da produção de biocombustíveis em larga escala, respeitando-se a legislação nacional aplicável, para assim possibilitar a viabilidade econômica e jurídica, e os benefícios sociais, de modo a favorecer o desenvolvimento sustentável desse tipo de atividade econômica. Essa análise partirá do contexto internacional, passando por conferências ambientais, legislação aplicável a essas fontes energéticas, livros e artigos científicos publicados sobre o tema. | pt_BR |
| dc.identifier | 200709550 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | AZEVEDO, Leonardo Medeiros de. Aspectos jurídicos sobre a mitigação das mudanças climáticas aplicada à indústria brasileira de biocombustíveis. 2013. 81f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51811 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.subject | Biocombustíveis | pt_BR |
| dc.subject | Créditos de Carbono | pt_BR |
| dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
| dc.title | Aspectos jurídicos sobre a mitigação das mudanças climáticas aplicada à indústria brasileira de biocombustíveis | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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