A política criminal de drogas no Brasil: uma análise criminológica e constitucional

dc.contributor.advisorSiqueira, Mariana de
dc.contributor.authorSilva, Diego Raom Santiago Bezerra Costa da
dc.contributor.referees1Alves, Fábio Wellington Ataíde
dc.contributor.referees2Silvino, Ângelo José Menezes
dc.date.accessioned2018-01-30T16:53:24Z
dc.date.accessioned2023-03-07T15:33:23Z
dc.date.available2018-01-30T16:53:24Z
dc.date.available2023-03-07T15:33:23Z
dc.date.issued2017
dc.description.resumoO presente trabalho buscará avaliar, diante de uma perspectiva criminológica e constitucional os aspectos principais da Política Criminal de Drogas brasileira, conforme será explanado devidamente. Realizar-se-á uma investigação diante da essencial relação de temas como a superlotação de presídios, a sede da população por uma ação estatal punitiva mais rigorosa diante dos traficantes e, principalmente, como resposta à criminalidade, e a influência midiática no imaginário brasileiro, dentre outros assuntos correaltos. Isso será exposto de maneira simultânea ao se observar a progressão que a política proibicionista teve ao longo dos anos e sua influência na política criminal brasileira. Além disso, serão analisados, diante do enfoque crimonológico, os três pilares constituintes da referida política, o Direito Penal do Inimigo e a criminologia cautelar, todos relacionando com o aspecto das drogas hodiernamente. Por fim, será traçada uma exposição de três direitos fundamentais, quais sejam a autonomia da vontade, a saúde e a segurança pública, que se considerou aqui como importantes para um contraponto constitucional com a Política Criminal de Drogas.pr_BR
dc.identifier2013028414pr_BR
dc.identifier.citationSILVA, Diego Raom Santiago Bezerra Costa da. A política criminal de drogas no Brasil: uma análise criminológica e constitucional. 2017. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51423
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectPolítica Criminal de Drogaspr_BR
dc.subjectCriminologiapr_BR
dc.subjectConstitucionalidadepr_BR
dc.subjectDireito Penal do Inimigopr_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispr_BR
dc.titleA política criminal de drogas no Brasil: uma análise criminológica e constitucionalpr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

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