A constitucionalização do Direito internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um constitucionalismo global
| dc.contributor.advisor | Moreira, Thiago Oliveira | |
| dc.contributor.advisorID | 0000-0001-6010-976X | pt_BR |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8030681636075210 | pt_BR |
| dc.contributor.author | Godeiro, Gabriel Diniz de Azevedo | |
| dc.contributor.authorID | 0009-0005-8920-0221 | pt_BR |
| dc.contributor.referees1 | Alves, Victor Rafael Fernandes | |
| dc.contributor.referees1ID | https://orcid.org/0009-0002-1233-4051 | pt_BR |
| dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4223566686955579 | pt_BR |
| dc.contributor.referees2 | Medeiros, Bruna Agra de | |
| dc.date.accessioned | 2023-07-21T12:25:26Z | |
| dc.date.available | 2023-07-21T12:25:26Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-13 | |
| dc.description.resumo | Atualmente, está em curso um processo de constitucionalização do Direito Internacional e um desenvolvimento do Constitucionalismo Global. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar esse processo e desenvolvimento, com foco na identificação dos principais elementos constitucionais presentes no ordenamento jurídico internacional e na investigação dos elementos e paradigmas que sustentam a proposta de um Constitucionalismo Global. A temática do Constitucionalismo Global é incipiente, mas possui grande importância e potencial crítico. Diante do crescimento quantitativo e qualitativo do direito internacional com elementos constitucionais, surge a pergunta sobre os elementos que compõem a constitucionalização do Direito Internacional e o desenvolvimento atual do Constitucionalismo Global. O estudo é estruturado em nove capítulos, além da introdução e das considerações finais, que abordam a evolução do conceito de soberania, a consolidação dos elementos constitucionais contemporâneos, o desenvolvimento do Direito Internacional, o impacto da globalização, a concepção do constitucionalismo global, as implicações dos conceitos constitucionais, o papel dos direitos humanos, as normas fundamentais do direito internacional e a Carta das Nações Unidas. O trabalho adota uma abordagem dedutiva, baseada em pesquisa documental e bibliográfica especializada, considerando a complexidade do tema e buscando contribuir para uma compreensão mais aprofundada da constitucionalização do direito internacional. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GODEIRO, Gabriel Diniz de Azevedo. A Constitucionalização do Direito Internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um Constitucionalismo Global. Orientador: Thiago Oliveira Moreira. 2023. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53990 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Departamento de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.publisher.program | Direito | pt_BR |
| dc.subject | constituição | pt_BR |
| dc.subject | constitucionalismo | pt_BR |
| dc.subject | constitucionalização | pt_BR |
| dc.subject | constitucionalismo Global | pt_BR |
| dc.subject | Direito internacional | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | A constitucionalização do Direito internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um constitucionalismo global | pt_BR |
| dc.title.alternative | The Constitutionalization of International Law and the contemporary development of a Global Constitutionalism | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Aconstitucionalizaçãododireito_GODEIRO_2023.pdf
- Tamanho:
- 1.16 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.45 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
Nenhuma Miniatura disponível