Filhos do mundo: o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em sistema de acolhimento
dc.contributor.advisor | Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira | |
dc.contributor.advisorID | 0000-0002-7707-4003 | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6098251246978722 | |
dc.contributor.author | Moreira, Brenda Frutuoso | |
dc.contributor.authorID | 0009-0001-7397-7686 | |
dc.contributor.authorLattes | https://lattes.cnpq.br/3016964992044782 | |
dc.contributor.referees1ID | 0000-0002-7707-4003 | |
dc.date.accessioned | 2025-08-06T19:41:24Z | |
dc.date.available | 2025-08-06T19:41:24Z | |
dc.date.issued | 2025-06-18 | |
dc.description.abstract | This study addresses a theme involving numerous Brazilian children and adolescents: their experience within the context of care systems. Based on bibliographic, legislative and jurisprudential research, as well as the metho d of auxiliary statistical procedures, it aims to understand the place that the guideline of family and community life has found in the current legal framework and how this right emerges as a foundation for consolidating the right to affection, essential for integral development. Furthermore, it seeks to evaluate whether the current scenario reflects the realization or mitigation of the aforementioned fundamental rights. | |
dc.description.resumo | O presente trabalho estuda uma temática que envolve diversas crianças e adolescentes brasileiros: a vivência no contexto dos sistemas de acolhimento. A partir da pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial e do método de procedimento auxiliar estatístico, almeja-se compreender o espaço que a diretriz da convivência familiar e comunitária encontrou no ordenamento jurídico atual e como esse direito se mostra como um fundamento para a consolidação do direito ao afeto, essencial para o desenvolvimento integral. Ainda, objetiva-se avaliar se o cenário atual é de efetivação ou mitigação dos supracitados direitos fundamentais. | |
dc.identifier.citation | MOREIRA, Brenda Frutuoso. Filhos do mundo: o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em sistema de acolhimento. Orientadora: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65104 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
dc.publisher.country | Brazil | |
dc.publisher.department | Departamento de Direito | |
dc.publisher.initials | UFRN | |
dc.publisher.program | Direito | |
dc.rights | Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito de família | |
dc.subject | Direito à convivência familiar e comunitária | |
dc.subject | Estatuto da Criança e do Adolescente | |
dc.subject | Direito ao afeto | |
dc.subject | Sistema de acolhimento. | |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Filhos do mundo: o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em sistema de acolhimento | |
dc.title.alternative | Children of the world: the right to family and community life for children and adolescents in foster care system | |
dc.type | bachelorThesis |
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