Responsabilidade civil e o abandono afetivo
| dc.contributor.advisor | Oliveira, Diogo Pignataro de | |
| dc.contributor.author | Carvalho, Milena Gadelha | |
| dc.contributor.referees1 | Oliveira, Diogo Pignataro de | |
| dc.date.accessioned | 2018-12-05T23:03:53Z | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-07T15:36:35Z | |
| dc.date.available | 2018-12-05T23:03:53Z | |
| dc.date.available | 2023-03-07T15:36:35Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.description.resumo | Esse artigo tem por objetivo o estudo da aplicabilidade da responsabilidade civil nas relações paterno-filiais, com enfoque para a possibilidade de reparação por dano moral decorrente do abandono afetivo. Tal tema é fonte de controvérsias entre doutrinadores, estudiosos do tema e até mesmo a jurisprudência. Nesse estudo, analisa-se a entidade familiar e o princípio da afetividade que deve reger as relações entre seus membros. É abordada, também, a importância dos pais no crescimento da criança, assim como as consequências que a ausência da figura paterna pode causar em seu desenvolvimento psicológico e emocional. É ressaltado que não é todo e qualquer caso de filhos que crescem sem um pai presente que ensejam a possibilidade de reparação. Para que reste configurada a responsabilidade civil é necessária a caracterização de seus pressupostos no caso concreto, devendo-se ficar evidente o dano causado, a conduta omissiva do pai que abandona o filho e o nexo de causalidade entre eles. | pt_BR |
| dc.identifier | 2008010120 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CARVALHO, Milena Gadelha. Responsabilidade civil e o abandono afetivo. 2013. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51544 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral | pt_BR |
| dc.title | Responsabilidade civil e o abandono afetivo | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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