O reflexo do ICMS sobre os produtos de cesta básica no estado do Rio Grande do Norte

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dc.contributor.advisorMonteiro, Ricardo Aladim
dc.contributor.authorOliveira, Danúbia Medeiros
dc.contributor.referees1Monteiro, Ricardo Aladim
dc.contributor.referees2Silva, Clara Monise
dc.contributor.referees3Lopes, Sócrates Dantas
dc.date.accessioned2016-03-29T17:53:02Z
dc.date.accessioned2022-06-15T11:54:37Z
dc.date.available2016-03-29T17:53:02Z
dc.date.available2022-06-15T11:54:37Z
dc.date.issued2015
dc.description.resumoEm virtude das constantes modificações apresentadas na legislação tributária do ICMS, este trabalho irá apresentar os reflexos do ICMS sobre os produtos de cesta básica no estado do Rio Grande do Norte. No que diz respeito a estes produtos por serem considerados indispensáveis para o dia a dia torna-se um assunto de contexto social. O trabalho vai mostrar alguns benefícios fiscais que estão previstos em lei como a redução de base de cálculo do ICMS e alguns contidos na Medida Provisória nº609 de Março de 2013, que reduz a alíquota zero as contribuições PIS (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), sobre os produtos de cesta básica e nas operações internas e interestaduais. Apresentar também o tratamento tributário sobre as vedações e apropriações de crédito do ICMS. E na parte final irá apresentar uma pesquisa realizada em dois supermercados da cidade de Caicó para a análise dos dados, onde este estudo trará informações sobre custos e valores embutidos nas operações com estes produtos. Estes benefícios foram adotados pelo governo para estimular a economia e buscar através dos benefícios a ampliação do consumo pela sociedade.pr_BR
dc.identifier2011042156pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48127
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentCiências Contábeispr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectICMSpr_BR
dc.subjectCesta Básicapr_BR
dc.subjectRedução de Alíquotapr_BR
dc.titleO reflexo do ICMS sobre os produtos de cesta básica no estado do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

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