A legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento Jurídico brasileiro

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dc.contributor.advisorVeras, Érica Verícia Canuto De Oliveira
dc.contributor.authorGalvão Filho, Joris Caldas Arno
dc.contributor.referees1Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
dc.contributor.referees2Silvino, Ângelo José Menezes
dc.contributor.referees3Coelho, Ana Carolina Guilherme
dc.date.accessioned2018-09-28T00:00:56Z
dc.date.accessioned2023-03-07T15:35:52Z
dc.date.available2018-09-28T00:00:56Z
dc.date.available2023-03-07T15:35:52Z
dc.date.issued2018
dc.description.resumoEsse trabalho tem como principal objetivo analisar ambos os fundamentosfavoráveis e antagônicos quanto à possibilidade de reconhecimento de uniõesestáveis poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, almejando partir de umaconcepção holística e interdisciplinar do que constitui uma união estável poliafetiva,bem como suas principais manifestações, analisando suas principais característicase analisando alguns fenômenos sociais que permeiam estas relações na vigência damono-normatividade. Pretende-se questionar a natureza jurídica do conceito deMonogamia, questionando as suas origens no discurso jurídico, assim como a suasuposta natureza principiológica, buscando demonstrar que não é compatível com oordenamento jurídico prescrito pela Constituição Federal de 1988, que elegeu peloPrincípio da Afetividade como principal qualificador da relação familiar, na medidaem que contempla o conteúdo existencial necessário para a concretização daDignidade da Pessoa Humana no instituto da Família.pr_BR
dc.identifier2013026447pr_BR
dc.identifier.citationGALVÃO FILHO, Joris Caldas Arno. A legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento Jurídicobrasileiro. 2018. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51516
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectMonogamiapr_BR
dc.subjectAfetopr_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapr_BR
dc.subjectPoliafetividadepr_BR
dc.titleA legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento Jurídico brasileiropr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

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