Desempenho do Rio Grande do Norte no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

Mata, Matheus de Sousa

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2023-11-29

Vigilância em saúde. Atenção Primária à Saúde. Monitoramento. Indicadores.

Health surveillance. Primary Health Care. Monitoring. Indicators.

Introdução: O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), constitui uma linha para a Vigilância em Saúde determinar compromissos e responsabilidades para as três esferas do governo, buscando a implementação de iniciativas que afirmam a melhoria das ações de Vigilância em Saúde no âmbito estadual e a municipal. Objetivos: Avaliar o desempenho da Vigilância em Saúde municipal com a implementação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, nos municípios do Rio Grande do Norte. Método: Estudo descritivo, do tipo ecológico de série temporal de 2018 a 2022, realizado nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, no período de julho a setembro de 2023, a partir de dados secundários disponíveis em relatórios e portarias anuais do Ministério da Saúde. Os dados foram analisados com auxílio do software Statistic Package for Social Sciences (SPSS). Resultados e Discussão: As Regiões de Saúde que obtiveram um bom desempenho em termos de percentual (90% a 100%) de alcance das metas foram a 4ª, 3ª e 1ª Região e as que mais deixaram de receber recursos financeiros pelo não alcance das metas foram a 7ª, 2ª, e 3ª. Dentre os indicadores mais alcançados nos municípios analisados, destacam-se os indicadores 3 (proporção de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas, 12 (número de testes de HIV realizados) e 13 (proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho). Considerações finais: Podemos ver que o PQA-VS auxilia na questão dos incentivos financeiros, mas os municípios ainda precisam fortalecer suas ações, implementando estratégias para o alcance das metas, incluindo a sensibilização dos profissionais sobre a necessidade de fortalecimento de suas ações de vigilância.

Introduction: The Health Surveillance Actions Qualification Program (PQA-VS), constitutes a line for Health Surveillance to determine commitments and responsibilities for the three spheres of government, seeking the implementation of initiatives that affirm the improvement of Surveillance actions in Health at the state and municipal level. Objectives: To evaluate the performance of municipal Health Surveillance with the implementation of the Health Surveillance Actions Qualification Program (PQA-VS), in the municipalities of Rio Grande do Norte. Method: Retrospective descriptive study, ecological time series from 2018 to 2022, carried out in the 167 municipalities of Rio Grande do Norte, from July to September 2023, based on secondary data, available in annual reports and ordinances from the Ministry of Health. The data were analyzed using the Statistic Package for Social Sciences (SPSS) software. Results and Discussion: The Health Regions that performed well in terms of percentage (90% to 100%) of achieving goals were the 4th, 3rd and 1st Regions and those that most failed to receive financial resources due to non-achievement of goals they were 7th, 2nd, and 3rd. Among the indicators most achieved in the municipalities analyzed, indicators 3 (proportion of vaccination rooms with monthly supply of administered vaccine doses, 12 (number of HIV tests carried out) and 13 (proportion of completion of the “occupation” field) stand out. in notifications of work-related illnesses). Final considerations: We can see that the PQA-VS helps with the issue of financial incentives, but municipalities still need to strengthen their actions, implementing strategies to achieve the goals, including raising awareness among professionals about the need to strengthen its surveillance actions.