Eficácia da despesa orçamentária (2020/2024) dos municípios da região metropolitana de Natal/RN com o suporte da teoria do contribuinte/usuário dos recursos públicos

dc.contributor.advisorSilva, Maurício Corrêa da
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-2036-5237
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2025269507395993
dc.contributor.authorRamalho, Caio Ruan Costa
dc.contributor.referees1Oliveira, Edmilson Jovino de
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0009-0002-6778-9440
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1761213286661136
dc.contributor.referees2Vieira, Luís Manuel Esteves da Rocha
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0001-7850-7838
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6524384879855273
dc.date.accessioned2025-08-18T12:58:41Z
dc.date.available2025-08-18T12:58:41Z
dc.date.issued2025-07-07
dc.description.abstractThe public budget, understood as a planning and management tool that expresses government priorities and actions in financial terms, is essential to ensure the efficient allocation of public resources. In this context, the present study aims to analyze the ideal and actual situation of the efficacy of budget expenditure execution in the municipalities of the Metropolitan Region of Natal/RN, during the period from 2020 to 2024, based on the Taxpayer/User Theory of Public Resources. The research used secondary data extracted from the Summary Report on Budget Execution (RREO), available in the SICONFI system, and considered the ratio between committed expenditures and the updated budget allocation. The methodology adopted enabled the measurement of municipal public management efficacy through indexes comparable to the ideal situation, represented by the value 1. The results showed that the municipalities of Arês, São José de Mipibu, and Vera Cruz presented the best average performances, with ratios above 0.95, indicating strong alignment between planning and execution. In contrast, São Gonçalo do Amarante had the lowest indexes, with an average below 0.57 in all years, highlighting poor management capacity. It was also observed that the best overall results were recorded in the year 2024, signaling a recovery of administrative efficiency after the impacts of the COVID-19 pandemic. The analysis reinforces the importance of budgetary efficacy as a tool for evaluating fiscal management and meeting social demands.
dc.description.resumoO orçamento público, entendido como um instrumento de planejamento e gestão que expressa, em termos financeiros, as prioridades e ações do governo é fundamental para garantir a alocação eficiente dos recursos públicos. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar a situação ideal e real da eficácia da execução da despesa orçamentária dos municípios da Região Metropolitana de Natal/RN, no período de 2020 a 2024, com base na Teoria do Contribuinte/Usuário dos Recursos Públicos. A pesquisa utilizou dados secundários extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), disponível no SICONFI, e considerou o quociente entre as despesas empenhadas e a dotação orçamentária atualizada. A metodologia adotada permitiu mensurar a eficácia da gestão pública municipal por meio de índices comparáveis à situação ideal, representada pelo valor 1. Os resultados apontaram que os municípios de Arês, São José de Mipibu e Vera Cruz apresentaram os melhores desempenhos médios, com quocientes superiores a 0,95, indicando forte alinhamento entre previsão e execução. Em contraste, São Gonçalo do Amarante apresentou os piores índices, com média inferior a 0,57 em todos os anos, evidenciando baixa capacidade de gestão. Observou-se ainda que os melhores resultados gerais foram registrados no ano de 2024, sinalizando uma retomada da eficiência administrativa após os impactos da pandemia de COVID-19. A análise reforça a importância da eficácia orçamentária como ferramenta de avaliação da gestão fiscal e de atendimento às demandas sociais.
dc.identifier.citationRAMALHO, Caio Ruan Costa. Eficácia da despesa orçamentária (2020/2024) dos municípios da região metropolitana de Natal/RN com o suporte da teoria do contribuinte/usuário dos recursos públicos. Orientador: Maurício Corrêa da Silva. 2025. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65182
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentDepartamento de Ciências Contábeis
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programCiências Contábeis
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectEficácia da despesa pública
dc.subjectOrçamento público
dc.subjectTeoria do Contribuinte/Usuário
dc.subjectGestão fiscal
dc.subjectMunicípios
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
dc.titleEficácia da despesa orçamentária (2020/2024) dos municípios da região metropolitana de Natal/RN com o suporte da teoria do contribuinte/usuário dos recursos públicos
dc.title.alternativeEefficacy of budgetary expenditure (2020/2024) in the municipalities of the metropolitan region of Natal/RN based on the taxpayer/user theory of public resources
dc.typebachelorThesis

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