O feminismo popular na resistência pelo direito à igualdade de gênero e ao trabalho decente: um olhar das amélias sobre a Lei nº 13.467/2017
| dc.contributor.advisor | Palmeira Sobrinho, Zéu | |
| dc.contributor.author | Silva, Paula Lays De Lima e | |
| dc.contributor.referees1 | Palmeira Sobrinho, Zéu | |
| dc.contributor.referees2 | Mota, Fabiana Dantas Soares Alves da | |
| dc.contributor.referees3 | Rodrigues, Larisse de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-21T01:32:22Z | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-07T15:33:11Z | |
| dc.date.available | 2018-09-21T01:32:22Z | |
| dc.date.available | 2023-03-07T15:33:11Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.resumo | O presente estudo tem como objeto as relações patriarcais de gênero no trabalho e a Lei nº 13.467/2017, na percepção das militantes feministas do movimento Amélias: Mulheres do Projeto Popular quanto à sua possibilidade de efetivar o direito à igualdade de gênero e ao trabalho decente. Nesse sentido, o objetivo é contribuir com uma produção sobre as expressões do patriarcado nas relações laborais e construções jurídicas, a partir da análise da reforma trabalhista por feministas. Buscou-se promover o debate da lei em análise com parte da sociedade civil organizada, a fim de demonstrar sua efetividade na resolução da desigualdade de gênero no trabalho, em contraponto ao ordenamento pátrio e preceitos internacionais, bem como investigar as suas consequências para as trabalhadoras. Na primeira fase da pesquisa, realizou-se uma revisão bibliográfica para identificar elementos que configuram a divisão sexual do trabalho e o patriarcado nas relações laborais; também se abordou o direito à igualdade de gênero e ao trabalho decente para as trabalhadoras e considerações sobre a reforma trabalhista. Na segunda fase, foi realizado estudo de campo, a partir da observação participante e da realização de entrevistas semiestruturadas. Foram realizadas 6 entrevistas semiestruturadas com militantes do movimento de diversos níveis de experiência com o mundo do trabalho e com a organização. Em todas as entrevistas foram identificados elementos que configuram o reforço ou não desconstrução da desigualdade de gênero pela legislação em análise. Na visão das feministas a reforma trabalhista é percebida como um retrocesso nos direitos trabalhistas. Por outro lado, a sobrecarga de trabalho feminino gerada pelo acúmulo do trabalho produtivo e reprodutivo, sem responsabilização masculina ou do Estado por este, foi apontada como incompatível com o trabalho decente para as mulheres, pelo que se propõe que formas de divisão equitativa do trabalho devem ser incentivadas por novas medidas estatais. | pr_BR |
| dc.identifier | 2013025350 | pr_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Paula Lays De Lima e. O feminismo popular na resistência pelo direito à igualdade de gênero e ao trabalho decente: um olhar das amélias sobre a Lei nº 13.467/2017. 2018. 101f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. | pr_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51416 | |
| dc.language | pt_BR | pr_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pr_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pr_BR |
| dc.publisher.department | Direito | pr_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pr_BR |
| dc.rights | openAccess | pr_BR |
| dc.subject | Movimentos sociais | pr_BR |
| dc.subject | Divisão sexual do trabalho | pr_BR |
| dc.subject | Trabalho decente | pr_BR |
| dc.subject | Igualdade de gênero | pr_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista | pr_BR |
| dc.title | O feminismo popular na resistência pelo direito à igualdade de gênero e ao trabalho decente: um olhar das amélias sobre a Lei nº 13.467/2017 | pr_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pr_BR |
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