As determinações sociais que incidem no acolhimento institucional de crianças e adolescentes: uma análise a partir das concepções dos profissionais do Poder Judiciário
| dc.contributor.advisor | Freire, Anna Luiza Lopes Liberato Alexandre | |
| dc.contributor.author | Hilaria, Suzan Laleska Souza Bezerra | |
| dc.contributor.referees1 | Freire, Anna Luiza Lopes Liberato Alexandre | |
| dc.contributor.referees2 | Silva, Eliana Andrade da | |
| dc.contributor.referees3 | Honório , Ana Carolina da Costa | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-21T19:29:12Z | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-20T18:37:58Z | |
| dc.date.available | 2018-09-21T19:29:12Z | |
| dc.date.available | 2021-09-20T18:37:58Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.resumo | A presente pesquisa pretendeu analisar as determinações sociais que incidem no acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal. O estudo teve como objetivo geral identificar as determinações sociais que incidem no acolhimento institucional de crianças e adolescentes a partir das concepções de profissionais do Poder Judiciário. Os objetivos específicos foram identificar como ocorre o processo de destituição do poder familiar e a inserção de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e, conhecer a forma de acesso e acompanhamento das famílias pelo Poder Judiciário. A pesquisa teve abordagem qualitativa de natureza exploratória. Entre os procedimento metodológicos utilizou-se a pesquisa bibliográfica para a fundamentação teórica e para obtenção de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com questionário de perguntas abertas aos profissionais do Poder Judiciário da Comarca de Parnamirim/RN, fazendo parte os profissionais da Vara da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público, escolhidos intencionalmente por atuarem diretamente com os processos de destituição do poder familiar e com o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Após a análise dos dados, concluiu-se que questões como violência e violação de direitos, trabalho infantil, negligência, exploração sexual e situação de rua são de fato determinantes sociais que incidem no acolhimento institucional, porém devemos analisar outros aspectos, como por exemplo, a não participação das famílias nos serviços da proteção social e a omissão do Estado quanto a garantir direitos sociais. Percebeu-se também que no município de Parnamirim/RN, de acordo com as concepções de alguns profissionais, vem ocorrendo acolhimentos institucionais fundamentados apenas na questão econômica das famílias. Sendo assim, nesses casos a aplicação da medida protetiva do acolhimento institucional está fugindo de seu caráter excepcional, violando assim, o direito da convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como também, descumprindo a indicação do Estatuto de que o afastamento de crianças e adolescentes de seu núcleo familiar não deve ocorrer apenas por questões financeiras das famílias. | pr_BR |
| dc.identifier | 20150143454 | pr_BR |
| dc.identifier.citation | HILARIO, Suzan Laleska Souza Bezerra. As determinações sociais que incidem no acolhimento institucional de crianças e adolescentes: uma análise a partir das concepções dos profissionais do Poder Judiciário. 2018. 95f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. | pr_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36386 | |
| dc.language | pt_BR | pr_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pr_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pr_BR |
| dc.publisher.department | Serviço Social | pr_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pr_BR |
| dc.rights | openAccess | pr_BR |
| dc.subject | Acolhimento institucional | pr_BR |
| dc.subject | Criança e adolescente | pr_BR |
| dc.subject | ECA | pr_BR |
| dc.subject | Determinações sociais | pr_BR |
| dc.title | As determinações sociais que incidem no acolhimento institucional de crianças e adolescentes: uma análise a partir das concepções dos profissionais do Poder Judiciário | pr_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pr_BR |
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