Tutelas provisórias de urgência no contexto da Alienação parental

dc.contributor.advisorFerreira, Carlos Wagner Dias
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4173198377395522pt_BR
dc.contributor.authorAraújo Júnior, Robério José Bezerra de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5537861633041563pt_BR
dc.contributor.referees1Ferreira, Carlos Wagner Dias
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4173198377395522pt_BR
dc.contributor.referees2Veras, Erica Verícia Canuto de Oliveira
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6098251246978722pt_BR
dc.contributor.referees3Dias, Francisco Barros
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5754095009731375pt_BR
dc.date.accessioned2022-08-01T19:44:30Z
dc.date.available2022-08-01T19:44:30Z
dc.date.issued2022-07-26
dc.description.abstractIn Brazil, although the practice of parental alienation was discussed in the courts before 2010, it was only with the promulgation of Law 12.318/2010 that this theme received specific legal provision. Acts of this nature are capable of generating serious damage to the psychological integrity of the child or adolescent and to the establishment or maintenance of affectional bonds between these individuals and the alienated parents, which makes the study of instruments capable of acting in this context essential. This undergraduate thesis aims to investigate the application of preliminary injunctions in cases regarding the practice of typical parental alienation acts. Throughout the monograph, it will be sought, in addition to verifying whether the preliminary injunction is an instrument capable of inhibiting such behavior, the appropriateness of such instrument, the nature of provisional remedies, the contente of the requirements that authorize the granting of the measure, as well as other particularities inherent to these situations. To this end, the method of deductive reasoning will be applied, based on the analysis of legislation, articles, books and jurisprudence.pt_BR
dc.description.resumoNo Brasil, embora a prática da alienação parental fosse debatida nos tribunais pátrios antes de 2010, foi apenas com a edição da Lei 12.318/2010 que esse tema recebeu tratamento legal específico. Atos dessa natureza são capazes de gerar danos gravosos à integridade psicológica da criança ou adolescente e ao estabelecimento ou manutenção dos vínculos afetivos entre esses indivíduos e os genitores alienados, sendo imprescindível o estudo de instrumentos aptos a atuar nesse contexto. O presente Trabalho de Conclusão de Curso almeja investigar a aplicação das tutelas provisórias de urgência no âmbito dos casos que envolvem a discussão acerca da prática de atos típicos de alienação parental. Ao longo da monografia, buscar-se-á, além de verificar se a tutela de urgência é um instrumento apto a inibir essas atitudes, analisar o cabimento, a natureza do amparo provisório, o conteúdo exigido nos requisitos autorizadores da concessão da medida, bem como outras particularidades inerentes a essas situações. Para tanto, aplicar-se-á o método de raciocínio dedutivo, amparado na análise de legislação, artigos, livros e jurisprudência.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO JÚNIOR, Robério José Bezerra de. Tutelas provisórias de urgência no contexto da Alienação parental. 2022. 76f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48943
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direito Processual e Propedêuticapt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDireitopt_BR
dc.subjectTutelas Provisóriaspt_BR
dc.subjectTutelas de Urgênciapt_BR
dc.subjectAlienação Parentalpt_BR
dc.subjectLei 12.318/2010pt_BR
dc.subjectFlexibilização Procedimentalpt_BR
dc.subjectProvisional Remediespt_BR
dc.subjectPreliminary Injunctionspt_BR
dc.subjectParental Alienationpt_BR
dc.subjectLaw 12.318/2010pt_BR
dc.subjectProcedural Flexibilizationpt_BR
dc.titleTutelas provisórias de urgência no contexto da Alienação parentalpt_BR
dc.title.alternativePreliminary injunctions in cases involving parental Alienationpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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