Jurisdição ou soberania?: os limites da jurisdição constitucional e o STF no centro do embate entre Schmitt e Kelsen

Autores Silva, Rodrigo Oliveira Lins e
Orientador

Xavier, Yanko Marcius de Alencar

Editor

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Data

2025-07-02

Palavras-chave

Direito constitucional

Controle de constitucionalidade

Direito e filosofia

Supremo Tribunal Federal

Guardião da constituição

Soberania

Citação
Resumo

Abstract

URI https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65099
ColeçõesCCSA - TCC - Direito

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