Infortunística do trabalho: um contraste entre o modelo português e o brasileiro
| dc.contributor.advisor | Chaves, Luciano Athayde | |
| dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0002-5174-9527 | pt_BR |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5567771993934287 | pt_BR |
| dc.contributor.author | Vieira, Maria Eduarda Gomes | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/6917605103071099 | pt_BR |
| dc.contributor.referees1 | Silvino, Ângelo José Menezes | |
| dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7646653687512561 | pt_BR |
| dc.contributor.referees2 | Silva, Jéssica Traguetto | |
| dc.contributor.referees2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8999215679206078 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-23T14:39:19Z | |
| dc.date.available | 2024-08-23T14:39:19Z | |
| dc.date.issued | 2024-08-12 | |
| dc.description.resumo | A infortunística do trabalho se dá quando ocorre um acidente advindo da atividade laboral, e se configura a partir de diversos critérios, podendo ainda ser classificados como típicos ou atípicos. A presente pesquisa tem como fundamentos da sua justificativa a relevância do tema, uma vez que o acidente de trabalho faz parte da realidade trabalhista em qualquer lugar do mundo, além de se tratar da saúde e bem estar não só do trabalhador, como também de sua família. A partir dessa concepção, passa a se avaliar como essa temática está incluída na ordem jurídica brasileira, bem como na portuguesa, em razão de serem dois países historicamente interligados, buscando se analisar as legislações dos países mencionados, uma vez que ainda que possuam histórias entrelaçadas, o contexto social de cada um é individual, o que influencia diretamente em seu ordenamento. Destaca-se, ainda, a atualidade do tema, uma vez que os direitos humanos e sociais estão na base da Constituição Brasileira, assim como é reconhecido o direito social do trabalhador na Constituição da República Portuguesa, então procura-se evidenciar até que ponto a legislação realmente protege os direitos do trabalhador atualmente, pondo a teoria em contraste com a realidade vivenciada nos tribunais no sentido das indenizações recebidas pelos danos sofridos em detrimento da infortunística. Para tanto, será executada a abordagem descritiva e o método comparativo, visando a análise dos dois ordenamentos em cheque e a comparação do processo indenizatório nos casos de infortunística do trabalho. Ao fim do trabalho, observou-se que, ainda que os países estudados possuam ligações históricas, seus diferentes contextos sociais e econômicos afetam diretamente suas legislações e jurisprudências. Contudo, depreende-se que há o denominador comum da primazia pelo bem estar social do trabalhador, buscando sua proteção e indenização, ainda que se enfrentem desafios significativos na prevenção dos acidentes e na efetiva aplicação das leis acidentárias para a devida indenização dos danos sofridos em decorrência da atividade laborativa. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIEIRA, Maria Eduarda Gomes. Infortunística do trabalho: um contraste entre o modelo português e o brasileiro. Orientador: Luciano Athayde Chaves. 2024. 50f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/59835 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Departamento de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.publisher.program | Direito | pt_BR |
| dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Acidente de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Infortunística do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Labor law | pt_BR |
| dc.subject | Work accident | pt_BR |
| dc.subject | Work misfortune | pt_BR |
| dc.subject | Brazil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Infortunística do trabalho: um contraste entre o modelo português e o brasileiro | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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