A evolução nas definições de família, suas novas configurações e o preconceito

Abstract

Trata da análise do conceito de família, na doutrina, jurisprudência e direito positivado, e sua evolução, bem como da situação dos novos padrões familiares, com enfoque nas Famílias Monoparental, Homoafetiva e a Poliafetiva, perante a Sociedade e o Direito. Estuda a ascensão do modelo patriarcal de família, na Antiguidade Clássica, bem como na Idade Média, com influência do Direito Canônico, e ainda a evolução da concepção de família no Brasil. Suscita as dificuldades encontradas pelas novas famílias em face do silêncio normativo, causado pela moral cristã dominante. Evoca os princípios e normas constitucionais de combate à discriminação e preconceitos lançados às configurações de família que fujam do padrão patriarcal, com foco na Dignidade da Pessoa Humana, os Princípios da Liberdade e Igualdade, bem como no demarcado objetivo da República Federativa do Brasil de rechaçar o preconceito.