Direito à cidade: o Movimento De Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o estudo de caso da ocupação Pedro Melo em Natal/RN
| dc.contributor.advisor | Moura, Joana Tereza Vaz de | |
| dc.contributor.author | Andrade, Amanda Lucas de. | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-18T18:32:15Z | |
| dc.date.available | 2025-07-18T18:32:15Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-11 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o Direito à Cidade, as manifestações de resistência urbana e a falha do poder público na garantia de direitos fundamentais, utilizando como estudo de caso a Ocupação Pedro Melo, em Natal/RN, protagonizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O estudo adota uma abordagem qualitativa de caráter descritivo-exploratório, estruturada como um estudo de caso. A metodologia prioriza a triangulação de fontes, articulando análise documental (materiais do MLB, publicações em redes sociais e comunicados oficiais), levantamento midiático e contextualização socioespacial (dados do IBGE e estudos regionais). Incluiu também um mapeamento de equipamentos públicos nas regiões da Ribeira (local original da Ocupação Pedro Melo) e no Planalto (área de reassentamento), com base no Anuário Natal da SEMURB, para comparar o acesso a serviços essenciais. A pesquisa evidencia a contradição entre o discurso do direito à cidade e as práticas excludentes do poder público em Natal/RN. A Ocupação Pedro Melo, em um prédio público abandonado na Ribeira, revelou a violação do princípio da função social da propriedade e a insuficiência das políticas habitacionais. A realocação das famílias para o Condomínio Village de Prata, na periferia do Planalto, embora tenha resolvido a questão habitacional para alguns, gerou novos desafios relacionados à infraestrutura urbana e acesso a serviços essenciais (saúde, educação, transporte e lazer), perpetuando a segregação socioespacial. A análise comparativa entre os bairros da Ribeira e Planalto, baseada em dados do Anuário Natal, demonstrou a distribuição desigual de infraestrutura e serviços públicos. A atuação do MLB é destacada como fundamental na luta por moradia digna e na denúncia das falhas do poder público, mostrando que a resistência dos movimentos sociais é crucial para a construção de cidades mais justas e inclusivas. | |
| dc.identifier.citation | ANDRADE, Amanda Lucas de. Direito à cidade: o movimento de luta nos bairros, vilas e favelas (MLB) e o estudo de caso da ocupação Pedro Melo em Natal/RN. 2025. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) - Instituto de Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/64658 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher.country | Brazil | |
| dc.publisher.department | Instituto de Políticas Públicas | |
| dc.publisher.initials | UFRN | |
| dc.publisher.program | Gestão de Políticas Públicas | |
| dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito à cidade | |
| dc.subject | Ocupações urbanas | |
| dc.subject | Segregação socioespacial | |
| dc.subject | Movimentos sociais urbanos | |
| dc.subject | Movimento de Luta nos Bairros | |
| dc.subject | Vilas e Favelas (MLB) | |
| dc.title | Direito à cidade: o Movimento De Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o estudo de caso da ocupação Pedro Melo em Natal/RN | |
| dc.type | bachelorThesis |
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