Direito dos povos indígenas: um estudo a partir da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) no Rio Grande do Norte e na Paraíba
dc.contributor.advisor | Silveira, Raquel Maria da Costa | |
dc.contributor.author | Inácio, Márcio Vinícius do Nascimento | |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0003-0938-5923 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Santos, Anderson Cristopher dos | |
dc.contributor.referees2 | Ferreira, Ana Monica Medeiros | |
dc.date.accessioned | 2024-12-03T12:04:48Z | |
dc.date.available | 2024-12-03T12:04:48Z | |
dc.date.issued | 2024-11-08 | |
dc.description.abstract | This study aims to provide an analisys of the right to health for Indigenous peoples, with an emphasis on the implementation of the National Policy for Indigenous Peoples’ Health Care (PNASPI) in the states of Rio Grande do Norte and Paraíba. The study examines the profound transformations brought about by PNASPI, highlighting the recognition and realization of Indigenous rights, especially regarding access to healthcare. The analysis focused on Indigenous communities' access to this policy, identifying challenges, gaps, and advancements in securing the fundamental right to health. The methodology involved a bibliographic review and the systematization of collected data, taking into account the broad scope of the topic and the geographic focus. The results reveal that Indigenous health in these two states is impacted by various factors, such as demographic and epidemiological invisibility, stigmatization, racism, language barriers, lack of health agents, geographic transportation limitations, and a shortage of basic healthcare facilities. Additional issues were identified regarding the integration of traditional medicine, geographic and socioeconomic barriers, and accessibility challenges. The conclusion is that, despite the progress made through PNASPI, significant challenges remain for fully guaranteeing the right to health for Indigenous peoples in the regions studied. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre o direito à saúde dos povos indígenas, com ênfase na implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. O estudo examina as transformações profundas proporcionadas pela PNASPI, destacando o reconhecimento e a concretização dos direitos indígenas, sobretudo no que se refere ao acesso à saúde. Buscou-se analisar o acesso das comunidades indígenas a essa política, identificando os desafios, lacunas e avanços na garantia do direito fundamental à Saúde. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e a sistematização de dados recolhidos, considerando a amplitude do tema e o recorte geográfico. A análise dos resultados revela que a saúde indígena nesses dois estados está condicionada por diversos fatores, como invisibilidade demográfica e epidemiológica, estigmatização, racismo, barreiras linguísticas, ausência de agentes de saúde, limitações geográficas de transporte e carência de unidades básicas. Também foram identificados problemas relacionados à integração das medicinas tradicionais, barreiras geográficas, socioeconômicas e questões de acessibilidade. Conclui-se que, apesar dos avanços trazidos pela PNASPI, ainda existem desafios significativos para a plena garantia do direito à saúde dos povos indígenas nas regiões estudadas. | pt_BR |
dc.identifier.citation | INÁCIO, Márcio Vinícius do Nascimento. Direito dos povos indígenas: um estudo a partir da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) no Rio Grande do Norte e na Paraíba. 83 f. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Instituto de Gestão de Políticas Públicas, Natal, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60718 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Políticas Públicas | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | Gestão de Politicas Públicas | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Direitos dos Povos Indígenas | pt_BR |
dc.subject | Políticas Públicas | pt_BR |
dc.subject | Paraíba | pt_BR |
dc.subject | Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.subject | Saúde indígena | pt_BR |
dc.subject | Rights of Indigenous Peoples | pt_BR |
dc.subject | Public Policies | pt_BR |
dc.subject | Indigenous Health | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS | pt_BR |
dc.title | Direito dos povos indígenas: um estudo a partir da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) no Rio Grande do Norte e na Paraíba | pt_BR |
dc.title.alternative | Indigenous peoples' rights: a study based on the implementation of the National Policy for Indigenous Peoples' Health Care (PNASPI) in Rio Grande do Norte and Paraíba | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- TCC VINICIUS OFICIAL.pdf
- Tamanho:
- 1.15 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.45 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
Nenhuma Miniatura disponível