Filhos do mundo: o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em sistema de acolhimento

dc.contributor.advisorVeras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
dc.contributor.advisorID0000-0002-7707-4003
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6098251246978722
dc.contributor.authorMoreira, Brenda Frutuoso
dc.contributor.authorID0009-0001-7397-7686
dc.contributor.authorLatteshttps://lattes.cnpq.br/3016964992044782
dc.contributor.referees1ID0000-0002-7707-4003
dc.date.accessioned2025-08-06T19:41:24Z
dc.date.available2025-08-06T19:41:24Z
dc.date.issued2025-06-18
dc.description.abstractThis study addresses a theme involving numerous Brazilian children and adolescents: their experience within the context of care systems. Based on bibliographic, legislative and jurisprudential research, as well as the metho d of auxiliary statistical procedures, it aims to understand the place that the guideline of family and community life has found in the current legal framework and how this right emerges as a foundation for consolidating the right to affection, essential for integral development. Furthermore, it seeks to evaluate whether the current scenario reflects the realization or mitigation of the aforementioned fundamental rights.
dc.description.resumoO presente trabalho estuda uma temática que envolve diversas crianças e adolescentes brasileiros: a vivência no contexto dos sistemas de acolhimento. A partir da pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial e do método de procedimento auxiliar estatístico, almeja-se compreender o espaço que a diretriz da convivência familiar e comunitária encontrou no ordenamento jurídico atual e como esse direito se mostra como um fundamento para a consolidação do direito ao afeto, essencial para o desenvolvimento integral. Ainda, objetiva-se avaliar se o cenário atual é de efetivação ou mitigação dos supracitados direitos fundamentais.
dc.identifier.citationMOREIRA, Brenda Frutuoso. Filhos do mundo: o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em sistema de acolhimento. Orientadora: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65104
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentDepartamento de Direito
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programDireito
dc.rightsAttribution-ShareAlike 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
dc.subjectDireito de família
dc.subjectDireito à convivência familiar e comunitária
dc.subjectEstatuto da Criança e do Adolescente
dc.subjectDireito ao afeto
dc.subjectSistema de acolhimento.
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleFilhos do mundo: o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em sistema de acolhimento
dc.title.alternativeChildren of the world: the right to family and community life for children and adolescents in foster care system
dc.typebachelorThesis

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