Vínculo precário e rotatividade de profissionais da saúde: uma realidade de cargos comissionados em um município brasileiro de pequeno porte

dc.contributor.advisorLeite, Maria Jalila Vieira de Figueiredo
dc.contributor.authorMontenegro, Alícia Tavares
dc.contributor.referees1Silva, Márcia Andréia Pereira da
dc.contributor.referees2Mata, Matheus de Sousa
dc.date.accessioned2025-07-17T17:28:21Z
dc.date.available2025-07-17T17:28:21Z
dc.date.issued2025-06-30
dc.description.resumoA estabilidade e a qualificação dos gestores públicos são elementos fundamentais para o fortalecimento das políticas de saúde. No entanto, a nomeação política em detrimento de critérios técnicos tem gerado impactos negativos na administração pública, especialmente em municípios de pequeno porte. Este trabalho tem como objetivo analisar os vínculos de cargos comissionados que atuam nos serviços públicos de saúde de uma cidade brasileira, com ênfase na rotatividade e nas implicações para a gestão local. A pesquisa é de natureza quantitativa, com delineamento descritivo e transversal, utilizando dados secundários provenientes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), compreendendo o período de 2020 a 2025. Foram considerados os tipos de vínculo profissional, tempo de permanência nos cargos de direção e a frequência de substituições. Os resultados indicam que há predominância de nomeações comissionadas, caracterizadas pela ausência de estabilidade e por critérios políticos de nomeação em detrimento da qualificação técnica. A alta rotatividade compromete a continuidade das políticas públicas, fragiliza a estrutura administrativa e prejudica o planejamento em saúde. Também foi identificada a prática irregular de substituição de cargos comissionados por contratos temporários, o que fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência. Conclui-se que a fragilidade dos vínculos e a instabilidade dos gestores impactam negativamente a qualidade da gestão da saúde municipal, evidenciando a necessidade de critérios técnicos mais rigorosos e transparentes para nomeações em cargos estratégicos.
dc.identifier.citationMontenegro, Alícia Tavares. Vínculo precário e rotatividade de profissionais da saúde: uma realidade de cargos comissionados em um município brasileiro de pequeno porte. Orientadora: Maria Jalila Vieira de Figueiredo Leite. 2025. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Hospitalar) - Escola de Saúde. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/64535
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentEscola de Saúde
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Hospitalar
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectcargos comissionados
dc.subjectrotatividade
dc.subjectsaúde pública
dc.subjectpolíticas de saúde
dc.subject.cnpqOUTROS::ADMINISTRACAO HOSPITALAR
dc.titleVínculo precário e rotatividade de profissionais da saúde: uma realidade de cargos comissionados em um município brasileiro de pequeno porte
dc.title.alternativePrecarious employment and turnover of health professionals: the reality of commissioned positions in a small brazilian municipality
dc.typebachelorThesis

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