Implicações e desdobramentos do processo brasileiro de concessão de patente no desenvolvimento das startups

Página do item simplificado Estatísticas
dc.contributor.advisorGuimarães, Patrícia Borba Vilar
dc.contributor.authorLima, Thaisi Leal Mesquita de
dc.contributor.referees1Guimarães, Patrícia Borba Vilar
dc.contributor.referees2Oliveira, Adriana Carla Silva de
dc.contributor.referees3Koshiama, Débora Costa Araújo Di Giacomo
dc.date.accessioned2018-09-20T22:50:55Z
dc.date.accessioned2023-03-07T15:33:05Z
dc.date.available2018-09-20T22:50:55Z
dc.date.available2023-03-07T15:33:05Z
dc.date.issued2018
dc.description.resumoO estudo do fenômeno das Startups é um desafio para o âmbito jurídico brasileiro. Isto porque a legislação pátria ainda carece de mecanismos que se ajustem a realidade dessas empresas. Somado a isso, em razão de as Startups serem negócios que se fundam basicamente em uma ideia inovadora, elas demandam maior agilidade no processo de proteção da pedra angular de suas atividades: a invenção. Nesse sentido, inúmeras são as insatisfações dos empreendedores no que diz respeito ao processo necessário para a concessão de uma patente. Assim, poucas empresas dessa natureza conseguem proteger adequadamente as suas ideias, o que, por vezes, as obriga a vender a invenção para um terceiro capacitado a desenvolver e adentrar com o pedido de patente. Diante disso, esta pesquisa objetiva discutir as Startups e a proteção jurídica de suas invenções, o processo de patenteabilidade no Brasil, analisar os depósitos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e as implicações e desdobramentos do processo de proteção do invento para o desenvolvimento das Startups e, consequentemente, da economia brasileira. Para tanto, este trabalho utilizou de método descritivo, ao passo que expõe, classifica e interpreta as informações coletadas; abordagem quali-quantitativo, já que foi realizada coleta de dados, por meio da qual foi possível a elaboração de gráficos e a análise destes; e pesquisa bibliográfica, tendo feito uso de livros, artigos e outros documentos científicos. Trata-se, portanto, de estudo empírico que almeja debater os desdobramentos e os impactos que o procedimento do pedido de patente ocasiona no desenvolvimento das Startups. No que diz respeito aos resultados, pôde-se depreender que as Startups são demasiadamente importantes para a logística do mercado nacional, que o processo de concessão de patentes é longo, burocrático e não privilegia os detentores de prioridade, ferindo assim o que prevê o artigo 5º, IX. Por fim, concluiu-se que, apesar dos acordos existentes entre o Brasil e outros países, os quais rezam prioridade na concessão de patentes internacionais, o processo para aquisição de uma patente, depositado por um estrangeiro, demora tanto quanto os pedidos brasileiros, por vezes, demandando ainda mais tempo do que os pedidos nacionais.pr_BR
dc.identifier2013027515pr_BR
dc.identifier.citationLIMA, Thaisi Leal Mesquita de. Implicações e desdobramentos do processo brasileiro de concessão de patente no desenvolvimento das startups. 2018. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51413
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectStartupspr_BR
dc.subjectPatentepr_BR
dc.subjectInovaçãopr_BR
dc.subjectDepósito de patentepr_BR
dc.subjectDesenvolvimentopr_BR
dc.titleImplicações e desdobramentos do processo brasileiro de concessão de patente no desenvolvimento das startupspr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Implicações e desdobramentos_Lima_2018.pdf
Tamanho:
673.87 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
756 B
Formato:
Plain Text
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Coleções

CCSA - TCC - Direito
Repositório Institucional - UFRN Campus Universitário Lagoa NovaCEP 59078-970 Caixa postal 1524 Natal/RN - BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Norte© Copyright 2025. Todos os direitos reservados.
Contato+55 (84) 3342-2260 - R232Setor de Repositórios Digitaisrepositorio@bczm.ufrn.br
DSpaceIBICT
OasisBR
LAReferencia
Customizado pela CAT - BCZM