Os entraves da cooperação intermunicipal para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos em municípios de alta integração da região metropolitana de Natal/RN

dc.contributor.advisorSilveira, Raquel Maria da Costa
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8919649299739496pt_BR
dc.contributor.authorCarvalho, Laércio Rodrigues de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4508062362652445pt_BR
dc.contributor.referees1Figueiredo, Fábio Fonseca
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3895306086709129pt_BR
dc.contributor.referees2Ferreira, José Gomes
dc.contributor.referees3Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
dc.date.accessioned2025-04-08T20:00:51Z
dc.date.available2025-04-08T20:00:51Z
dc.date.issued2024-08-26
dc.description.abstractPopulation growth in urban areas, combined with a way of life based on unbridled consumption, has led to an increase in the generation of solid urban waste, which needs to be managed properly in order to reduce the negative impacts on nature and human health. Thus, instruments have been created to lead public administrations towards a model of proper management of the solid urban waste generated. Solid waste management in Brazil is based on the National Solid Waste Policy (PNRS), established by Federal Law No. 12.305/2010, which has objectives, instruments and guidelines for integrated and shared management, as well as solid waste management. Inter-municipal cooperation, in turn, is governed by Federal Law No. 11.107/2005, which sets out generais rules for the Federal Government, the States, the Federal District and the Municipalities to contract public consortia to achieve objectives of common interest. In the Metropolitan Region of Natal, located in the state of Rio Grande do Norte, no public consortia were identified for the shared management of solid waste.Faced with this problem, this work dialogues with discussions about the difficulties of cooperation between federated entities, especially for Integrated Urban Solid Waste Management, as established by the PNRS. The research focuses on the debate about the challenges of inter-municipal cooperation through public consortia. This raises the following question: what are the main challenges for inter-municipal cooperation, through the creation of a public consortium for the Shared Management of Municipal Solid Waste, between the highly integrated municipalities of the Metropolitan Region of Natal - RN? The aim was to understand the factors that influence the lack of inter-municipal cooperation for the shared and integrated management of solid urban waste in the highly integrated municipalities of the Natal-RN Metropolitan Region.The research is qualitative and is configured as a case study, based on bibliographic and documentary work for secondary data, and the application of semi-structured interviews with selected actors to collect primary data. In the end, the results showed the main obstacles to inter-municipal cooperation through the establishment of public consortia, specifically consortia working in urban solid waste management in the area studied.pt_BR
dc.description.resumoO crescimento populacional em áreas urbanas, aliado a um modelo de vida que é baseado no consumo desenfreado, ocasionou o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos, que precisam ser geridos adequadamente para diminuir os impactos negativos na natureza e na saúde humana. Assim, têm sido criados instrumentos para conduzirem as administrações públicas a um modelo de manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos gerados. A gestão dos resíduos sólidos no Brasil tem como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, que possui objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e compartilhada, bem como ao gerenciamento de resíduos sólidos. A cooperação intermunicipal, por sua vez, é disciplinada pela Lei Federal nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Na região Metropolitana de Natal, localizada no estado do Rio Grande do Norte, não foi identificada a existência de consórcios públicos para a gestão compartilhada de resíduos sólidos. Diante dessa problemática, este trabalho dialoga com as discussões acerca das dificuldades à cooperação entre entes federados, sobretudo para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos como estabelece a PNRS. A pesquisa põe em foco o debate acerca dos desafios da cooperação intermunicipal por meio dos consórcios públicos. Desse modo, tem-se a seguinte questão: quais são os principais desafios para a cooperação intermunicipal, por meio da criação de consórcio público para a Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos Urbanos, entre os municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal - RN? Sendo assim, objetivou-se compreender os fatores que influenciam a ausência de cooperação intermunicipal, para a gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos urbanos, nos municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal- RN. A pesquisa é qualitativa e se configura como um estudo de caso, realizada a partir de trabalhos bibliográficos e documentais quanto aos dados secundários, e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com atores selecionados, para a coleta dos dados primários. Ao final, os resultados apontaram quais são os principais entraves para a cooperação intermunicipal, mediante o estabelecimento de consórcios públicos, em específico, os consórcios que atuam na gestão de resíduos sólidos urbanos no recorte espacial estudado.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Laércio Rodrigues de. Os entraves da cooperação intermunicipal para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos em municípios de alta integração da região metropolitana de Natal/RN. Orientadora: Dra. Raquel Maria da Costa Silveira. 2024. 219f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63416
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConsórcios públicospt_BR
dc.subjectPolítica nacional de resíduos sólidospt_BR
dc.subjectRegião Metropolitana de Natalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleOs entraves da cooperação intermunicipal para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos em municípios de alta integração da região metropolitana de Natal/RNpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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