A moda sob a perspectiva da propriedade intelectual: entre inspiração e reprodução: o caso Hermès X Village 284

dc.contributor.advisorLanzillo, Anderson Souza da Silva
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-1737-9307
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3248558504481379
dc.contributor.authorRodrigues, Raissa Villar
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6151891428191693
dc.contributor.referees1Moreira, Amanda Oliveira da Câmara
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0999391151814185
dc.contributor.referees2Silva, Juliana Maria Rocha Pinheiro da
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0002-5090-7773
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3431130422403602
dc.date.accessioned2025-08-26T17:37:39Z
dc.date.available2025-08-26T17:37:39Z
dc.date.issued2025-07-10
dc.description.abstractThis study analyzes the application of Intellectual Property in the fashion industry, particularly regarding the distinction between legitimate inspiration and unlawful reproduction of stylistic creations, through the lens of the Hermès v. Village 284 case. It aims to investigate how Brazilian law responds to the need for protecting creative works in a sector driven by constant aesthetic reuse. The research follows a qualitative, exploratory, and descriptive approach, using the deductive method and based on bibliographic and documentary review, as well as case study analysis. It begins by framing fashion as a dynamic sociocultural phenomenon, examining its creative cycles and the conceptual differences between copying, inspiration, and counterfeiting. It then explores the structure of Intellectual Property law in Brazil, particularly under Laws nº. 9.610/98 and nº. 9.279/96, and how these legal tools are applied to fashion item protection. Finally, the study focuses on the Hermès v. Village 284 case, in which the French luxury brand sought to legally prevent the Brazilian company from marketing a canva bag inspired by the iconic Birkin bag. The results highlight the challenges in clearly defining the boundaries between creative reinterpretation and unlawful reproduction, especially in an industry built upon referencing and reinterpretation. The study concludes that although Brazilian legislation provides legal instruments for the protection of fashion designs, these tools are often inadequate given the industry's particularities. Thus, it calls for the development of clearer and more effective legal parameters capable of reconciling the protection of creators' rights with the inherently cyclical and inspirational nature of fashion
dc.description.resumoO presente trabalho analisa a aplicação da Propriedade Intelectual no setor da moda, especialmente no tocante à distinção entre inspiração legítima e reprodução ilícita de criações estilísticas, à luz do caso Hermès x Village 284. Tem como objetivo investigar como o ordenamento jurídico brasileiro responde às demandas por proteção de obras criativas em um setor marcado por ciclos constantes de reaproveitamento estético. Para tanto, adota-se abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com método dedutivo, fundamentada em revisão bibliográfica, documental e estudo de caso. A pesquisa parte da contextualização da moda enquanto fenômeno sociocultural dinâmico, passando pela análise de seus ciclos criativos e pela diferenciação entre os conceitos de cópia, inspiração e contrafação. Em seguida, examina-se a estrutura jurídica da Propriedade Intelectual no Brasil, especialmente por meio das Leis nº 9.610/98 e nº 9.279/96, e como tais normas são aplicadas à proteção de itens de moda. Por fim, o estudo analisa o caso Hermès x Village 284, no qual a grife francesa buscou impedir judicialmente a comercialização de uma bolsa inspirada criada pela marca brasileira. Os resultados evidenciam a dificuldade de delimitar juridicamente as fronteiras entre releitura criativa e reprodução indevida, sobretudo em um campo criativo que se nutre de referências preexistentes. Conclui-se que, embora a legislação brasileira ofereça ferramentas para proteger as criações de moda, estas se mostram, muitas vezes, insuficientes frente às especificidades do setor. Assim, torna-se necessária a reflexão sobre a criação de parâmetros mais claros e eficazes, capazes de conciliar o respeito aos direitos dos criadores com a natureza cíclica e inspiracional da moda.
dc.identifier.citationRODRIGUES, Raissa Villar. A moda sob a perspectiva da propriedade intelectual: entre Inspiração e reprodução: o caso Hermès X Village 284. Orientador: Anderson Souza da Silva Lanzillo. 2025. 95 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65318
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentDepartamento de Direito
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programDireito
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito autoral
dc.subjectDireito da moda
dc.subjectPropriedade intelectual
dc.subjectPropriedade industrial
dc.subjectDesenho industrial
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleA moda sob a perspectiva da propriedade intelectual: entre inspiração e reprodução: o caso Hermès X Village 284
dc.title.alternativefashion in the perspective of intelectual property: between inspiration and reproduction: the Hermès x Village 284 Case
dc.typebachelorThesis

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