A política criminal de drogas no Brasil: uma análise criminológica e constitucional
dc.contributor.advisor | Siqueira, Mariana de | |
dc.contributor.author | Silva, Diego Raom Santiago Bezerra Costa da | |
dc.contributor.referees1 | Alves, Fábio Wellington Ataíde | |
dc.contributor.referees2 | Silvino, Ângelo José Menezes | |
dc.date.accessioned | 2018-01-30T16:53:24Z | |
dc.date.accessioned | 2023-03-07T15:33:23Z | |
dc.date.available | 2018-01-30T16:53:24Z | |
dc.date.available | 2023-03-07T15:33:23Z | |
dc.date.issued | 2017 | |
dc.description.resumo | O presente trabalho buscará avaliar, diante de uma perspectiva criminológica e constitucional os aspectos principais da Política Criminal de Drogas brasileira, conforme será explanado devidamente. Realizar-se-á uma investigação diante da essencial relação de temas como a superlotação de presídios, a sede da população por uma ação estatal punitiva mais rigorosa diante dos traficantes e, principalmente, como resposta à criminalidade, e a influência midiática no imaginário brasileiro, dentre outros assuntos correaltos. Isso será exposto de maneira simultânea ao se observar a progressão que a política proibicionista teve ao longo dos anos e sua influência na política criminal brasileira. Além disso, serão analisados, diante do enfoque crimonológico, os três pilares constituintes da referida política, o Direito Penal do Inimigo e a criminologia cautelar, todos relacionando com o aspecto das drogas hodiernamente. Por fim, será traçada uma exposição de três direitos fundamentais, quais sejam a autonomia da vontade, a saúde e a segurança pública, que se considerou aqui como importantes para um contraponto constitucional com a Política Criminal de Drogas. | pr_BR |
dc.identifier | 2013028414 | pr_BR |
dc.identifier.citation | SILVA, Diego Raom Santiago Bezerra Costa da. A política criminal de drogas no Brasil: uma análise criminológica e constitucional. 2017. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. | pr_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51423 | |
dc.language | pt_BR | pr_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pr_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pr_BR |
dc.publisher.department | Direito | pr_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pr_BR |
dc.rights | openAccess | pr_BR |
dc.subject | Política Criminal de Drogas | pr_BR |
dc.subject | Criminologia | pr_BR |
dc.subject | Constitucionalidade | pr_BR |
dc.subject | Direito Penal do Inimigo | pr_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pr_BR |
dc.title | A política criminal de drogas no Brasil: uma análise criminológica e constitucional | pr_BR |
dc.type | bachelorThesis | pr_BR |
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